Luís Pereira Coutinho


Categoria:  Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito Constitucional
Ciência Política
Teoria do Estado
Teoria do Direito

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (1996)
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (2002)
Doutoramento em Direito (2008)

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Público
Membro da direção do Gabinete Erasmus

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Editor da Direito e Política

Membros de projetos internacionais de investigação:
Membro da equipa do projeto de investigação “Social Market Economy Research: The Future of the Welfare State in the EU”, um Programa Jean Monnet promovido pelo Centro de Excelência “Antonio Truyol” da Universidade Computlense de Madrid, pelo Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Pavia e pelo Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa, coordenado pelo Prof. Doutor Gil Robles;

Membro da equipa do projeto de investigação “O Presente e o Futuro da Legitimidade Política: superar as velhas respostas para os novos desafios” promovido pelo Instituto de Filosofia da Linguagem da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, coordenado pelo Prof. Doutor Diogo Pires Aurélio previsto para os anos de 2013-2015.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Assistente-estagiário na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa de 1996 a 1999;
Professor na Academia Militar a partir de 2013.

Outras Atividades Profissionais:
Advogado, no âmbito da “PLMJ – AM Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados” entre 2001 e 2004”, hoje com a inscrição suspensa a seu pedido.
Assessor da Presidência do Conselho de Ministros de 1999 a 2002.

Publicações mais relevantes:
Livros (como autor):

Teoria dos Regimes Políticos: Lições de Ciência Política, Lisboa: AAFDL, 2013;
A Realidade Internacional – Introdução à Teoria das Relações Internacionais, Coimbra: Coimbra Editora, 2011;
A Autoridade Moral da Constituição: Da Fundamentação da Validade do Direito Constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 2009;
As Faculdades Normativas Universitárias no Quadro do Direito Fundamental à Autonomia Universitária, Coimbra: Almedina, 2004.

Livros (como organizador):

O Tribunal Constitucional e a Crise, Coimbra: Almedina, 2014 (co-organizado por Gonçalo de Almeida Ribeiro);
Carl Schmitt Revisitado, e-book, Lisboa: ICJP, 2014 (co-organizado por Carlos Blanco de Morais);
Eichmann in Jerusalem – 50 Years AfterAn Interdisciplinary Approach, Berlin: Duncker und Humblot, 2012 (co-organizado por Kai Ambos / Maria Fernanda Palma / Paulo de Sousa Mendes).

Capítulos de livros:

Human Dignity as a Background Idea, in Stephan Kirste (ed.), Human Dignity and the Foundation of Law, Stuttgart: Steiner-Verlag, 2013, p. 105-106;
Direito do Planeamento Territorial, in Paulo Otero / Pedro Gonçalves (coords.), Tratado de Direito Administrativo Especial, VI, Coimbra: Almedina, 2012, p. 133-223.

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