Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde


Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Responsabilidade Civil
Posse/Registo Predial
Direito do Consumo
Sucessão testamentária e legitimária
Direito patrimonial do casamento

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (1982)
Mestrado em Ciências Jurídico-Civis (1999)
Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis (2013)

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado;
Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Presidente da Direção do Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014;
Presidência do Centro de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau entre 2002 e 2007 (órgão de investigação jurídica e assessoria legislativa do Governo da Guiné-Bissau);
Assessor Cientifico da Faculdade de Direito de Bissau entre 2002 e 2007;
Associado fundador do Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa, 2001.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Regência das disciplinas de Direito Comercial e Direito das Obrigações na Faculdade de Direito de Bissau entre 2002 e 2007.

Outras Atividades Profissionais:
Consultoria jurídica (entidades privadas, designadamente, Bancos e empresas em geral e pessoas singulares e entidades públicas, em especial, República Portuguesa, Nações Unidas, Banco Mundial, União Europeia e República da Guiné-Bissau).
Advocacia.

Publicações Mais Relevantes:
Responsabilidade civil por violação de deveres no tráfego, Almedina, 2014 (no prelo);

“Poder paternal, direitos da personalidade e responsabilidade civil. A vigência dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada”, Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2011, Volume III, pp. 337-409;

“Acidentes em autoestradas: natureza e regime jurídico da responsabilidade dos concessionários”, Wolters Kluwer Portugal, 2010= Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina, 2011, Volume II, pp. 157-199;

“Causalidade e imputação objectiva na teoria da responsabilidade civil. A sobreposição das concepções normativas”, Wolters Kluwer Portugal, 2010= Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Sérvulo Correia, Coimbra, Coimbra Editora, 2010, Volume III, pp. 181-237;

“Natureza e regime jurídico dos deveres acessórios de conduta”, Wolters Kluwer Portugal, 2010 = Estudos Comemorativos dos Vinte Anos da Faculdade de Direito de Bissau, Volume I, Lisboa-Bissau, 2010, pp. 507-570;

Orientações fundamentais do Acto Uniforme relativo ao Direito Comercial Geral da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios, Boletim n. º 8 da Faculdade de Direito de Bissau, AAFDL, 2008, pp. 267-280;

A responsabilidade do “representado” na representação tolerada – Um problema de representação sem poderes, AAFDL, Lisboa, 2008 = Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 1999;

OHADA – Tratado, Regulamentos e Actos Uniformes, M. Januário da Costa Gomes/Rui Ataíde, Almedina, Lisboa, 2008;

Estrutura, Principais Objectivos e Inovações do Acto Uniforme da OHADA Relativo ao Direito das Sociedades Comerciais e do Agrupamento Complementar de empresas”, Boletim n º 6 da Faculdade de Direito de Bissau, 2004, Bissau, pp. 282-294;

Crédito à habitação”, Faculdade de Direito de Lisboa, Estudos do Instituto de Direito do Consumo, Coimbra, Almedina, 2002, pp. 153-164;

«A desobediência ilegítima como justa causa de despedimento» – Relatório de Mestrado em Direito do Trabalho, Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 1995;

«Mandato com representação» – Relatório de Mestrado em Direito Civil, Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 1995;

«O tipo legal de crime da concorrência desleal: o princípio da legalidade» – Relatório de Mestrado em Direito Comercial, Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 1995;

«Cláusulas acessórias dos negócios jurídicos: validade e meios de prova. A quesitação de factos sujeitos a prova documental», Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 1993.

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