Miguel Lopes Romão


Categoria: Professor auxiliar

Áreas de Interesse / Investigação:

História do Direito
Filosofia  e teoria do Direito
Ciência da Legislação
Direito internacional e da União Europeia

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2000
Mestrado em Direito/Ciências Histórico-Jurídicas, 2004
Doutoramento em Direito/Ciências Histórico-Jurídicas, 2013

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro da direcção do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2012;
Investigador associado do THD – ULisboa, Centro de Investigação em Teoria e História do Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2013.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro desde 2010 do secretariado da Revista de História do Direito e do Pensamento Político, ISSN 1647-7529, editada pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro da comissão de redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review, desde Julho de 2014.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Professor convidado a tempo parcial da Escola de Negócios de Coimbra/”Coimbra Business School” – ISCAC, desde Fevereiro de 2014, assegurando a regência e lecionação da disciplina de Direito da União Europeia.

Publicações mais relevantes:
Prisão e ciência penitenciária em Portugal, Almedina, Coimbra, 2015;

Elaboração do relatório relativo a Portugal no “Study on paving the way for future policy initiatives in the field of fight against organised crime – effectiveness of specific criminal law measures targeting organised crime”, enquanto perito nacional convidado, estudo contratado pela Comissão Europeia/DG Interior a um consórcio académico liderado pela Rand Europe e pela Universidade de Trento (Itália), Novembro de 2013;

Cadeia do Limoeiro – Da punição dos delinquentes à formação dos magistrados (revisão científica e colaboração em co-autoria), E-book, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 2013;

Novas tecnologias e inovação nos sistemas de justiça, in “Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, vol. LI, n.ºs 1 e 2 (2012), Coimbra Editora, Coimbra, 2012;

Breves notas sobre avaliação legislativa, in “Legislação – Cadernos de Ciência da Legislação”, n.os 42/43, Janeiro/Junho 2006, Instituto Nacional de Administração, Oeiras, 2006;

Direito natural e direitos naturais na consagração constitucional, in “Estudos em honra do Professor Doutor Ruy de Albuquerque”, Coimbra Editora, Coimbra, 2006;

Regime jurídico de combate ao terrorismo: os quadros normativos internacional, comunitário e português (com João Tiago Silveira), in Europa – Novas Fronteiras, n.os 16 e 17, Principia/Centro de Informação Europeia Jacques Delors, 2005;

“A Bem do Estado” – Publicidade e segredo na formação e na divulgação das leis (1820-1910), Livraria Almedina, Coimbra, 2005;

A formação do conceito de “ius naturale” pré-cristão, in “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura”, vol. I, Coimbra Editora, Coimbra, 2003;

O conceito de legitimidade política na Revolução Liberal, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XLII, n.º 2 (2001), Coimbra Editora, Coimbra, 2003;

Legística – Perspectivas sobre a Concepção e Redacção de Actos Normativos (com David Duarte, Alexandre Sousa Pinheiro e Tiago Duarte), Livraria Almedina, Coimbra, 2002;

Elaboração de relatório relativo a Portugal no estudo “The seizure and confiscation of the proceeds of crime in the European Union Member States: what works, what does not and what is promising”, enquanto perito nacional convidado, estudo contratado pela Comissão Europeia ao centro Transcrime da Faculdade de Direito da Universidade de Trento, Itália, 2002.

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