Ana Maria Guerra Martins


CATEGORIA: Professora Associada com Agregação

ÁREAS DE INTERESSE / INVESTIGAÇÃO:

Direito da União Europeia

Direito Internacional e Europeu dos Direitos Humanos

Direito Constitucional

Direito da Igualdade e da Não Discriminação

Direitos Internacional

GRAUS ACADÉMICOS:

Licenciatura em Direito, 1986, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestrado em Direito, 1993, no domínio do Direito das Comunidades Europeias, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Doutoramento em Direito, 2000, na área de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Agregação em Direito, 2011, na área de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

INVESTIGAÇÃO E COOPERAÇÃO CIENTÍFICAS

  • Investigadora responsável pelo Projeto Contemporary Challenges of Multilevel Constitutionalism, no âmbito do Centro de Investigação de Direito Público (Lisbon Centre for Research in Public Law) da FDUL
  • Professora Convidada da Escola de Direito da Universidade da Sorbonne e do Instituto de Investigação em Direito Internacional e Europeu da Sorbonne (IREDIES)
  • Membro do Projeto de Investigação Internacional, liderado pela Universidade de Salzburgo, Member States’ Constitutions and EU Integration, no âmbito do Programa Horizonte 2020
  • Membro do Projeto de Investigação Internacional, liderado pela Universidade de Salzburgo, Member States’ Preferences for Economic and Fiscal Integration, no âmbito do Programa Horizonte 2020
  • Membro do European Public Law Group, com sede em Atenas
  • Membro da European Constitutional Law Network, com sede em Berlim
  • Membro da European Nertwork of Legal Experts in Gender Equality and Non-Discrimination, no âmbito da Comissão da União Europeia (perita portuguesa para a não discriminação)
  • Membro da SIPE (Societas Iuris Publici Europaei)
  • Membro do High Council do European University Institute, nomeada por Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Membro do High Board da European Public Law Organization, nomeada por Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Investigadora Convidada do Instituto Max-Planck para o Direito Público Comparado e para o Direito Internacional

Membro de centros de investigação:

  • Membro do Centro de Investigação de Direito Público – Lisbon Centre for Research in Public Law – da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

  • Membro do Conselho Consultivo da Revista Direito e Política
  • Membro do Conselho Científico Internacional da Revista online Ordines www.ordines.it

Membros de projetos internacionais de investigação:

Membro do projeto internacional de investigação Member States’ Constitutions and EU Integration, liderado pela Universidade de Salzburgo e pela European Community Studies Association da Universidade de Maastricht (financiado pelo programa da União Europeia Horizonte 2020)
Membro do projeto internacional de investigação Member States’ Preferences for Economic and Fiscal Integration, liderado pela Universidade de Salzburgo (financiado pelo programa da União Europeia Horizonte 2020)
Membro do European Nertwork of Legal Experts in Gender Equality and Non-Discrimination da Comissão Europeia.

Atividade em outras Instituições de Ensino Superior:

Investigadora Visitante do Instituto Max-Planck para o Direito Público Comparado e para o Direito Internacional em Heidelberga (1997-1999)

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS 

  • Jurisconsulto na área do Direito Público
  • Juiz de tribunais arbitrais
  • Juíza do Tribunal Constitucional Português (entre 4 de Abril de 2007 e 22 de Julho de 2016)
  • Inspetora-Geral dos Serviços de Justiça (entre fevereiro de 2006 e abril de 2007)

PUBLICAÇÕES MAIS RELEVANTES

LIVROS

  • (2019) Estudos de Direito Internacional e da União Europeia / Essays on International and European Union Law, Coimbra,
  • (2019) Estudos de Direito Constitucional / Essays on Constitutional Law, Lisboa,
  • (2018) Os desafios contemporâneos à ação externa da União Europeia (Lições de direito internacional público II), Coimbra, Almedina.
  • (2017) Manual de Direito da União Europeia, 2.ª ed., Coimbra, Almedina.
  • (2012) A participação das Regiões Autónomas nos assuntos da República, Coimbra,
  • (2011) Ensaios sobre o Tratado de Lisboa, Coimbra,
  • (2010) A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia – da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano, Coimbra,
  • (2007) Contencioso da União Europeia – (em colaboração com Fausto de Quadros), ª ed., Coimbra, Almedina.
  • (2006) Direito Internacional dos Direitos Humanos, Coimbra, Almedina.
  • (2000) A natureza jurídica da revisão do Tratado da União Europeia, Lisboa,

