Brasil

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Título
PaisAno
Alexandrino, José de Melo Hermenêutica dos Direitos HumanosBrasil
2011
Alexandrino, José de Melo Os Direitos Fundamentais na CRP de 1976 zonas de diferença no confronto com a Constituição Federal Brasileira de 1988Brasil2010
Ascensão, José de Oliveira Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil Brasil
Ascensão, José de Oliveira Cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e o novo Código CivilBrasil2003
Ascensão, José de Oliveira Direito AlternativoBrasil
Ascensão, José de Oliveira Direitos Humanos – Uma lacuna no Tratado de Amizade Luso-BrasileiroBrasil2002
Ascensão, José de Oliveira Os Direitos de Personalidade no Código Civil BrasileiroBrasil1997
Costa, Judith Os avatares do Abuso do direito e o rumo indicado pela Boa-FéBrasil2006
Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima Hiperligações e Concorrência DeslealBrasil2006
Gomes, Carla Amado O Direito ao ambiente no Brasil um olhar portuguêsBrasil2004
Gomes, Carla Amado Os bens ambientais como bens de interesse comum da humanidade entre o universalismo e a razão de EstadoBrasil2009
Pinto, RuiCritérios judiciais de convolação não homogénea pelo artigo 16 do Regime Processual Civil ExperimentalBrasil
Rodrigues Júnior, Otávio Luiz Dogmática e Crítica da JurisprudênciaBrasil2010
Rodrigues Júnior, Otávio Luiz Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de Civil Law em face do neoconstitucionalismo e dos princípiosBrasil2010
Santos, António Marques Algumas considerações sobre a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado em Portugal e no BrasilBrasil2002
Saraiva, Rute Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades Do casamento aos contratos de namoro no Direito brasileiroBrasil
Vicente, Dário MouraA responsabilidade pré-contratual no Código Civil Brasileiro de 2002Brasil2003
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