Paula Vaz Freire


Categoria: Professora Associada

 

Áreas de interesse / investigação:

Direito Económico da União Europeia

Direito da Concorrência

Economia Política

Análise Económica do Direito

 

Membro de centros de investigação:

CIDEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal

 

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Revista de Direito Empresarial (RDE), Brasil

Direito & Política

Revista Jurídica Luso Brasileira

Conselho editorial da AAFDL

Coleção Direitos Fundamentais e Sociedade, Brasil


Publicações mais relevantes:

Os Novos Passos da Integração Europeia. O Tratado de Amesterdão e o Tratado de Nice, Lisboa, Vislis Eds., 2002

“O Comportamento Económico e o Imperialismo da Economia”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XLIII, 1, Coimbra, Coimbra Ed., 2002, pp. 417-428

“A Produção Privada de Bens Públicos”, in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. III, Coimbra, Coimbra Ed., 2006, pp. 579-589

Eficiência Económica e Restrições Verticais. Os Argumentos de Eficiência e as Normas de Defesa da Concorrência, Lisboa, AAFDL, 2008

“A Obrigação de Facultar o Acesso a Recursos Produtivos Essenciais no Direito da Concorrência”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XLIX, 1 e 2, Coimbra, Coimbra Ed., 2008, pp. 117-139

“Os Fundamentos Ordoliberais do Direito Europeu da Concorrência”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, vol. II, António Menezes Cordeiro, Pedro Paes de Vasconcelos, Paula Costa de Silva (coords.), Coimbra, Almedina, 2008, pp. 1791-1804

“Direito Administrativo da Concorrência” in Paulo Otero & Pedro Gonçalves (coords.), Tratado de Direito Administrativo Especial, vol. I, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 459-550

“A União Europeia em Busca de um Modelo de Economia Social de Mercado”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Coimbra, Almedina, vol. I, 2010, pp. 1021-1031

“O Reforço da Análise Económica na Avaliação da Compatibilidade dos Auxílios Estatais com o Mercado Comum”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, vol. III, Coimbra, Coimbra Ed., 2010, pp. 661-679

“O Direito Comunitário do Património Cultural”, in Direito da Cultura e do Património Cultural, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2011, pp. 441-461

“25 Anos de Integração de Portugal na União Europeia”, in Eduardo Paz Ferreira (coord.), 25 Anos na União Europeia. 125 Reflexões, Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, Coimbra, Almedina, 2011, pp. 815-820

“A Economia Social de Mercado e o Mercado Único dos Serviços” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Luís Saldanha Sanches, vol. I, Coimbra, Coimbra Ed., 2011, pp. 947-970

“Restrições Verticais Determinadas pela Procura” in Revista de Concorrência e Regulação, Ano II, Nº 7/8, Julho – Dezembro 2011, Coimbra, Almedina, pp. 43-62

“Cooperações Reforçadas: Anotação ao Artigo 20º do Tratado da União Europeia”, in Manuel Lopes Porto & Gonçalo Anastácio (coords.), Tratado de Lisboa Anotado, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 101-104

“Coordenación Económica: La Reforma del Pacto de Estabilidad y Crecimiento”, in El Mercado, la Crisis y Europa, Conferencias y Mesas Redondas del IV Curso de Verano en Pozuelo, Universidad Complutense de Madrid, Madrid, Centro de Excelencia Jean Monnet “Antonio Truyol”, 2012, pp. 39-54

“A Nova Governação Económica da União Europeia” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. V, Coimbra, Coimbra Ed., 2012, pp. 433-451

“Sociedade de Risco e Direito do Consumidor”, in Lemos, Patrícia I. F. & Tereza A. Lopez (org.), Sociedade de Risco e Direito Privado: Desafios Normativos, Consumeristas e Ambientais, São Paulo, Atlas, 2013, pp. 375-379

Recensão “Finanças Comportamentais de Júlio Lobão”, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, V, 3, 2013

“A “Regra de Ouro”: Entre o Compromisso e a (Ir)responsabilidade”, in Direito & Política, 3, Abril-Junho 2013, pp. 72-78

