Pedro Caridade de Freitas


Categoria: Professor Associado.

Áreas de interesse / investigação:

História do Direito, História do Direito Internacional, História das Relações Internacionais, Direito Romano, Direito da Propriedade Intelectual e Direito do Medicamento

Graus Académicos:

  • Licenciatura em Direito, 1995
  • Mestrado em Direito, menção de Histórico-Jurídicas, 2001
  • Doutoramento em Direito, especialidade em História do Direito, 2010

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-Lisboa)- www.thdulisboa.com
Membro Instituto de História e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Membro da Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça (RIIDJ) – www.riidj.org

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas

Revista da Faculdade de Direito / Lisbon Law Review

InterAção – Revista da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:

Docente na Universidade Lusíada de Lisboa

Docente da Pós-Graduação em Pharmaceutical Marketing and Business Development do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão)

Outras Atividades Profissionais:

Advogado
Director de Assuntos Jurídicos da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica

Publicações Mais Relevantes:

Livros:

Coordenação científica em conjunto com Margarida Seixas e Ana Caldeira Fouto do livro Suarez em Lisboa 1617-2017. Actas do Congresso, Lisboa, AAFDL, 2018

Obras Pioneiras da Cultura Portuguesa. Primeiro Tratado Jurídico, em coordenação com António Pedro Barbas Homem e sob direcção de José Eduardo Franco e Carlos Fiolhais, Lisboa, Círculo de Leitores, 2018

Textos de Apoio de História das Relações Internacionais, em co-autoria com o Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, 2.ª reimpressão, Lisboa, AAFDL, 2018

História do Direito Internacional Público, Da Antiguidade à II Guerra Mundial, Princípia, Cascais, 2015

Portugal e a Comunidade Internacional na Segunda Metade do Século XIX, com prefácio do Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, Lisboa, Quid Juris, 2012;

Um Testemunho na Transição para o Século XIX: Ricardo Raimundo Nogueira, Coimbra, Almedina, 2005;

Artigos:

História do Direito:

O Direito Migratório: Breves Reflexões Histórico-Jurídicas, in Os Desafios da Sociedade Contemporânea no Pós-Estado Social, organizado por Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Susana Antas Videira, Filipe Travassos Sarinho de Almeida, Belo Horizonte, Arrais Editore, 2019, pp. 89-104;

Emigration Law: Does it Still Make Sense? Some short historical and legal reflections, in The Routledge Companion to Migration, Communication, and Politics, edited by Stephen Croucher, João Caetano and Elsa A. Campbell, London and New York, Routledge, Taylor & Francis Group, 2019, pp. 9-18;

A Concepção de Estado na Época Pombalina, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review, 2018/2, LVIX, Lisboa, pp. 43-57;

O Direito das Gentes em Suárez como Direito Humano, in Suarez em Lisboa 1617-2017. Actas do Congresso, coordenado por Pedro Caridade de Freitas, Margarida Seixas e Ana Caldeira Fouto, Lisboa, AAFDL, 2018, pp. 63-86,;

Participação no Dicionário dos ANTIS, a Cultura Portuguesa em Negativo, com as seguintes entradas Antiglobalização, Antinacionalismo, Antidescolonialismo, Anticolonialismo, direcção de José Eduardo Franco, Lisboa, Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2018 

Os Movimentos Migratórios: uma Releitura do Pensamento de Francisco de Vitoria, in Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos. Estudos em Homenagem a António Guterres, São Paulo, Quartier Latin, 2017, pp. 1093-1099; 

Participação na obra Grandes Realizações da História do Direito Português, organizada por António Pedro Barbas Homem, edição de Teoria e História do Direito, Centro de Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-Ulisboa), 2016, edição on line, com as seguintes entradas Autodeterminação dos Povos (pp. 15-17); Direito de Emigração (pp.43-45); Estado Soberano (pp. 73-74); Guerra Justa (pp. 89-90) e Liberdade dos Mares (pp. 113-114). Pode ser consultada em http://www.thdulisboa.com/#!monografias/q7p75

Souveraineté et Loi au Portugal pendant l’Absolutisme Juridique, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 263-282;

Os Contributos da Universidade na Definição das Linhas Gerais do Pensamento Político Português na Segunda Metade do Século XVIII, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2010, pp. 579-618;

