Tiago Serrão


Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito do Contencioso Administrativo

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2006;
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, 2013.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Centro de Investigação em Direito Público (CIDP)

Outras Atividades Profissionais:
Advocacia especializada em Direito Público.
Advogado recomendado pelo directório internacional Legal 500 (edição de 2015).

Publicações Mais Relevantes:

Artigo: “A nulidade do acto inconstitucional”, Estudos de Direito Público, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, pp. 171 a 262. (Link para site de venda)

Artigo: “A subsidiariedade da tutela jurisdicional conferida pelo TEDH no âmbito do direito à obtenção de uma decisão em prazo razoável”, O Direito, IV, ano 143.º, 2011, pp. 793 a 838. (Link para site de venda)

Artigo: “O conceito de justiça: perspectiva clássica e moderna”, Estudos em Homenagem ao Professor Alberto Xavier, Vol. III, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 739 a 761. (Link para site de venda)

Artigo (em co-autoria com Marco Caldeira): “A limitação de mandatos executivos autárquicos: uma limitação absoluta”, Direito&Política, n.º 4, Julho – Outubro, Diário de Bordo Editores, 2013, pp. 80 a 91. (Link para site de venda)

Artigo: “Responsabilidade civil extracontratual de concessionários de obras públicas e jurisdição administrativa”, Direito da Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Públicas: Anotações de Jurisprudência (coord. de Carla Amado Gomes e Tiago Serrão), e-book publicado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, 2013, pp. 243 a 257. (Link para site)

Artigo (em co-autoria com Marco Caldeira): “As reclamações para a conferência na jurisprudência administrativa: análise crítica”, O Direito, III, ano 145.º, 2013, pp. 641 a 661). (Link para site de venda)

Artigo: “A representação processual do Estado no anteprojecto de revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos”, O Anteprojecto de Revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais em Debate (coord. Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves e Tiago Serrão), AAFDL, Lisboa, 2014, pp. 225 a 243). (Link para site de venda)

Monografia: O Direito de Regresso na Responsabilidade Administrativa, Coimbra Editora, Coimbra, 2015. (Link para site de venda)

Artigo (em co-autoria com Marco Caldeira): “Do novo regime da responsabilidade administrativa por violação de normas urbanísticas”, Estudos em Homenagem a Rui Machete (coord. Paulo Otero, Carla Amado Gomes e Tiago Serrão), Almedina, Coimbra,  2015, pp. 1079 a 1098). (Link para site de venda)

Artigo (em co-autoria com Marco Caldeira): “As arbitragens pré-contratuais no Direito Administrativo português: entre a novidade e o risco de inefectividade”, Arbitragem e Direito Público (coord. Carla Amado Gomes, Domingos Soares Farinho e Ricardo Pedro), AAFDL, Lisboa, 2015, pp. 289 a 329). (Link para site de venda)

Atividade docente atual na FDUL:
Ano letivo 2015/2016: Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direitos Fundamentais e Contencioso Administrativo.
Ano letivo 2014/2015: Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direitos Fundamentais e Contencioso da União Europeia.

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