Mariana Melo Egídio


Categoria: Assistente Convidada

Áreas de interesse / investigação:
Direito Constitucional
Direitos Fundamentais
Direito Administrativo

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2009
Mestrado em Direito Administrativo, conclusão da parte escolar, 2012
Admitida à preparação da dissertação de doutoramento em 2012

Membro de centros de investigação:
CIDP- Centro de Investigação de Direito Público

Membros de projetos internacionais de investigação:
Mutações constitucionais informais
Regras Comuns de Legística nos Estados e Regiões Lusófonas
Governance 4.0​
A regulação constitucional do ciberespaço

Outras Atividades Profissionais:
Advogada, com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados, a pedido da própria, para efeitos de elaboração de dissertação de doutoramento
Árbitra do CAAD em matéria administrativa, desde 2015 (inscrição actualmente suspensa)
Assessora Jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro do XXI Governo Constitucional (1 de Novembro 2016-26 de Outubro de 2019)

Publicações Mais Relevantes:
« The Argument from Human Dignity – Legal Paternalism and Restriction on Fundamental Rights », The Role of Legal Argumentation and Human Dignity in Constitutional Courts, Proceedings of the Special Workshops Held at the 28th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy in Lisbon, 2017, org. Miguel Nogueira de Brito, Rachel Herdy, Giovanni Damele, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio, ARSP Beiheft 157,  Nomos, Franz Steiner Verlag, 2019, pp. 211-235.
“Cronique – Droit Constitutionnel étranger: Portugal”, com DAMIEN CONNIL e DIMITRI LÖHRER, Revue française de Droit constitutionnel, 117, 2019, pp. 229-246.
Casos e Materiais de Direito Constitucional, em co-autoria com TIAGO FIDALGO DE FREITAS, Lisboa, AAFDL Editora, 2018
“Eleições para a Assembleia da República e nomeação do Primeiro-Ministro: Mutação constitucional ou simples funcionamento do sistema de governo português?”, Direito Eleitoral Comparado, org. DANIEL GOMES DA COSTA, JORGE MIRANDA, LEONARDO SOARES DA FONSECA e TARCÍSIO CARVALHO NETO, Belo Horizonte, Fórum, 2018, pp. 27-48.
“As autoridades nacionais”, Organização Administrativa: novos actores, novos modelos, organização de CARLA AMADO GOMES, ANA NEVES e TIAGO SERRÃO, volume I, Lisboa, AAFDL Editora, 2018, pp. 617-654.
“O argumento do princípio da dignidade da pessoa humana: Paternalismo jurídico e restrições a direitos fundamentais”, A Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional, JORGE REIS NOVAIS, TIAGO FIDALGO DE FREITAS (organizadores), Coimbra, Almedina, 2018, pp. 387- 416
2017 “O funcionamento do sistema de governo português em XXI pontos (a partir de um “caso prático” de Direito Constitucional”, Nos 40 anos da Constituição, org. JORGE MIRANDA, Lisboa, AAFDL Editora, 2017, pp. 101-117.
“Les dispositions constitutionnelles en relation avec l’administration et la protection des administrés – La soumission de l’administration publique aux droits fondamentaux au Portugal”, 40 ans d’application de la Constitution portugaise, DAMIEN CONNIL/DIMITRI LÖHRER (direction scientifique), Institut Universitaire Varenne, Collection Colloques&Essais, 2017, pp. 237-247.
“A interpretação conforme à Constituição na jurisprudência constitucional da crise”, O Direito, Ano 149.º, III, 2017, pp. 627-652.
“Artigo 10.º- Culpa”, Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas: Comentários à Luz da Jurisprudência, coordenação de CARLA AMADO GOMES, ANA FERNANDA NEVES e TIAGO SERRÃO, Lisboa, AAFDL, 2017, pp. 587-629.
2016 “Inseminação artificial heteróloga, anonimato do dador e direito ao conhecimento das origens genéticas- Análise de Jurisprudência Constitucional”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, Coimbra, Almedina, 2016, pp. 203-231
“A revogação de actos administrativos inválidos constitutivos de direitos e as mutações do princípio da legalidade da Administração no quadro do surgimento de um Direito Administrativo Europeu”, Liber Amicorum Fausto de Quadros, volume II, Lisboa, Almedina, 2016, pp. 361- 375
“Poder constituinte, legitimidade democrática e mutações constitucionais”, Mutações Constitucionais, GILMAR FERREIRA MENDES/CARLOS BLANCO DE MORAIS (Coord.), São Paulo, Saraiva (Brasil), Série IDP: Linha Direito Comparado, 2016, pp. 333-361.
“As bases constitucionais do Contencioso Administrativo: a Constituição da República Portuguesa de 1976 e a legislação processual administrativa”, Comentários à revisão do CPTA e do ETAF, coordenação de CARLA AMADO GOMES/ANA FERNANDA NEVES/TIAGO SERRÃO, 2.ª edição, Lisboa, AAFDL Editora, 2016, pp. 53-93.
“Revisitando a jurisprudência do Tribunal Constitucional português sobre arbitragem”, Arbitragem Administrativa, coordenação de Nuno Villa-Lobos e Teresa Lourenço, CAAD, n.º 2, 2016, pp. 6-11
“Recensão a Benjamin Herzog, Anwendung und Auslegung von Recht in Portugal und Brasilien. Eine rechtsvergleichende Untersuchung aus genetischer, funktionaler und postmoderner Perspektive. Zugleich ein Plädoyer für mehr Savigny und weniger Jhering, Tübingen, Mohr Siebeck, 2014”, Interpretatio Prudentium, direito romano e tradição romanista em revista, I, Teoria e História do Direito-Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (THD-Ulisboa), 2016, I, pp. 347-353.
“Ciberespaço, entidades administrativas independentes e direitos fundamentais”, Direito: A pensar tecnologicamente, Cyberlaw by CIJIC, número 02, Junho 2016, pp. 199-232, disponível em http://www.cijic.org/wp-content/uploads/2016/06/Cyberlaw-by-CIJIC_vf.pdf
“The Horizontal Direct Effect and the Charter of Fundamental Rights of the European Union”, E-Pública, nr. 3,  disponível em http://e-publica.pt/the-horizontal-direct-effect.html
“A  Administração Pública e a (des)aplicação de leis inconstitucionais. Reflexões à luz da Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro”, Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Coimbra Editora, volume II, 2012, pp. 725-753.
“Análise da estrutura das normas atributivas de direitos fundamentais; A metodologia da ponderação e a tese ampla da previsão”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, volume I, Coimbra, Coimbra Editora, 2010, pp. 611-636.
“A aquisição tendente ao domínio total. Breves reflexões sobre o artigo 490.º do Código das Sociedades Comerciais”, O Direito, IV, 2008, pp. 923-968.

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