Miguel da Câmara Machado


Categoria:  Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito civil e processual civil
Direito penal, processual penal e das contraordenações
Direito comercial e bancário
Direito comparado e internacional privado

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2010;
Conclusão da parte escolar do Mestrado em Direito, em Ciências Jurídico-Criminais, 2012;
Admitido à preparação de Doutoramento em Direito, em Ciências Jurídicas. 

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado;
Associado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais;
Membro do Instituto Português de Processo Civil.

Membro de projetos internacionais de investigação:
Legal Expert e representante de Portugal no projeto internacional “Reducing prison population: advanced tools of justice in Europe”, apoiado pela Comissão Europeia.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Responsável por módulos da disciplina de Psicologia e Direito, na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, desde 2013;
Responsável pelo módulo dedicado ao tema “Sistemas de Governo e Processos Eleitorais – Perspectiva Comparada”, no Curso de Direito Eleitoral e Político da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2013.

Outras Atividades Profissionais:
Jurista no Banco de Portugal, desde 2014;
Advogado, desde 2013;
Jornalista Estagiário, no Jornal “O Independente”, 2006.

Publicações Mais Relevantes:
“Estados Emocionais do Agente – uma pequena introdução”, in Boletim do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, ano II, ed. n.º 1, Lisboa, Janeiro/Fevereiro 2010;

“Algumas notas sobre a dignidade da pessoa humana, fins das penas e penas de trabalho”, in Estudos em Memória do Prof. Doutor J.L. Saldanha Sanches, vol. 2: Direito privado, processual e criminal, Coimbra, Coimbra Editora, 2011;

“O Direito de Execução das Penas e a Constituição: para uma aplicação do Direito Constitucional Penal a normas processuais”, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, vol. 2, Coimbra, Coimbra Editora, 2013;

“«Corrupção: Denuncie Aqui»” – Vale tudo no combate à corrupção?” in Revista de Concorrência & Regulação, Ano V-VI, N.º 20-21, Coimbra, Almedina, Out.2014-Mar. 2015;

“Reflexões sobre a afinidade, em busca da sua revalorização, a propósito das mais recentes alterações ao regime jurídico do divórcio (qual Branca de Neve, o Direito da Família fugiu da Madrasta?)”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Pamplona Côrte-Real, Coimbra, Almedina, 2016;

“O Direito Romano da Corrupção – um regresso ao futuro – Estudo comparativo dos meios jurídicos de combate à corrupção em Roma e na atualidade”, no prelo.

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