L’influence de la Religion dans le Droit International. Notes brèves, in Droit et Religion, Table Ronde sous la direction de Alain Desrayaud e Bruno Aguilera, Bonchamp-lès-Laval, Faculté de Droit Paris 12 e Instituto de Estudios Jurídicos Internacionales, 2009, pp. 197-212 ;

A Compra e Venda no Direito Romano: Características Gerais, in Estudos em Honra de Ruy de Albuquerque, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 431-497;

O Estilo da Corte (do século XIII à Lei da Boa Razão), in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura, Vol. I, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra

Direito da Propriedade Intelectual e Direito do Medicamento:

Certificado Complementar de Protecção – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), Proc. C-121/17, de 25 de Julho de 2018, in Revista de Direito Intelectual, n.º 01 – 2019, Coimbra, Almedina, 2019, pp. 199-212

Medicamentos Genéricos e Tutela dos Direitos de Propriedade Intelectual, in Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão. 50 Anos de Vida Académica, Coimbra, Almedina, 2015, pp. 1015-1032;

Os Medicamentos Genéricos em Portugal: Conceito, Definição de Preços e Sistema de Comparticipação, in Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 181-206;

Bioética e Legislação Farmacêutica: A Influência da Ética nos Institutos da Legislação Farmacêutica, in Estudos em memória do Prof. Marques dos Santos, Vol. II, Coimbra, Almedina, 2005, pp. 629-644;

Ensaios Clínicos (em co-Autoria com o Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem), in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Vol. IV, Coimbra, Almedina, 2003, pp. 341-354;

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:

Docente da Pós-Graduação em Pharmaceutical Marketing and Business Development do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão)

Outras Atividades Profissionais:
Advogado
Director de Assuntos Jurídicos da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica

Publicações Mais Relevantes:

Livros:

História do Direito Internacional Público, Da Antiguidade à II Guerra Mundial, Princípia, Cascais, 2015

Portugal e a Comunidade Internacional na Segunda Metade do Século XIX, com prefácio do Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, Lisboa, Quid Juris, 2012;

Textos de Apoio de História das Relações Internacionais, em co-autoria com o Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, Lisboa, AAFDL, 2012, 2013, 2014;

Um Testemunho na Transição para o Século XIX: Ricardo Raimundo Nogueira, Coimbra, Almedina, 2005;

Artigos:

História do Direito
Participação na obra Grandes Realizações da História do Direito Português, organizada por António Pedro Barbas Homem, edição de Teoria e História do Direito, Centro de Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-Ulisboa), 2016, edição on line, com as seguintes entradas Autodeterminação dos Povos (pp. 15-17); Direito de Emigração (pp.43-45); Estado Soberano (pp. 73-74); Guerra Justa (pp. 89-90) e Liberdade dos Mares (pp. 113-114). Pode ser consultada em http://www.thdulisboa.com/#!monografias/q7p75

Souveraineté et Loi au Portugal pendant l’Absolutisme Juridique, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 263-282;

Os Contributos da Universidade na Definição das Linhas Gerais do Pensamento Político Português na Segunda Metade do Século XVIII, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2010, pp. 579-618;

L’influence de la Religion dans le Droit International. Notes brèves, in Droit et Religion, Table Ronde sous la direction de Alain Desrayaud e Bruno Aguilera, Bonchamp-lès-Laval, Faculté de Droit Paris 12 e Instituto de Estudios Jurídicos Internacionales, 2009, pp. 197-212 ;

A Compra e Venda no Direito Romano: Características Gerais, in Estudos em Honra de Ruy de Albuquerque, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 431-497;

O Estilo da Corte (do século XIII à Lei da Boa Razão), in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura, Vol. I, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra

Direito do Medicamento:

Medicamentos Genéricos e Tutela dos Direitos de Propriedade Intelectual, in Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão. 50 Anos de Vida Académica, Coimbra, Almedina, 2015, pp. 1015-1032;

Os Medicamentos Genéricos em Portugal: Conceito, Definição de Preços e Sistema de Comparticipação, in Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol. IV, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 181-206;

Bioética e Legislação Farmacêutica: A Influência da Ética nos Institutos da Legislação Farmacêutica, in Estudos em memória do Prof. Marques dos Santos, Vol. II, Coimbra, Almedina, 2005, pp. 629-644;

Ensaios Clínicos (em co-Autoria com o Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem), in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Vol. IV, Coimbra, Almedina, 2003, pp. 341-354;

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