Tiago Antunes


Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de interesse / Investigação:
Direito do Ambiente
Direito Administrativo
Contencioso Administrativo
Direito Constitucional
Direito da Energia

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2001;
Parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, 2003;
Doutoramento concluído em 2015 com a tese intitulada “Ensaio sobre a natureza jurídica das licenças de emissão no mercado europeu de carbono”

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
CIDP – Centro de Investigação em Direito Público

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
RDAOT – Revista de Direito do Ambiente e do Ordenamento do Território

Membro de projetos internacionais de investigação:
Associate Research Fellow do CISDL – Centre for International Sustainable Development Law.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Docente do curso O Ministério Público na Justiça Administrativa, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em 2013 e 2014;
Docente de Direito do Ambiente no mestrado de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico (IST), 2007 a 2010;
Visiting Research Scholar na Roger Williams University (School of Law), em Rhode Island, Estados Unidos da América, setembro / outubro 2004.

Outras Atividades Profissionais:
Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, no XVIII Governo Constitucional, 2009 a 2011;
Adjunto do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, no XVII Governo Constitucional, 2005 a 2009;
Advogado-estagiário e, depois, Advogado na sociedade de advogados PLMJ & Associados, 2001 a 2005.

Publicações Mais Relevantes:

Direito do Ambiente:

“La necesidad de un mecanismo de control de precios en el mercado europeo de emisiones”, in Iñigo Sanz Rubiales (Coord.), Cambio climático y Unión Europea – Presente y futuro del mercado europeo de emisiones, Tirant lo Blach, Valencia, 2014, pp. 363 ss., à venda aqui

Pelos caminhos jurídicos do Ambiente – Verdes Textos I, AAFDL, Lisboa, 2014, à venda aqui

“Breves considerações sobre o mercado organizado de resíduos”, in João Miranda / Rui Cunha Marques / Ana Luísa Guimarães / Mark Kirkby (Coord.), Direito dos resíduos, Série Cursos Técnicos 4, ICJP-CIDP-ERSAR, Lisboa, 2014, pp. 423 ss.

“A decisão do procedimento de avaliação de impacto ambiental”, in Carla Amado Gomes / Tiago Antunes (Org.), Revisitando a Avaliação de Impacto Ambiental (ICJP – 30 de Outubro de 2013), e-book disponível aqui

“The «normative adaptation» to climate-related events”, in Rosa Giles Carnero (Coord.), Cambio Climático, Energía y Derecho Internacional: Perspectivas de futuro, Editorial Thomson-Aranzadi, España, 2012, pp. 65 ss., à venda aqui

“Os desastres naturais e as alterações climáticas – em especial, a resposta do ordenamento jurídico aos fenómenos meteorológicos extremos”, in Carla Amado Gomes (Coord.), Direito(s) das Catástrofes Naturais, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 71 ss. (também publicado, numa versão reduzida e ligeiramente modificada, in Carla Amado Gomes / Rute Gil Saraiva (Coord.), Actas do colóquio Catástrofes Naturais: uma realidade multidimensional, ICJP – 24 de outubro de 2012, e-book disponível aqui)

“O tratamento jurídico da «poluição»”, in Carla Amado Gomes / Tiago Antunes (Org.), Actas do Colóquio sobre a revisão da Lei de Bases do Ambiente, e-book disponível aqui

“Da natureza jurídica da responsabilidade ambiental”, in Cadernos O Direito n.º 6, 2011, sobre «Temas de Direito do Ambiente», pp. 137 ss. (também publicado in Carla Amado Gomes / Tiago Antunes (Org.), Actas do Colóquio «A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental», e-book disponível aqui)

“The use of market-based instruments in Environmental Law (a brief European – American comparative perspective)”, in Dário Moura Vicente / Marshall J. Berger (Org.), Direito Comparado – Perspectivas Luso-Americanas vol. II / Comparative Law – Portuguese-American Perspectives vol. II, Coimbra, 2010, pp. 355 ss. (também publicado in Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território, n.º 14/15, s/local, s/data, pp. 175 ss.)

