Margarida Salema d’Oliveira Martins


Categoria: Professora Associada

Áreas de interesse / investigação:
Direito da União Europeia
Direito Internacional Público
Organizações Internacionais
Direito Constitucional

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (1976)
Mestrado em Direito (Área de Ciências Jurídico-Políticas (1984)
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) (2002)

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas;
Investigador Integrado do CEJEA, Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Lisboa.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Direção da revista semestral luso-espanhola de direito público Estado & Direito (desde 1990);
Membro do conselho científico da revista de Estudos Europeus ( 2006).

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa;
Investigadora, desde 2007, no CEJEA da Universidade Lusíada de Lisboa, do Grupo de
Investigação em Direito Público e Teoria Política.

Outras Atividades Profissionais:
Advogada(1978-2009);
Perita do Comité da Eliminação das Discriminações contra as Mulheres ( CEDAW) da ONU(1980-1988);
Antiga Deputada à Assembleia da República (1980-1985);
Antiga Deputada ao Parlamento Europeu(1989-1994);
Anterior Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos – Tribunal Constitucional ( 2009-2017).

Publicações Mais Relevantes:
“O Direito de Veto na Constituição de 1976”, Braga, 1980 ;
“Direito das Organizações Internacionais”, em coautoria com Afonso d’Oliveira Martins, I vol., AAFDL, Lisboa, 1.ª edição 1989, 2.ª edição, 1996 ;
“Direito das Organizações Internacionais”, em coautoria com Afonso d’Oliveira Martins, II vol., AAFDL, Lisboa, 1.ª edição, 1989, 2.ª edição, 1996;
“O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política”, Coimbra Editora, Coimbra, 2003;
“Direito Diplomático e Consular” – Colectânea de Convenções Internacionais, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2006;
“As reformas nas Nações Unidas e a reforma das Nações Unidas” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, pp. 803-821;
“O regime jurídico-internacional da cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Marcello Caetano, no centenário do seu nascimento, II vol., Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, pp. 191-215;
“A Base Militar Aérea das Lajes: o regime jurídico-internacional”, in Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, coord. António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2007, pp. 853-874;
“O Serviço Europeu de Acção Externa: aspectos institucionais sobre a criação do serviço diplomático europeu”, in Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, Almedina, Coimbra, 2010, pp. 551-565;
“A influência do Direito Comunitário na Administração Municipal”, in Problemas Actuais da Administração Municipal – Actas do 8.º Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo, NEDAL – Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (Universidade do Minho), nov. 2010, págs. 254-278;
“Direito Diplomático e Consular”, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2011;
“Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 17 de maio de 2011, sobre imunidade jurisdicional do Estado” in Anuário Português de Direito Internacional 2011, Instituto Diplomático – Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2012, pp.35-45;
“Comentário aos artigos 291.º e 292.º”, in Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, ed. Manuel Porto e Gonçalo Anastácio Almedina, 2012, pp. 1044-1046;
“O novo regime do princípio da subsidiariedade e o papel reforçado dos parlamentos nacionais” in O Tratado de Lisboa, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 47-56;
“Imunidade Jurisdicional do Estado – Contratação de funcionária Venezuelana para o Consulado da Venezuela no Funchal”, in Anuário de Direito Internacional 2012, Departamento de Assuntos Jurídicos e Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2014, pp. 35-45;
Relance sobre 20 Anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional de julgamento das contas anuais dos Partidos Políticos” in Estudos em Memória do Conselheiro Artur Maurício, Coimbra Editora, 2014, pp. 889-924;
“A Fiscalização das Contas das Campanhas Eleitorais à Luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional”, em Estudos em Homenagem a Rui Machete, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 619-645;
“O Órgão de Controlo Externo do Financiamento Político – Notas de Estudo Comparado, de Historial e de Reflexão” in Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, II Volume, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 821-842;
“O princípio do primado do direito internacional”, in Liber Amicorum Fausto de Quadros, I volume, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 249-276;
“A União Europeia. O Direito e a Atividade, Quid Juris, Lisboa, 2018;
“Commentary articles 291 and 292” in TREATY OF LISBON: Article-by-Article Commentary on the European Union Treaties Ed. Manuel Lopes Porto, Gonçalo Anastácio, Almedina, Coimbra, 2018, pp. 1146-1149;
Uma estranha causa de prescrição-Breve Comentário ao Acórdão n.º 372/2018, de 4 de julho, do Tribunal Constitucional”, in Estudos em Homenagem a Rui Pena, org. Rui Machete, José Matos Correia, Agostinho Pereira de Miranda, Pedro Melo e Nuno Pena, Almedina, Coimbra, 2019, pp. 683-713;
“História Breve da inconstitucionalidade das subvenções partidárias regionais pós-legalizadas ou o eventual triunfo do facto consumado”, in Estudos em Homenagem ao Senhor Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, Almedina, Coimbra, 2019, II volume pp. 41-122 (no prelo).
“O Novo, e já velho, Regime Jurídico dos Partidos Políticos Europeus: Aspetos Principais”, in Estudos em homenagem ao Professor António Martins da Cruz, 2019, pp.717-736 (no prelo).

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