Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde

Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:

Responsabilidade Civil

Posse/Registo Predial

Direito do Consumo

Sucessão testamentária e legitimária

Direito patrimonial do casamento 

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito (1982)

Mestrado em Ciências Jurídico-Civis (1999)

Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis (2013) 

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:

Membro do Centro de Investigação de Direito Privado;
Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Presidente da Direcção do Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014;

Presidência do Centro de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau entre 2002 e 2007 (órgão de investigação jurídica e assessoria legislativa do Governo da Guiné-Bissau);

Assessor Cientifico da Faculdade de Direito de Bissau entre 2002 e 2007;
Associado fundador do Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa, 2001. 

Projectos internacionais de investigação:

Consultor jurídico da União Europeia para a actualização do conteúdo do Direito do Consumo e do marketing para a secção de Direito do Consumidor no portal comunitário da Justiça (2019- Service Contract Number JUST/2017/CONS/PR/CO02/0059).​

Actividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:

Regência das disciplinas de Direito Comercial e Direito das Obrigações na Faculdade de Direito de Bissau entre 2002 e 2007.

Outras Actividades Profissionais:

Consultoria jurídica (entidades privadas, designadamente, Bancos e empresas em geral e pessoas singulares e entidades públicas, em especial, República Portuguesa, Nações Unidas, Banco Mundial, União Europeia e República da Guiné-Bissau).

Advocacia.

Publicações Mais Relevantes:

Arbitragem institucionalizada de litígios de Direito do Consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo) (em co-autoria com Inês Sítima Craveiro), Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação – Ano XIII – 2020, pp. 37-86.

O Direito dos contratos privados face à crise pandémica”, E-Book – 2º Novo Coronavírus e Gestão da Crise Contratual – Contratos em Especial e Responsabilidade, Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Junho/2020.

Cláusulas abusivas no contrato de seguro” Revista de Direito Civil (Instituto de Direito Privado – Faculdade de Direito de Lisboa), Ano V (2020), 1, pp. 115-125.

«Critérios de averiguação da culpa negligente» (em co-autoria com Inês Sítima Craveiro), Revista O Direito, Ano 152.º, II (2020), pp. 343-355.

Responsabilidade civil por violação de deveres no tráfego, Coimbra, Almedina, 2019 (reimpressão).

Os deveres no tráfego, Código Civil: Livro do Cinquentenário, Coimbra, Almedina, 2019, Volume II, pp. 1475-1495.

Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano”, I Congresso de Direito do Arrendamento, Almedina, 2019, pp. 99-114.

Direito ao Esquecimento”, Revista de Direito Civil (Instituto de Direito Privado – Faculdade de Direito de Lisboa), Ano III (2018), 2, pp. 281-295.

«Os efeitos substantivos do Registo Predial», ROA, Ano 77 – Vol. I/II – Jan./Jun. 2017, pp. 553-590.

«O cuidado entre a ilicitude e a culpa», Revista de Direito Civil (Instituto de Direito Privado – Faculdade de Direito de Lisboa), Ano II (2017), 4, pp. 839-848= Revista FIDES, Natal, V. 8, n. 2, Jul./Dez, 2017 (www.revistafides.ufrn.br).

«Responsabilidade civil das autoridades de supervisão e regulação financeira», Revista O Direito III, Ano 149º (2017), pp. 601-608.

Movimentação de cargas no porto e responsabilidade civil, Revista de Direito Civil (Instituto de Direito Privado – Faculdade de Direito de Lisboa), Ano II (2017), 2, pp. 257-280.

O efeito atributivo do Registo Predial no artigo 291º do Código Civil, Vida Judiciária, N. º 201, Maio/Junho 2017 (edição temática lusófona sobre Notariado e Registo Predial).

O artigo 291º do Código Civil e a inoponibilidade a terceiros da nulidade e da anulação do negócio jurídico, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisbon Law Review), 2017, N. º 2, pp. 205-212.

Responsabilidade civil por violação de deveres no tráfego, Almedina, 2014 (no prelo);

“Poder paternal, direitos da personalidade e responsabilidade civil. A vigência dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada”, Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2011, Volume III, pp. 337-409.

“Acidentes em auto-estradas: natureza e regime jurídico da responsabilidade dos concessionários”, Wolters Kluwer Portugal, 2010= Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina, 2011, Volume II, pp. 157-199;

“Causalidade e imputação objectiva na teoria da responsabilidade civil. A sobreposição das concepções normativas”, Wolters Kluwer Portugal, 2010= Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Sérvulo Correia, Coimbra, Coimbra Editora, 2010, Volume III, pp. 181-237;

“Natureza e regime jurídico dos deveres acessórios de conduta”, Wolters Kluwer Portugal, 2010 = Estudos Comemorativos dos Vinte Anos da Faculdade de Direito de Bissau, Volume I, Lisboa-Bissau, 2010, pp. 507-570;

 OHADA – Tratado, Regulamentos e Actos Uniformes, M. Januário da Costa Gomes/Rui Ataíde, Almedina, Lisboa, 2008;

A responsabilidade do “representado” na representação tolerada – Um problema de representação sem poderes, AAFDL, Lisboa, 2008.

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