Miguel Brito Bastos


Categoria: Assistente Convidado

Áreas de Interesse / Investigação:
Teoria geral do negócio jurídico
Direito das obrigações
Direito bancário
Direito dos valores mobiliários
Direito das sociedades comerciais

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2009

Investigação e Cooperação Científicas

Outras Atividades Profissionais:
Advogado;
Jurisconsulto.

Publicações Mais Relevantes:
“Deveres acessórios de informação (em especial, os deveres de informação do credor perante o fiador)”, in Revista de Direito das Sociedades, Ano V, 2013, pp. 181-281;

“Scalping: abuso de informação privilegiada ou manipulação de mercado?, in Regulação & Concorrência, n.º 9, 2012, pp. 293-324;

“A elegibilidade de valores mobiliários condicionalmente convertíveis em acções (contingent convertibles) como fundos próprios de instituições de crédito na transição para Basileia III”, in O novo direito bancário (coord. Paulo Câmara/Manuel Magalhães), Almedina, Coimbra, 2012, pp. 175-225;

“O positivismo jurídico inclusivo: sobre a possibilidade da relevância de critérios morais no reconhecimento do direito”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Luís Saldanha Sanches, I, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, pp. 901-936;

“O direito da aquisição de empresas: uma introdução”, in Aquisição de empresas (coord. Paulo Câmara), Coimbra Editora, Coimbra, 2011, pp. 13- 64 (em co-autoria com Paulo Câmara);

“A transposição da directiva das fusões e aquisições de instituições financeiras” ,in Revista da Banca, n.º 69, 2010, p. 5-45. ID in Aquisição de empresas (coord. Paulo Câmara), Coimbra Editora, Coimbra, 2011, pp. 417-461 (em co-autoria com Paulo Câmara);

“A recusa lícita da prestação pelo garante na garantia autónoma «on first demand»”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, III, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, pp. 525-555;

“As consequências da aquisição ilícita de acções próprias pelas sociedades anónimas”, Revista de Direito das Sociedades, Ano I (2009), n.º 1, pp. 185-224;

“A concessão de garantias pessoais pelo estado e por outras entidades públicas – parte II”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano 1, Número 4 – Inverno, 2008, pp. 275-303;

“A concessão de garantias pessoais pelo Estado e por outras entidades públicas – parte I”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano 1, Número 1 – Primavera, 2008, pp. 155-191.

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