Miguel Patrício


Categoria:  Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Economia
Análise Económica do Direito
Direito Fiscal
Bioética

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2000
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Económicas), 2004
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Económicas), 2012

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do CIDEEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal

Publicações Mais Relevantes:
Análise Económica da Litigância. Coimbra, Almedina, 2005;

Enquadramento Jurídico do Reagrupamento Familiar, in: AA.VV. – Reunificação Familiar e Imigração em Portugal. Lisboa, ACIME, 2005;

A Responsabilidade Fiscal Subsidiária – Reversão, in: Fiscalidade, 28, 2006;

A Qualificação e o Ónus da Prova no Regime da Dedutibilidade dos Custos Fiscais (em co-autoria com Manuel Malheiros), in: AA.VV. – Reestruturação de Empresas e Limites do Planeamento Fiscal. Coimbra, Coimbra Editora, 2009;

Algumas Reflexões sobre a Teoria Económica do Consentimento Informado, in: AA.VV. – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha. Volume II. Coimbra, Almedina, 2010;

Do Ultimatum de 1890 ao Tratado Luso-Britânico de 1891 – Ensaio de História Diplomática, in: RIDB, 2 (10), 2013;

Limites à Patenteabilidade em Biotecnologia Médica, in: ALONSO, Ricardo Pinha; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando (Orgs.) – Estudos Contemporâneos de Bioética e Biodireito. São Paulo, Letras Jurídicas, 2013;

Notas sobre o Regime Legal dos Transplantes em Portugal, in: RIDB, 2 (11), 2013;

Análise Económica das Formas Alternativas de Arbitragem (no prelo).

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