Mariana Melo Egídio


Categoria: Assistente Convidada

Áreas de interesse / investigação:
Direito Constitucional
Direitos Fundamentais
Direito Administrativo

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2009
Mestrado em Direito Administrativo, conclusão da parte escolar, 2012
Admitida à preparação da dissertação de doutoramento em 2012

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
CIDP- Centro de Investigação de Direito Público

Membros de projetos internacionais de investigação:
Mutações constitucionais informais

Outras Atividades Profissionais:
Advogada, com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados, a pedido da própria, para efeitos de elaboração de dissertação de doutoramento.

Publicações Mais Relevantes:

“The Horizontal Direct Effect and the Charter of Fundamental Rights of the European Union – A Comment”, artigo a publicar na Revista E-Pública, n.º 3 http://e-publica.pt/index.html;

“Jurisprudence Constitutional/Constitutionnelle 2012 PORTUGAL”, em co-autoria com ALEXANDRA GONÇALVES MARQUES, European Review of Public Law, volume 25_3/2013, Autumn,  pp. 1567-1599. http://www.eplopublications.eu/component/virtuemart/digital-downloads/european-review-of-public-law2013-04-16-16-53-17/2012-issues/guerra-da-fonseca-r–goncalves-marques-a–melo-egidio-m-portugal-erpl24385-2012-detail.html

“Acórdão do STA, de 23 de Fevereiro de 2012, 01008/11, Presunção de culpa de autarquia local por omissão de dever de vigilância”, e-book do ICJP Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Públicas: Anotações de Jurisprudência (coordenação CARLA AMADO GOMES/TIAGO SERRÃO), 2013 disponível em http://www.icjp.pt/publicacoes/1/4255

“Jurisprudence Constitutional / Constitutionnelle 2010-2011 PORTUGAL”, em co-autoria com RUI GUERRA DA FONSECA e ALEXANDRA GONÇALVES MARQUES, European Review of Public Law, Volume 24_3/2012, Autumn, pp. 1261-1285;
http://www.eplopublications.eu/component/virtuemart/digital-downloads/european-review-of-public-law2013-04-16-16-53-17/2012-issues/guerra-da-fonseca-r–goncalves-marques-a–melo-egidio-m-portugal-erpl24385-2012-detail.html

“A Administração Pública e a (des)aplicação de leis inconstitucionais. Reflexões à luz da Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro”, Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, volume II, Coimbra Editora, 2012, pp. 725-753.
http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=557&SUB_NAV_ID_CLASS=&SUB_NAV_ID_OBJ=36146

“Análise da estrutura das normas atributivas de direitos fundamentais; A metodologia da ponderação e a tese ampla da previsão”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, volume I, Coimbra, Coimbra Editora, 2010, pp. 611-636.
http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=557&SUB_NAV_ID_CLASS=&SUB_NAV_ID_OBJ=28700

“A aquisição tendente ao domínio total. Breves reflexões sobre o artigo 490.º do Código das Sociedades Comerciais”, revista O Direito, IV, 2008, pp. 923-968.
http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=8199

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