Pedro Miguel Infante Mota


Categoria:  Professor Auxiliar

Áreas de interesse / Investigação:
História da Análise Económica
Economia Internacional
Direito Internacional do Ambiente
Direito Internacional Económico
Direito Internacional Público

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1992;
Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, 2001;
Doutoramento em Direito Internacional Económico, 2011.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do CIDEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Direito & Política (Diário de Bordo Editores).

Outras Atividades Profissionais:
Participação em conferências nacionais e internacionais (Maputo, Viena, Brasília, Recife, São Paulo);
Docente formador em cursos de especialização e pós-graduação (direito administrativo do mar, contratação pública internacional, globalização económica e organizações internacionais, estudos europeus).

Publicações Mais Relevantes:
A Organização Mundial do Comércio e os Blocos Econômicos Regionais, in Cadernos PROLAM/Universidade de São Paulo, ano 3-vol. 2, 2004, pp. 89-142;

National Report Portugal, in WTO and Direct Taxation, Michael Lang, Judith Herdin e Ines Hofbauer ed., Linde Verlag Wien, Viena, 2005, pp. 561-610;

O Sistema GATT/OMC: Introdução Histórica e Princípios Fundamentais, Almedina, Coimbra, 2005 (730 pp.);

O princípio da não discriminação no sistema GATT/OMC, in Revista Fórum de Direito Tributário, ano 4, n.º 24, Novembro/Dezembro 2006, pp. 33-147;

Comércio Internacional e Desenvolvimento: O Caso European Communities – Conditions for the Granting of Tariff Preferences to Developing Countries, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Vol. I, Almedina, 2010, pp. 1139-1189;

A Organização Mundial do Comércio e os Recursos Naturais, in No Ano Internacional das Florestas, Coordenação de Carla Amado Gomes e Rute Saraiva, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012, pp. 69-149;

Direito, Política e Economia: História, Conceptualização e Dimensão da Globalização, in Direito & Política, N.º 2, Janeiro – Março 2013, pp. 56-76;

Protecção ou Proteccionismo? A Organização Mundial do Comércio e o Princípio da Precaução, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier, Volume III, Almedina, 2013, pp. 205-277;

A Função Jurisdicional no Sistema GATT/OMC [Tese de Doutoramento], Almedina, 2013;

Anything Under the Sun? As Questões de Segurança no Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre Contratos Públicos, in Novas Fronteiras da Contratação Pública, Manuais Académicos IDEFF, Coordenadores Eduardo Paz Ferreira e Nuno Cunha Rodrigues, Coimbra Editora, 2014, pp. 205-277.

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