Nuno de Oliveira Garcia


Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:

Direito Fiscal
Direito Fiscal Internacional

Graus Académicos:

Mestre em Direito (Mestrado científico)

Membro de centros de investigação:
CIDEEFF e IDEFF

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
RFPDF

Outras Atividades Profissionais:

Advogado

Publicações mais relevantes:
O Contencioso das Taxas – Liquidação, Audição e Fundamentação – 3.ª Edição, Almedina (2018);
«Rico mas não tanto… Comentário ao Acórdão n.º 0358/12 do Supremo Tribunal Administrativo», in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano V.11 (2012);
«Tributação pelo Lucro Consolidado. Comentário ao Acórdão n.º 012/12 do supremo Tribunal Administrativo», in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano V.03 (2012);
«Notificação incompleta, o Recurso ao Disposto ao Artigo 37.º do CPPT e o Princípio da não Antecipação do Prazo de Reacção» in VV. (2011) Estudos em Memória Homenagem ao Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Vol. V;
Recensão à obra O Ónus da Prova no Direito Fiscal de Elisabete Louro Martins, in Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, Ano IV.03 (2011);
«Dupla Tributação e Dupla Oneração por Taxas Locais. Comentário ao Acórdão n.º 0363 do Supremo Tribunal Administrativo» in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano III.01 (2011);
«Do Comércio Transfronteiriço do Século Dezanove à União Europeia como Corpo Político Transnacional» in VV. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Vol. 1 (2010);
Prefácio à obra Elisão Fiscal – Reflexões sobre a Evolução Jurídico Doutrinária e Situação Actual de Anderson Furlan, Almedina (2007);
«Da Crença no Mercado Auto‐Regulável aos Fenómenos Utópicos das Sociedades Comerciais e Elites Capitalistas: Notas Sobre as Esferas Económica e Política das Práticas do Comércio Transfronteiriço nos Séculos XIX e XX», in Soares Martinez Coord. VV. (Coimbra, 2007) Globalização Económica;
«Prejuízos, Menos e Mais‐Valias – Casos de Aplicação de Normas Anti‐abuso Específicas do Código do IRC» in Fiscalidade, n.º 29 (2007);
«Preços, Tributos e Entidades Reguladoras Independentes: o Caso do Sector da Electricidade» in Ciência e Técnica Fiscal, n.º 418 (2006);
«Anotação aos Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo de 6 de Outubro de 2004», in Ciência e Técnica Fiscal, n.º 416 (2005);
«Fundamentação e Ónus de Prova na Liquidação de Imposto Pelo (Re)embolso de Despesas a Trabalhadores», in Fiscalidade, n.º 21 (2005);
«Comentário aos Acórdãos do Tribunal Constitucional n.º 20/2003 e nº 515/2003 (Taxa de Ocupação do Subsolo)», in Ciência e Técnica Fiscal, n.º 413 (2004).

Principais publicações em co-autoria:

«Breve Nota sobre Providências Cautelares no Processo Tributário e o Caso da Inscrição Oficiosa de Imóveis na Matriz», in Daniel Freire e Almeida e Outros Coord. (São Paulo, 2013) Garantias dos Contribuintes no Sistema Tributário – Homenagem a Diogo Leite de Campos, com Andreia Gabriel Pereira;
«O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV», in Sérgio Vasques Coord. (Coimbra, 2013) Taxas e Contribuições Sectoriais, com Inês Salema e Andreia Gabriel Pereira;
Código do Imposto do Selo Anotado e Comentado (Porto, 2012), com Andreia Gabriel Pereira;
«Cash Pooling in Portugal», in Justus Jansen Coord. (Munich, 2011) Internacional Cash Pooling, com Andreia Gabriel Pereira;
«Cláusula Geral Anti‐Abuso – Opus I: Comentário ao Acórdão n.º 04255/10 do Tribunal Central Administrativo Sul (2.ª Secção)» in Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, Ano IV‐06 (2011) com José Almeida Fernandes;
The Burden of Proof: Portuguese Report for EATLP Conference (2011) – EATLP (European Association of Tax Law Professors), com José Almeida Fernandes, http://www.eatlp.org/uploads/public/uppsala/Burden%20of%20proof%20PORTUGAL.pdf;
«Inspecção Tributária Externa e a Relevância dos Actos Materiais de Inspecção» in Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, Ano IV.03 (2011), com Rita Carvalho Nunes;
«Comentário ao Acórdão da 2.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo, Processo n.º 0624/10» in Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, Ano IV.03 (2011), com Andreia Gabriel Pereira;
«Concorrência da Diferença Negativa Entre as Mais‐valias e as Menos‐valias Realizadas Mediante a Transmissão Onerosa de Partes de Capital em Metade do seu Valor. Comentário ao Acórdão n.º 85/2010 do Tribunal Constitucional», in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano III.09 (2010), com Andreia Gabriel Pereira;
«Suprimentos e Respectiva Cessão à Luz do Código do Imposto do Selo» in Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano 6 (2009) com Rita Carvalho Nunes;
«New Tax Benefits to Aid Corporate Reorganizations, Competitiveness», Tax Notes International, Volume 55, n.º 9 (2009), com José Almeida Fernandes;
«As Taxas de Regulação Económica no Sector da Electricidade», in Sérgio Vasques Coord. VV. (Coimbra, 2007) As Taxas de Regulação Económica em Portugal, com Inês Salema.

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