Arbitragem e resolução de litígios

O Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa resulta de uma vontade da Escola, plasmada nos seus estatutos, de contar com um centro dedicado aos meios alternativos de resolução de litígios. O Centro assenta em dois pilares essenciais: i) integração na Faculdade ao serviço da comunidade académica; ii) oferta de serviços de alta qualidade na área da arbitragem e da mediação.

No que diz respeito ao primeiro pilar, o Centro pretende qualificar a nossa oferta letiva e de investigação, servindo ao mesmo tempo de laboratório de inovação nos domínios da resolução alternativa de litígios. O Centro deve também complementar a atividade formativa não-graduada da Faculdade, nomeadamente em arbitragem e mediação. Por último, o Centro pretende estabelecer, desde o seu início, laços de cooperação com instituições congéneres nacionais e estrangeiras, sobretudo de língua portuguesa e que atuem na área de influência da CPLP.

No que diz respeito ao segundo pilar, há uma clara aposta na qualidade do regulamento de arbitragem, bem como na seleção da lista de árbitros e de mediadores. O Centro conta com um secretariado técnico de excelência, destinado a assegurar o bom funcionamento dos tribunais arbitrais e das sessões de mediação.

O Centro dispõe de instalações modernas, com todo o equipamento necessário a sessões arbitrais e de mediação realizadas com todo o conforto e qualidade.

É objetivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do seu Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios servir a comunidade académica e todos aqueles que queiram compor os seus litígios de forma eficiente.