Maria Luísa Duarte


Categoria: Professora associada com agregação

Áreas de interesse / investigação:
Direito da União Europeia
Contencioso da União Europeia
Direito Internacional Público
Direito Constitucional
Direitos Fundamentais, em especial no âmbito da protecção multinível (triângulo judicial europeu)

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1985
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, 1990
Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, 1997
Agregação em Ciências Jurídico-Políticas, 2004

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) – Investigador-Principal, membro da Comissão Coordenadora Científica e coordenadora do grupo de investigação na área do Direito Internacional e Europeu.

Outras Atividades Profissionais:
Jurisconsulta nas áreas do Direito Europeu e Direito Internacional Público;
Consultora jurídica da D. G. dos Assuntos Europeus;
Agente nomeada pelo Estado Português em processos no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Publicações  mais  relevantes:
A Teoria dos Poderes Implícitos e a Delimitação de Competências entre a União Europeia e os Estados-membros Lisboa, Lex, 1997 (dissertação de doutoramento);

União Europeia e Direitos Fundamentais – no espaço da internormatividade, Lisboa, AAFDL, 2006, reimpressão em 2013 (monografia apresentada como elemento curricular em provas de agregação);

O direito de petição: cidadania, participação e decisão, Coimbra Editora, 2008 (texto da lição proferida nas provas de agregação);

Direito Administrativo da União Europeia, Coimbra Editora, 2008 (relatório sobre o ensino de uma disciplina apresentado nas provas de agregação);

Estudos sobre o Tratado de Lisboa, Coimbra, Almedina, 2010;

União Europeia. Estática e dinâmica da ordem jurídica eurocomunitária, Coimbra, Almedina, 2011, vol. I;

Direito Internacional Público e ordem jurídica global do século XXI, Coimbra Editora, 2014;

“Justice constitutionnelle, justice ordinaire, justice supranationale: à qui revient la protection des droits fondamentaux en Europe ?”, in Annuaire Internationale de Justice Constitutionnelle, (XX.e Table ronde internationale des 17 et 18 septembre 2004, Aix-en-Provence), XX, 2004, págs. 325-334;

“O Tribunal de Justiça da União Europeia e o controlo indirecto das decisões do Conselho de Segurança. Sobre os critérios relevantes de concliação prática entre a luta contra o terrorismo internacional e a protecção dos direitos fundamentais”, Themis, Revista da Faculdade de Direito da UNL, ano XIII, n.ºs 24-25, 2013, p. 49-76;

“União Europeia, identidade nacional e igualdade linguística”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, Coimbra Editora, 2012, vol. V, págs. 383-406;

Atividade Docente Atual na FDUL:
Regente de Direito Internacional Público (2.º Ano, Turma B, 2014/2015) – licenciatura;
Regente de Direito da União Europeia (2.º Ano, Turma B, 2014/2015) – licenciatura;
Regente de Direito Constitucional I / II (2014/2015) – Mestrado Científico;
Regente de Contencioso Comunitário (2014/2015) – Mestrado Profissionalizante.

X