ARTIGOS DE REVISTA E EM OBRAS COLETIVAS

  • (2018) Portugal, in MARIE MERCAT-BRUNS / DAVID OPPENHEIMER / CADI SARTORIUS, Comparative Perspectives on the Enforcement and Effectiveness of Anti-Discrimination Law – Challenges and Innovative Tools, Springer, 397-418.
  • (2018) Article 48 TEU, in Manuel Porto / Gonçalo Anastácio (coord.), Treaty of Lisbon – Article by Article – Commentary on the European Union Treaties Coimbra, Almedina, 180-187.
  • (2018) Article 352 TFEU, in Manuel Porto / Gonçalo Anastácio (coord.), Treaty of Lisbon – Article by Article – Commentary on the European Union Treaties Coimbra, Almedina, 1350-1353.
  • (2018) Article 353 TFEU, in Manuel Porto / Gonçalo Anastácio (coord.), Treaty of Lisbon – Article by Article – Commentary on the European Union Treaties Coimbra, Almedina, 1353-1354.
  • (2018) Portugal (with Maria João Palma), in José Luís da Cruz Vilaça e outros (ed.), The external dimension of the EU policies: horizontal issues; trade and investment; immigration and asylum, XXVIII FIDE Congress Lisbon / Estoril (23-26 May 2018), Congress Proceedings, vol. 3, Coimbra, Almedina, 641-673.
  • (2017) “Princípio da dignidade da pessoa humana” in Ana Paula Brandão / Francisco Pereira Coutinho / Isabel Camisão / Joana Covelo de Abreu, Enciclopédia da União Europeia, Petrony, 308-310.
  • (2017) “Opinion 2/13 of the European Court of Justice in the Context of Multilevel Protection of Fundamental Rights and Multilevel Constitutionalism Revisited” in Lina Papadopoulou / Ingolf Pernice / Joseph H. Weiler (eds.), Legitimacy Issues of the European Union in the Face of Crisis – Dimitris Tsatsos memoriam, Baden-Baden Hart/ Nomos, 233-270.
  • (2017) “A igualdade e a não discriminação como fundamento dos direitos dos migrantes e dos refugiados no Direito Internacional” in Eduardo Vera-Cruz Pinto e outros (coord.), Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos – Estudos em homenagem a António Guterres, São Paulo, Editora Quartier Latin, 185-204.
  • (2016) “Tribunais Constitucionais, Tribunais Europeus e Direitos Fundamentais – Do monólogo cauteloso ao diálogo construtivo”, Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Moura Ramos, vol. I, Coimbra, Almedina, 599-635.
  • (2016) “La jurisprudence constitutionnelle portugaise sur la crise de la dette publique, vue de l’intérieur”, Semaine social Lamy, supplement, 28 novembre 2016, n.º 1746, 34-44.
  • (2016) “Portugal – Perspectives comparatistes – Dialogue entre juges constitutionnels européens”, in Baptiste Bonnet (dir.), Traité des rapports entre ordres juridiques, Paris, LGDJ, 1501-1510.
  • (2016) “A cidadania da União Europeia“, in Eduardo Paz Ferreira, União Europeia – reforma ou declínio, Lisboa, Veja, 277-292.
  • (2016) “O Diálogo entre as Jurisdições Constitucionais e as Jurisdições Europeias em matéria de Direitos Fundamentais”, in Fausto de Santos Morais / José Carlos Kraemer Bortoloti, A Jurisdição Constitucional e os desafios à concretização dos direitos fundamentais, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 47-92.
  • 2016) “Opinion 2/13 of the Court of Justice in the Context of Multilevel Protection of Fundamental Rights and Multilevel Constitutionalism”, Zeitschrift für öffentliches Recht / Journal of Public Law, 71, 1, 27-57.
  • (2015) “Constitutional Judge, Social Rights and Public Debt Crisis – the Portuguese Constitutional Case Law”, Maastricht Journal of European and Comparative Law, 22, 5, 678-705.
