Maria do Rosário Palma Ramalho


Categoria: Professora Catedrática

Áreas de interesse / investigação:
Direito do Trabalho
Direito Civil (Teoria Geral)
Direito Social da União Europeia
Direito da Igualdade
Direito da Função Pública

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (1984), pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa);
Mestrado em Ciências Jurídicas (Direito do Trabalho), 1992, pela Faculdade de Direito de Lisboa;
Doutoramento em Ciências Jurídicas (Direito do Trabalho), 2001, pela Faculdade de Direito de Lisboa;
Agregação em Ciências Jurídicas (Direito do Trabalho), 2009, pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Investigação  e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação e de Institutos da Faculdade
Membro do Instituto de Direito Privado
Vice- Presidente do Instituto de Direito do Trabalho

Membros de projetos internacionais de investigação:
Jurisconsulto convidado da Organização Internacional do Trabalho e da Comissão Europeia, para coordenar ou participar em diversos projectos de dimensão internacional / comunitária, nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito Social da União Europeia e do Direito da Igualdade.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Professora Catedrática da Universidade Lusíada

Outras Atividades Profissionais:
Jurisconsulto
Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
Membro do European Network of Legal Experts in Gender Equlaity and Non-Discrimination da Comissão Europeia

Publicações Mais Relevantes:
Portuguese Labour Law and Industrial Relations during the Crisis –ILO GOVERNANCE, Working Paper No. 54, ILO, Geneva, 2013;

Tratado de Direito do Trabalho, Parte I – Dogmática Geral (3ª ed., 2012), Parte II – Situações Laborais Individuais (5ª ed., 2014), Parte IIISituações Laborais Colectivas (2ª ed., 2015), Coimbra, Ed. Almedina;

Direito Social da União Europeia, Coimbra, Ed. Almedina, 2009;

Negociação Colectiva Atípica, Coimbra, Ed. Almedina, 2009;

Grupos Empresariais e Societários, Incidências Laborais, Coimbra, Ed. Almedina, 2008;

Perspectivas Metodológicas do Direito do Trabalho, Coimbra, Ed. Almedina, 2005;

Estudos de Direito do Trabalho, I, Coimbra, Ed. Almedina, 2003;

Da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho, 2001, Coimbra, Ed. Almedina;

Lei da Greve Anotada, Lisboa, Ed. Lex, 1994;

Do Fundamento do Poder Disciplinar Laboral, 1993, Coimbra, Ed. Almedina

Atividade Docente Atual na FDUL:

Regente das seguintes disciplinas no Curso de Licenciatura:

Teoria Geral do Direito Civil I (turma B)
Teoria Geral do Direito Civil II (turma B)
Direito do Trabalho I (Turma da noite)
Direito do Trabalho II (Turma da noite)

Regente das seguintes disciplinas no Curso de Mestrado Científico

Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II

Regente das seguintes disciplinas no Curso de Doutoramento

Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II

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