Paulo Otero


Categoria:  Professor Catedrático

Áreas de interesse / investigação:
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Teoria e Filosofia do Direito
História das Ideias Políticas
Direito da Bioética

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1986
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, 1990
Doutoramento em Direito, 1996
Agregação em Direito, 2004

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Diretor da Revista “Direito & Política/Law & Politics”;
Membro do Conselho de Redação da “Revista de Contratos Públicos” (2011);
Membro do Conselho Científico da “Revista de Direito Público” do Instituto de Direito Público (2009);
Membro do Conselho Científico da “Revista de Direito Público do Economia” (Brasil, 2003).

Outras Atividades Profissionais:
Jurisconsulto de entidades públicas e privadas;
Juiz arbitral;
Escritor.

Publicações Mais Relevantes:
Manual de Direito Administrativo, I, Coimbra, Almedina, 2013;

Direito Constitucional Português, 2 vols., Coimbra, Almedina, 2010;

Instituições Políticas e Constitucionais, I, Coimbra, Almedina, 2007, reimp., 2009;

Legalidade e Administração Pública: O sentido da vinculação administrativa à juridicidade, Coimbra, Almedina, 2003, reimp. 2007, 2ª reimp., 2011;

A Democracia Totalitária – Do Estado totalitário à sociedade totalitária. A influência do totalitarismo na democracia do século XXI, Cascais, Principia, 2001, reimp., 2010;

O Poder de Substituição em Direito Administrativo: enquadramento dogmático – constitucional, 2 vols.,Lisboa, Lex, 1995;
Conceito e Fundamento da Hierarquia Administrativa, Coimbra, Coimbra Editora, 1992;

Ensaio sobre o Caso Julgado Inconstitucional, Lisboa Lex, 1993;
Os Últimos Meses de Salazar – Agosto de 1968 a Julho de 1970, Coimbra, Almedina, 2008; reimp., 2008;

Rocha Saraiva: o professor de Salazar, Coimbra, Almedina, 2013.

 

 

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