Paula Rosado Pereira


Categoria: Professora Auxiliar

Áreas de interesse / Investigação:
Direito Fiscal
Direito Fiscal Internacional
Direito Fiscal Europeu

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, na FDUL, em 1990;
Pós-graduação em Gestão e Fiscalidade, no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, em 1997;
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, na FDUL, em 2003;
Doutoramento em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Direito Fiscal, na FDUL, em 2010.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do CIDEEFF, da FDUL.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal;
Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa.

Membros de projetos internacionais de investigação:
Membro da European Association of Tax Law Professors, desde junho de 2012;
Membro do Comité Académico da European Association of Tax Law Professors, desde junho de 2012.
Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Lecionou o módulo de Fiscalidade da UE, no Curso de Pós-graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (anos letivos de 2006/2007, 2007/2008, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013);
Lecionou Direito Fiscal (módulo I), no I Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Mindelo, em São Vicente, Cabo Verde (Mindelo, janeiro de 2013);
Lecionou Direito Fiscal no curso de Licenciatura em Direito do ISCJS – Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, em Cabo Verde (Cidade da Praia, janeiro de 2012);
Lecionou Tributação numa Economia em Desenvolvimento (módulo II), no Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, organizado no contexto das iniciativas de cooperação jurídica mantidas pela FDUL (Maputo, novembro de 2011);
Membro de júris de provas de mestrado em Direito, na qualidade de arguente ou de vogal, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.

Outras Atividades Profissionais:
Membro da Comissão para a Reforma do IRS, nomeada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em março de 2014;
Reconhecida pela Ordem dos Advogados como Advogada Especialista em Direito Fiscal, desde julho de 2004;
Integra a lista de Árbitros em Matéria Tributária do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, desde julho de 2011.

Publicações Mais Relevantes:
Arrendamento e Direito Fiscal, in AAVV, Temas de Direito do Arrendamento – Cadernos O Direito n.º 7, Almedina, 2013;

O papel do estabelecimento estável no Direito Fiscal Internacional, in AAVV, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, Almedina, 2013;

25 anos depois – Quo vadis?, in AAVV, 25 Anos na União Europeia – 125 Reflexões, Almedina, 2011;

O princípio da não retroatividade da lei fiscal no campo da tributação autónoma de encargos (Comentário ao Acórdão nº 18/2011 do Tribunal Constitucional de 12/01/2011 – Processo nº 204/2010), publicado na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, nº 2, Verão de 2011;

Princípios do Direito Fiscal Internacional – Do Paradigma Clássico ao Direito Fiscal Europeu, Almedina, 2010;

Repartição do poder de tributar nas Convenções sobre Dupla Tributação, in AAVV, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Vol. II, Almedina, 2010;

Acordos prévios sobre preços de transferência: breve contributo para uma análise relativa à sua introdução em Portugal, in AAVV, Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor Doutor António de Sousa Franco, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Coimbra Editora, 2007;

Alguns desafios ao Código do IRC – Preços de transferência e o desafio europeu, in AAVV, 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 – Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, Almedina, 2005;

Estudos sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais-Valias, Almedina, 2005;

A Tributação das Sociedades na União Europeia: Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias de Atuação Comunitária, Almedina, 2004.

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