  • (2015) ‘Judicial Dialogue in a Multilevel Constitutional Network – the Role of the Portuguese Constitutional Court’ (em co-autoria com P. Roque), in M. Andenas and D. Fairgrieve, Courts and Comparative Law, Oxford, OUP, 300-328.
  • (2014) “A tutela multinível dos direitos fundamentais” (em co-autoria com M.P. Roque), Revista do Esmape, 19, 40, 35-70.
  • (2013) “A Portuguese Perspective of the Accession on the European Union to the European Convention of Human Rights” in Iliopoulos- Strangas / Pereira da Silva / Potacs (eds), The Accession of the European Union to the ECHR, Baden-Baden, Nomos, 201-225.
  • (2013) “Chapter 18 – Universality and Binding Effect of Human Rights from a Portuguese Perspective” (em co-autoria com M.P. Roque), in Rainer Arnold (ed.), The Universalism of Human Rights, Jus Gentium: Comparative Perspectives on Law and Justice 16, Dordrecht, Springer, 297-324.
  • (2012) “Judicial Legitimacy and the Functions of the Judge in a Multilevel Constitutional System”, European Review of Public Law / Revue européenne de Droit Public, vol. 24, N. 1, 139-163.
  • (2012) “A interdição de partidos políticos contrários ao princípio democrático”, in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, vol. I, Coimbra, Coimbra Editora, 185-214.
  • (2010) “European (Economic) Community (EC)”, in Max Planck Encyclopedia of Public International Law, Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, and Oxford University Press (also available at mpepil.com)
  • (2007) “The Protection of Fundamental Rights in the European Union” in Marshall Breger / Markus Puder (ed.), European Union Issues from a Portuguese Perspective, Washington, The Catholic University of America, 68-90.
  • (2007) “Citizenship in the European Union – Conditions of Citizenship”, European Review of Public Law / Revue européenne de droit public, 83-96.
  • (2006) “The Portuguese Semi-Presidential System – About Law “In the Books” and Law “In Action”, European Constitutional Law Review, 2, 1, 81-100.
  • (2006) “Size and Composition of Highest Courts – Selection of Judges”, Ingolf Pernice / Juliane Kokott / Cheryl Saunders (ed.), The future of the European Judicial System in a Comparative Perspective, Baden-Baden, Nomos, 203-210.
  • (2006) “Harmonisation of Legislation in the Field of Justice and Home Affairs in Portugal – coordination”, in Epaminondas Spiliotopoulos (ed.), Harmonisation of Legislation in the Field of Justice and Home Affairs, London, Esperia Publications, 285-318.
  • (2006) Portugal: the Fight against the «Big» Ones”, in Finn Laursen (ed.), The Treaty of Nice: Actors Preferences, Bargaining and Institutional Choice, Leiden, Martinus Nijhoff Publishers, 247-261.
  • (2004) “Recent Developments in Immigration and Asylum Law – Aspects of International, European, Constitutional and Administrative Law – Portuguese Report”, in Eibe Riedel (org.), Neuere Entwicklungen im Einwanderungs- und Asylrecht, Baden-Baden, Nomos, 71-95

COORDENAÇÃO DE OBRAS

  • (2019) Brexit and the Future of the EU and European Politics – A Constitutional Law Perspective (ECLN Conference Lisbon 2017), Baden-Baden, Nomos (co-coordenação com Ingolf Pernice).
  • (2019) A proteção multinível dos direitos fundamentais – Estudos sobre diálogo judicial (coord.), Lisbon,
  • (2006) Constitucionalismo Europeu em Crise? Estudos sobre a Constituição Europeia (coordenação), Lisboa,
  • (2005) Estudos de Direito Europeu e Internacional dos Direitos Humanos, Coimbra,

Currículo completo.

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