Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review – Vol. LX – 2019/1

Artigos


Jorge Carlos de Almeida Fonseca

Discurso proferido na Cerimónia de Outorga do Doutoramento Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Jorge Miranda

Sobre o Direito da educação

Paulo de Sousa Mendes

Vida e obra de Manuel Cavaleiro de Ferreira

Fernando Loureiro Bastos

Customary Law in Lusophone Africa (angola, Guinea-Bissau and Mozambique)

Adelaide Menezes Leitão

O efeito standstill do Processo Especial de Revitalização e do Processo Especial para Acordo de Pagamentos

Pedro Infante Mota

O argumento dos termos de comércio e a “guerra” das terras raras

Francisco José Abellán Contreras

Sistema fiscal, explotación de salinas y comercio de la sal en Reino de Valencia (ss. XVI – XVIII)

Vítor Palmela Fidalgo

Estado atual do regime da transição para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) e atualização das Rendas

Amanda Bezerra Bassani

O contrato de trabalho e a gestão societária: uma análise do artigo 398.º do CSC

João Andrade Nunes

O princípio do juiz natural na tradição romanística

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review – Vol. LVIX – 2018/2

Artigos


Marcelo Rebelo de Sousa

– Lição de Jubilação

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Os efeitos da insolvência em Portugal e no Brasil

Fernando Loureiro Bastos

Some notes about International Law in the Constitutions of the Lusophone African States

Pedro Caridade de Freitas

– A Concepção do Estado na Época Pombalina

Nuno Cunha Rodrigues

A regulação da economia colaborativa pela União Europeia

Paula de Castro Silveira e Luís Graça Rodrigues

Regime das contrapartidas nos contratos públicos em Angola: o que há de novo?

Rui Marques e Sara Ferreira Pinto

A União Europeia e os novos desafios na integração fiscal: a troca de informações financeiras

Tiago Henrique Sousa

Da Responsabilidade Civil dos Gerentes e Administradores das Sociedades Comerciais, Perante os Credores Sociais, por Violação de Normas de Proteção, no Direito Português

Roberta Fernandes de Faria

O Direito à Propriedade Privada e o Direito de Construir: o falso embate entre a Constituição e as Políticas de Ordenamento do Território

Carolina de Freitas e Silva e António Luís Silva Baptista

O tratamento das omissões inconstitucionais no âmbito dos direitos fundamentais sociais em Portugal e no Brasil

Francisco Cuena Boy

Recensão a Dário Moura Vicente, Direito Comparado, vol. II: Obrigações. Almedina, Coimbra, 2017, 704 páginas.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review – Vol. LVIX – 2018/1

Artigos


André Mendes Barata

O Mecanismo Único de Resolução: análise à luz do caso BES

Carla Amado Gomes, Marco Caldeira, José Duarte Coimbra e Francisco Abreu Duarte

O contencioso administrativo em matéria de direito de asilo e de proteção subsidiária

 

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