Mafalda Carmona


Categoria: Professora Auxiliar

Áreas de interesse / investigação
Direito Administrativo

Graus Académicos
Doutoramento em Direito (2017)
Mestrado em Direito (2002)
Licenciatura em Direito (1998)

Membro de centros de investigação
Investigadora Principal do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Outras Atividades Profissionais
Advogada

Publicações mais relevantes
«Dano patrimoninial puro – entre o modelo da faute e o modelo do BGB no RRCEEP», in A. Gouveia Martins/A. Leão/B. Mac Crorie/P. Fragoso Martins (org.), Atas do XI Encontro de Professores de Direito Público, 26 e 27 de janeiro de 2018, UP – Universidade do Porto, Porto, 2018, pp. 55-80
«Sobre a autonomia da responsabilidade civil da Administração», in C. Amado Gomes/R. Pedro/T. Serrão (org.), O regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas – comentários à luz da jurisprudência, 2.ª ed., AAFDL, Lisboa, 2018, pp. 135-194
«O Recurso de Revisão», CJA n.º 124 (jul/ago 2017), pp. 59 e segs.
«Public Procurement – Portugal», in International Public Procurement, C. Campbell / D. Campbell (org.), Oxford/Oceana, 2004-2019, Por-1, em co-autoria com Duarte Rodrigues Silva
«Liberdade negativa e liberdade positiva», in AAVV., Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, vol. II, Coimbra, 2012, pp. 511 e segs.
O acto administrativo conformador de relações de vizinhança, Almedina, 2011
«Relações jurídicas poligonais, participação de terceiros e caso julgado na anulação de actos administrativos», in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Sérvulo Correia, vol. II, Coimbra, 2010, 695 e segs.
«O princípio pro actione no procedimento administrativo», CJA n.º 44 (2004), 30 e segs., em co-autoria com Sérvulo Correia.

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