Protocolos de Estágio dos MDPJ

A Macedo Vitorino & Associados foi fundada em 1996, centrando a sua atividade na assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em sectores específicos de atividade, de que destacamos o sector financeiro, as telecomunicações, a energia e as infraestruturas. Somos uma sociedade independente que aborda os assuntos que lhe são confiados com rigor, profissionalismo e competência, seja qual for a origem e valor relativo da causa.

Objeto do Protocolo: Disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.

Data de celebração: 1 de Agosto de 2019.

[ https://www.macedovitorino.com/ ]

A CITE é, desde 1979, o mecanismo nacional que prossegue a igualdade e não discriminação entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional.

Objeto do Protocolo: Disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.

Data de celebração: 07 de Dezembro de 2017.

[ http://cite.gov.pt/ ]

A Autoridade da Concorrência tem a missão de fazer cumprir as regras da concorrência e de promover uma cultura de concorrência.

Objeto do Protocolo: Disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.

Data de celebração: 10 de outubro de 2017.

[ http://www.concorrencia.pt/vPT/Paginas/HomeAdC.aspx ]

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos é a entidade responsável pela regulação dos setores do gás natural e da eletricidade.

Objeto do Protocolo: Disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.

Data de celebração: 10 de outubro de 2017.

[ http://www.erse.pt/pt/Paginas/home.aspx ]

Os Julgados de Paz são Tribunais Extrajudiciais. Constituem um sistema de Justiça com séculos de experiência e umas dezenas de anos de ocaso, até que as revisões constitucionais de 1989 e de 1997 deram as atuais redações, respetivamente, ao n.º 4 do art.º 202.º e ao n.º 2 do art.º 209.º da Constituição da República.

Objeto do Protocolo: Disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.

Data de celebração: 25 de julho de 2017.

[ www.conselhodosjulgadosdepaz.com.pt ]

Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL de reconhecido mérito e elevado prestígio, cuja larga experiência oferece uma valiosa perspectiva da atividade profissional.

Objeto do Protocolo: Disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.

Data de celebração:  16 de Junho de 2017

[ www.carlospintodeabreu.com/pt]

A ASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica.
Deste modo, é responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das atividades económicas nos setores alimentar e não alimentar, mediante a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora das mesmas.
No exercício da sua missão, a ASAE rege-se pelos princípios da independência científica, da precaução, da credibilidade e transparência e da confidencialidade.

Objeto do Protocolo: Disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.

Data de celebração:  14 de Junho de 2017

[ www.asae.pt ]

De acordo com a orgânica da Polícia de Segurança Pública, aprovada pela Lei nº 53/2007, de 31 de agosto, a PSP é uma força de segurança uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa. Tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.

Objeto do Protocolo: A PSP e a Faculdade comprometem-se a colaborar mutuamente com vista à disponibilização de estágios por parte da Entidade a estudantes da Faculdade que se encontram na segunda fase do Mestrado em Direito e Prática Jurídica, com vista à obtenção de grau de Mestre na Faculdade.

Data de celebração: 02 de julho de 2019

[ www.psp.pt ]

O IFAP tem por missão proceder à validação e ao pagamento decorrente do financiamento da aplicação das medidas definidas a nível nacional e comunitário, no âmbito da agricultura, desenvolvimento rural, pescas e setores conexos, bem como propor as políticas e estratégias de tecnologias de informação e comunicação no âmbito da agricultura e pescas.

Objeto do Protocolo: Disponibilização de estágios curriculares a estudantes da faculdade que se encontrem na segunda fase de Mestrado em Direito e Prática Jurídica.

Data de celebração:  17 de Abril de 2019

X