Mercado Interno e União Económica e Monetária. Lições de Direito Económico da União Europeia, Lisboa, AAFDUL, 2013

“A Regulação da Saúde: Uma Perspetiva Comportamental”, in Ricardo Pinha Alonso/ Luiz Fernando Kazmierczak (Orgs.), Estudos Contemporâneos de Bioética e Biodireito, Ed. Letras Jurídicas, São Paulo, 2013, pp. 73-80

“Social Services of General Interest (SSGI) and the Sustainability of European Social Model”, in Gil Robles, J-M; Fausto de Quadros; Dario Velo (Eds.), The European Union and Social Market Economy, Bari, Cacucci Ed., 2014, pp. 205-227

“Análise Económica dos Programas de Clemência no Direito da Concorrência”, Cadernos de Pós-Graduação em Direito, 30 (2), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2014, pp. 33-39

_______ Revista Jurídica Luso-Brasileira, 1, 2015, pp. 191-202

“A Análise Económica do Direito e a Crise”, Revista de Direito Público, IV (12), 2014, pp. 147-155

“Social Services of General Interest (SSGI) and the Sustainability of European Social Model”, in The EuroAtlantic Union Review, vol.1, Nº 1/2014, pp. 27-50

“A Relevância da Integração Económica na Construção da Ordem Jurídica da União Europeia”, in Mazzuoli, Valerio de Oliveira & Eduardo Biacchi Gomes (Orgs.) Direito da Integração Regional, São Paulo, Ed. Saraiva, 2015 pp. 59-73

“A Reforma do Estado de Bem-Estar Social”, in Fernando Araújo & Márcia Carla Ribeiro (Coords.), Em Busca dos Caminhos Jurídicos e Econômicos para a Superação da Crise, Curitiba, PUCPRess, 2016, pp. 63-76

“Good Faith in Contractual Law: A “Law and Economics” Perspective”, in Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 2 (4) 2016, pp. 1381-1393

“Os Serviços Sociais de Interesse Geral no Direito da União Europeia e a Economia Social de Mercado”, in Marcelo Rebelo de Sousa & Eduardo Vera-Cruz Pinto (Coords.), Liber Amicorum Fausto de Quadros, Coimbra, Almedina, Vol. II, 2016, pp. 541-561

“Diretiva”, in Coord. José Eduardo Franco, Aprender Madeira – Dicionário Enciclopédico da Madeira (Plataforma online de conteúdos multimédia aprenderamadeira.net), 2016

“Decisão”, in Coord. José Eduardo Franco, Aprender Madeira – Dicionário Enciclopédico da Madeira (Plataforma online de conteúdos multimédia aprenderamadeira.net), 2016

“Mercado Interno”, in Coord. José Eduardo Franco, Aprender Madeira – Dicionário Enciclopédico da Madeira (Plataforma online de conteúdos multimédia aprenderamadeira.net), 2017

“A Recusa de Contratar e o Acesso a Recursos Produtivos Essenciais no Direito da Concorrência”, in Ricardo Lupion (Org.), 40 Anos da Lei das Sociedades Anónimas (6404/76) – Inovações, Desafios e Perspectivas, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, Editora Fi, 2017, pp. 563-591

“European Integration Deepening”, in Fausto Quadros & Dusan Sidjanski (Coords.), The Future of Europe. The Reform of the Eurozone and The Deepening of Political Union, AAFDL Ed., Lisboa, 2017, pp. 493-495

“Restrições Verticais Determinadas pela Procura”, In Ricardo Lupion e Fernando Araújo (Orgs.), 15 Anos do Código Civil. Direito de Empresa, Contratos e Sociedades, Porto Alegre, RS, Brasil: Editora Fi, 2018, pp. 689-711

“Enhance Cooperation: Article 20 Treaty of European Union”, in Manuel Lopes Porto & Gonçalo Anastácio (coords.), Treaty of Lisbon, Article-By-Article Commentary on The European Union Treaties, Coimbra: Almedina, 2018, pp. 104-107

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