Maria João Estorninho


Categoria: Professora Catedrática

Áreas de interesse / investigação:
Direito Administrativo
Direito da Contratação Pública
Direito Europeu
Direito da Saúde
Direito da Alimentação

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, UCP, (17 valores), 1985;
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, FDL, (18 valores), 1990;
Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, FDL, (Distinção e Louvor), 1996;
Agregação em Ciências Jurídico-Políticas, FDL, 2007.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)
Centro de Excelência Jean Monnet FDL/UL

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Cadernos de Justiça Administrativa, CEJUR
Revista dos Contratos Públicos, CEDIPRE

Membros de projetos internacionais de investigação:
Societas Iuris Publici Europaei (SIPE)
PLAN- Procurement Law Academic Network
Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Professora Catedrática convidada da Universidade Católica Portuguesa

Outras Atividades Profissionais:
Membro, a título de perito individual, do European Commission’s Public Procurement Expert Group (Bruxelas, desde 2012).
Consultadoria (atividade parecerística nas áreas do Direito Administrativo/ Contratação Pública/Direito da Saúde e da Alimentação)

Publicações Mais Relevantes:
Requiem pelo Contrato Administrativo, Almedina, Coimbra, 1990.
A Fuga para o Direito Privado, Almedina, Coimbra, 1996.
Responsabilidade por danos de concessionários, in La Responsabilidad Patrimonial de los Poderes Públicos, coord. JOSÉ LUIS LÓPEZ-MUNIZ e ANTONIO CALONGE VELÁZQUEZ, Marcial Pons, Madrid, 1999, pp.419 e ss..
Contrato Público: Conceito e Limites, in La contratación pública en el horizonte de la integración europea, INAP, Madrid, 2004, pp.31 e ss..
Direito Europeu dos Contratos Públicos. Um Olhar Português, Almedina, Coimbra, 2006.
Segurança Alimentar e Proteção do Consumidor de Organismos Geneticamente Modificados, Almedina, Coimbra, 2008.
Curso de Direito dos Contratos Públicos. Por uma Contratação Pública Sustentável, Almedina, Coimbra, 2012, reimp.2014.
Direito da Alimentação/Introduction to Food Law, AAFDL, Lisboa, 2013.
Direito da Saúde, UCP ed., Lisboa, 2014, reimp.2015.
Funcionarios públicos/personal funcionarial de la Administración Pública, in Diccionario Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, coord. GRAU/THOMÉ/SCHWARZ, Tirant Lo Blanch, Valencia, 2014, pp.975 e ss..

 

X