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Maria do Rosário Palma Ramalho

Categoria: Professora Catedrática

Áreas de interesse / investigação:
Direito do Trabalho
Direito Civil (Teoria Geral)
Direito Social da União Europeia
Direito da Igualdade
Direito da Função Pública

Graus Académicos:

(1984) Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
(1992) Mestre em Direito (especialidade de Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(2001) Doutora em Direito (especialidade de Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(2009) Agregada em Direito (especialidade de Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(2010) Acesso, por concurso, à categoria de Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Atividade Docente na FDUL:

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Outras Atividades

Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, desde 2013, tendo sido reeleita em 2017 e, de novo, em 2018, 2021 e 2024

Vice-Presidente da ISLSSL – Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social, desde 2021.

Membro do Comité Executivo da ISLSSL – Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social, desde 2014.

Membro português do Comité de Juristas da Comissão Europeia em matéria de Igualdade de Género e Não Discriminação, desde 1994.

Jurisconsulto nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito Civil, do Direito da Segurança Social, do Direito da Função Pública e do Direito da Igualdade.

Investigadora do CIDP – Centro de Investigação em Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Coordenadora da publicação Estudos APODIT

Árbitro Presidente do CES – Conselho Económico e Social

Coordenadora científica de diversos projectos internacionais, nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito da Igualdade, e, nesse âmbito, consultora da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Organização Internacional do Trabalho

Coordenadora científica de vários projectos de elaboração de actos normativos nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito da Função Pública e da Igualdade.

Autora de várias monografias e de dezenas artigos, inseridos em obras colectivas e em publicações periódicas, nacionais e estrangeiras, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social, Direito Civil e Direito da Igualdade.

Professora convidada de outras Universidades, em Portugal (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Universidade Lusíada, Universidade Católica Portuguesa), no Brasil (Universidade Presbiteriana de São Paulo, Universidade de São Paulo (USP), e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Espanha (Universidade de Sevilha, Universidade Complutense de Madrid, Universidade de Oviedo e Universidade de Santiago de Compostela ), Holanda (Universidade da Haia), República Checa (Charles University of Prague), Itália (Universidade de Turim) e em Angola (Universidade Lusíada de Angola).

Conferencista convidada em inúmeros eventos científicos, em Portugal e no estrangeiro, designadamente na Alemanha (Trier), em França (Paris), na Bélgica (Bruxelas), na Hungria (Budapeste), na República Checa (Praga), no Brasil (S. Paulo, Campinas e Porto Alegre), na Holanda (Haia), em Espanha (Madrid, Valência e Sevilha), em Itália (Turim) e ainda no Parlamento Europeu, na Comissão Europeia e na OIT.

Autora de várias monografias e de dezenas artigos, inseridos em obras colectivas e em publicações periódicas, nacionais e estrangeiras, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social, Direito Civil e Direito da Igualdade.

Publicações Mais Relevantes:

Tratado de Direito do Trabalho (4 volumes), I – Dogmática Geral (5ª ed., 2019); II – Situações Laborais Individuais (9ª ed., 2023), III – Situações Laborais Colectivas, (4ª ed., 2023); IV – Contratos e Regimes Laborais Especiais (2ª ed., 2023), Coimbra, Almedina

A Economia Digital e a Negociação Colectiva. Estudo elaborado para o CRL – Centro de Relações Laborais, Lisboa, 2019 (https://www.crlaborais.pt/documents/10182/341209/Economia+Digital+e+a+Negociação+Coletiva+%28ESTUDO%29/d0ffbafd-f9e4-42eb-aad7-7a3e21038486)

Portuguese Labour Law and Industrial Relations during the Crisis, ILO GOVERNANCE Working Paper No. 54, ILO, Geneva, 2013

Direito Social da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2009

Grupos Empresariais e Societários. Incidências Laborais, Coimbra, Almedina, 2008

Negociação Colectiva Atípica, Coimbra, Almedina, 2009

Perspectivas Metodológicas do Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2005

Contrato de Trabalho na Administração Pública. Anotação à L. nº 23/2004, de 22 de Junho, 1ª ed., Coimbra, Almedina, 2004, e 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2005 (em co-autoria com P. Madeira de Brito)

Estudos de Direito do Trabalho I, Coimbra, Almedina, 2003

Da Autonomia Dogmática do Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2001

Lei da Greve Anotada, Lisboa, Lex, 1994

Do Fundamento do Poder Disciplinar Laboral, Coimbra, Almedina,1993