Margarida Salema d’Oliveira Martins


Categoria: Professora Associada

Áreas de interesse / investigação:
Direito da União Europeia
Direito Internacional Público
Organizações Internacionais
Direito Constitucional
Direito Administrativo

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (1976)
Mestrado em Direito (Área de Ciências Jurídico-Políticas (1984
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) (2002)

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do Instituto de Ciências Jurídico-políticas;
Membro do CEJEA, Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada de Lisboa.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Direção da revista semestral luso-espanhola de direito público Estado & Direito (desde 1990);
Membro do conselho científico da revista de Estudos Europeus (desde 2006).

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa;
Investigadora, desde 2007, no CEJEA da Universidade Lusíada de Lisboa, do Grupo de
Investigação em Direito Público e Teoria Política.

Outras Atividades Profissionais:
Advogada (desde 1978 com pedido de suspensão em 2009);
Antiga Deputada à Assembleia da República (1980-1985) e ao Parlamento Europeu (1989-1994);
Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos – Tribunal Constitucional (desde 2009).

Publicações Mais Relevantes:
“O Direito de Veto na Constituição de 1976”, Braga, 1980, 82 págs;

“Direito das Organizações Internacionais”, em coautoria com Afonso d’Oliveira Martins, I vol., AAFDL, Lisboa, 1.ª edição 1989, 2.ª edição, 1996, 327 págs;

“Direito das Organizações Internacionais”, em coautoria com Afonso d’Oliveira Martins, II vol., AAFDL, Lisboa, 1.ª edição, 1989, 2.ª edição, 1996, 424 págs;

“O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política”, Coimbra Editora, Coimbra, 2003, 584 págs;

“Direito Diplomático e Consular” – Colectânea de Convenções Internacionais, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2006, 190 págs;

“As reformas nas Nações Unidas e a reforma das Nações Unidas” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, págs. 803-821;

“O regime jurídico-internacional da cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha” in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Marcello Caetano, no centenário do seu nascimento, II vol., Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, págs. 191-215;

“A Base Militar Aérea das Lajes: o regime jurídico-internacional”, in Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, coord. António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário Costa Gomes, Almedina, Coimbra, 2007, págs. 853-874;

“O Serviço Europeu de Acção Externa: aspectos institucionais sobre a criação do serviço diplomático europeu”, in Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, Almedina, Coimbra, 2010, págs. 551-565;

“Direito Diplomático e Consular”, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2011, 151 págs.

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