“Singularidades de um Regime Ecológico – O regime jurídico da Rede Natura 2000 e, em particular, as deficiências da análise de incidências ambientais”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Volume IV, Coimbra, 2010, pp. 365 ss. (também publicado in Carla Amado Gomes (Coord.), Direito e Biodiversidade, Juruá Editora, Curitiba, Brasil, 2010, pp. 177 ss., bem como in Carla Amado Gomes (Org.), No Ano Internacional da Biodiversidade – Contributos para o estudo do Direito da protecção da biodiversidade, e-book disponível aqui)

“Como REAgIr ao REAI – reflexões esparsas em torno do nóvel Regime de Exercício da Actividade Industrial”, in Carla Amado Gomes / Tiago Antunes (Org.), O que há de novo no Direito do Ambiente? Actas das Jornadas de Direito do Ambiente – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (15 de Outubro de 2008), Instituto de Ciências Jurídico-Políticas / AAFDL, Lisboa, 2009, pp. 99 ss., à venda aqui

O Comércio de Emissões Poluentes à luz da Constituição da República Portuguesa, AAFDL, Lisboa, 2006, à venda aqui

“Ambiente: um direito, mas também um dever”, in Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Volume II, Coimbra, 2005, pp. 645 ss.

O Ambiente entre o Direito e a Técnica, AAFDL, Lisboa, 2003, à venda aqui

 Direito Administrativo:

“A governação da actividade administrativa de inspecção”, in Pedro Costa Gonçalves / Margarida Olazabal Cabral (Org.), O Governo da Administração Pública, Coleção Governance Lab, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 273 ss., à venda aqui

“Agilizar ou Mercantilizar? O recurso a instrumentos de mercado pela Administração Pública – implicações e consequências”, in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, Volume III, Coimbra, 2006, pp. 1059 ss.

Contencioso Administrativo:

“O «Triângulo das Bermudas» no novo Contencioso Administrativo”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, no centenário do seu nascimento, Vol. II, Coimbra, 2006, pp. 711 ss.

“Urge salvar o Ambiente! A Tutela Ambiental Urgente no novo Contencioso Administrativo”, in Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território, n.º 12, s/local, s/data, pp. 27 ss.

“Um «passeio» pelos poderes condenatórios dos tribunais administrativos (anotação ao Ac. do STA – 1.ª Secção, de 22/4/2004, P. 1276/02)”, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 51 (Maio / Junho 2005), pp. 26 ss.

Direito Constitucional:

“Reflexões constitucionais em tempo de crise económico-financeira”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Volume III, Coimbra, 2012, pp. 727 ss. (também publicado, numa versão alargada, in Revista O Direito, Ano 143.º, 2011, V, pp. 1063 ss.)

Direito da União Europeia:

“Pela sua saúde! Da liberdade de prestação de serviços clínicos ao direito ao reembolso de despesas médicas não hospitalares” (anotação ao acórdão do TJUE de 27 de Outubro de 2011, no processo C-255/09), in Anuário Português de Direito Internacional – 2011, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2013

“O ambiente no Tratado de Lisboa: uma relação sustentada” (em co-autoria com Carla Amado Gomes), in Cadernos O Direito, n.º 5, 2010, sobre «O Tratado de Lisboa», pp. 31 ss. (também publicado in Nuno Piçarra (Coord.), A União Europeia segundo o Tratado de Lisboa – Aspectos Centrais, Coimbra, 2011, pp. 205 ss.)

Direito da Energia:

“Garantias de origem: em direcção a um mercado europeu de certificados verdes?”, in Carla Amado Gomes / Tiago Antunes (Org.), Actas do Colóquio «Ambiente & Energia», e-book disponível aqui

Ciência Política:

“Partidos verdes: partidos monocromáticos? – Breve olhar sobre a política verde e a partidarização da ecologia”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol.. XLVI – n.º 1, 2005 (saiu em 2006), pp. 537 ss. (também publicado in Helena Telino Neves Godinho / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza (Coord.), Direito Constitucional em homenagem a Jorge Miranda, Del Rey Editora, Belo Horizonte, Brasil, 2011, pp. 395 ss.)

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