Rute Saraiva


Categoria:  Professora Auxiliar

Áreas de interesse / Investigação:

Direito e Economia (incluindo Regulação, Mercados Financeiros e Economia Social)

Direito do Ambiente, dos Animais, Agro-alimentar e Energias Renováveis/Eficiência Energética

Direito e Psicologia (incluindo Behavioural Law and Economics)

Direito da Família, Idosos e Incapazes

Educação Legal

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito, (1997)

Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais, (2002)

Doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas, (2010)

Investigação e Cooperação Científicas

Membro do Joint Experiment of Crop Assessment and Monitoring (JECAM), rede global de I&D da iniciativa GEOGLAM (Global Agriculture Monitoring) do consórcio internacional GEO; do Colégio F3 – Food, Farming and Forestry da Universidade de Lisboa;  da Rede Temática interdisciplinar Mar da Universidade de Lisboa, do Grupo de Trabalho da Universidade de Lisboa sobre Inovação Social; da Rede Temática interdisciplinar Agro-Alimentar e Florestal da Universidade de Lisboa.

Membro de centros de investigação:

Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF)
CoLabor – Laboratório colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Árbitro do Journal of Language and Education, da Higher School of Economics – National Research University, Moscovo;  da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais; da Revista de Direito Administrativo da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio; da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Conselho Científico da Revista FIDES – Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil; Campo Jurídico – Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito – FASB, Bahia, Brasil.

Editora da Revista de Concorrência e Regulação.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:

  • Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
  • Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
  • ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
  • Faculdade de Direito da UCP-Porto
  • Academia Militar
  • Instituto Superior Técnico
  • Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
  • Instituto de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde – Praia, Cabo Verde
  • Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane – Maputo, Moçambique
  • Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Unizambeze – Beira, Moçambique
  • Faculdade de Direito da Universidade 11 de Novembro – Cabinda, Angola
  • Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo – Lubango, Angola
  • Faculdade de Direito da Universidade da Guiné-Bissau – Bissau, Guiné
  • Salgãocar College of Law – Pangim, Goa, India​

Outras Atividades Profissionais:

Jovem agricultora – PRODER

Empresária

Publicações Mais Relevantes:

Saraiva, R. e Soares Pinto, A. (2019). O estatuto das pessoas com deficiência na CEDH. In P. Pinto de Albuquerque (coord.) Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Lisboa : UCP. (no prelo).

Saraiva, R. (2018). A Regulação da Violência Mediática em Portugal. Revista Observatório, Vol. 4, n.º 2, Palmas.

Saraiva, R. (2018). As Instituições Particulares de Solidariedade Social. In C. Amado Gomes, A. Neves e T. Serrão (coord)., Novos modelos, novos actores da organização administrativa, Vol. 2. Lisboa :  AAFDL/ICJP/CIDP

Saraiva, R. (2017). A Regulação Pública das Entidades da Economia Social. Revista Cooperativismo e Economia Social, Universidade de Vigo, n.º 39, Curso 2016/2017.

Saraiva, R. (2017). Behavioural and evolutionary approach to the Law and Economics of cap-and-trade. In K. Mathis, B. Huber B. (Eds) Environmental Law and Economics. Economic Analysis of Law in European Legal Scholarship (Vol 4, pp. 405-435). Cham : Springer.

Saraiva, R., Flávio de Oliveira, A. (2016). O Tribunal de Justiça de São Paulo e a anulação de multa aplicada à Mc Donald’s em razão de publicidade abusiva. Ou: a quem cabe educar as nossas crianças?. Revista de Direito do Consumidor, n.º 106, p. 325-356.

Saraiva, R. (2016). Academic Fraud at Hogwarts – Behavioural Law and Economics: Lessons for ‘Muggles’ of all Ages. In K. Mathis, A. Tor (Eds) Nudging – Possibilities, Limitations and Applications in European Law and Economics. Economic Analysis of Law in European Legal Scholarship (Vol. III, Chap. 17, pp. 343-374).  Cham : Springer.

Saraiva, R. (2016). A ruralização das cidades: hortas urbanas e outros exemplos. In C. Amado Gomes e T. Caldeira Antunes (coord.) O Ambiente e a Cidade. Lisboa : ICJP/CIDP.

Saraiva, R. (2015). Direito dos Mercados Financeiros. (2.ª ed. revista e ampliada). Lisboa : AAFDL.

Saraiva, R. (2015). Um breve olhar português sobre o modelo de supervisão financeira em Macau. Revista de Concorrência & Regulação, n.ºs 20-21, pp. 167-180.
Saraiva, R. (2014). Behavioural Economics Insights for International Environmental Law. In V. Sancin & M. Kovič Dine (Eds.) International Environmental Law: Contemporary Concerns and Challenges in 2014. Ljubljana : GV Založba.

X