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Plano de estudos

O plano de estudos do 1.º ciclo do curso de Licenciatura em Direito varia de acordo com o ano curricular, podendo ainda admitir alterações entre turmas.

Duração: 4 anos curriculares (8 semestres).

Número de créditos: 240 ECTS

Regime: Diurno (curso 9078) e Pós-laboral (curso 8358)

1.º Ano
Unidades CurricularesSemestreTipo
Introdução ao Estudo do Direito I1.ºObrigatórias
Teoria Geral do Direito Civil I
Direito Constitucional I
Direito Romano
Economia I
Introdução ao Estudo do Direito II2.ºObrigatórias
Teoria Geral do Direito Civil II
Direito Constitucional II
História do Direito Português
Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes:
Economia II
Filosofia do Direito
História das Ideias Políticas
Sociologia do Direito
Optativas

2.º Ano TA/TAN
Unidades CurricularesSemestreTipo
Direito das Obrigações I1.ºObrigatórias
Direito da Família
Direito Administrativo I
Direito Internacional Público
Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes:
História do Pensamento Jurídico
História das Relações Internacionais
Ciência Política
Direito Comparado
Optativas
Direito das Obrigações II2.ºObrigatórias
Direito das Sucessões
Direito Administrativo II
Direito da União Europeia
Finanças Públicas

2.º Ano TB
Unidades CurricularesSemestreTipo
Direito das Obrigações I1.ºObrigatórias
Direito da Família
Direito Administrativo I
Direito Internacional Público
Finanças Públicas
Direito das Obrigações II2.ºObrigatórias
Direito das Sucessões
Direito Administrativo II
Direito da União Europeia
Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes:
História do Pensamento Jurídico
História das Relações Internacionais
Ciência Política
Direito Comparado
Optativas

3.º Ano TA/TAN
Unidades CurricularesSemestreTipo
Direito Comercial I 1.ºObrigatórias
Direito Penal I
Direito Processual Civil I
Direito dos Contratos
Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes:
Direito da Economia
Economia Internacional
Direito Administrativo III
Direito Marítimo
Optativas
Direito Comercial II/ Sociedades Comerciais 2.ºObrigatórias
Direito Penal II
Direito Processual Civil II
Direitos Reais
Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes:
Direito Internacional Económico
Direito dos Mercados Financeiros
Direito do Urbanismo
Direito dos Contratos II
Optativas

3.º Ano TB
Unidades CurricularesSemestreTipo
Direito Comercial I 1.ºObrigatórias
Direito Penal I
Direito Processual Civil I
Direitos Reais
Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes:
Direito da Economia
Economia Internacional
Direito do Urbanismo
Direito dos Contratos II
Optativas
Direito Comercial II/ Sociedades Comerciais 2.ºObrigatórias
Direito Penal II
Direito Processual Civil II
Direito dos Contratos
Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes:
Direito Internacional Económico
Direito dos Mercados Financeiros
Direito Administrativo III
Direito Marítimo
Optativas

4.º Ano TA
Unidades CurricularesSemestreTipo
Direito do Trabalho I1.ºObrigatórias
Direito Internacional Privado
Direito Fiscal
Contencioso Administrativo e Tributário
Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes:
União Económica e Monetária
Direito do Contencioso da União Europeia
Direito Internacional Público II
Direito Comercial III
Optativas
Direito do Trabalho II2.ºObrigatórias
Direito Processual Penal
Direito Processual Civil III
Direitos Fundamentais
Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes:
Direito Fiscal Internacional
Direito do Ambiente
Justiça Constitucional
Direito Internacional Privado II
Direito Penal III
Proteção Internacional da Pessoa Humana
Direito da Sociedade de Informação
Optativas

4.º Ano TAN
Unidades CurricularesSemestreTipo
Direito do Trabalho I1.ºObrigatórias
Direito Processual Penal
Direito Fiscal
Direitos Fundamentais
Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes:
União Económica e Monetária
Direito do Ambiente
Direito Penal III
Proteção Internacional da Pessoa Humana
Direito Internacional Público II
Optativas
Direito do Trabalho II2.ºObrigatórias
Direito Internacional Privado I
Contencioso Administrativo e Tributário
Direito Processual Civil III
Uma Unidade Curricular Opcional das seguintes:
Direito-Fiscal-Internacional
Contencioso da União Europeia
Justiça Constitucional
Direito Internacional Privado II
Direito Comercial III
Optativas

Programas e Regentes