Kafft Kosta


Categoria: Professor Auxiliar Convidado

Áreas de interesse / Investigação:
Direito Constitucional
Ciência Política
Direitos Fundamentais
Sistemas de Governo
Justiça Constitucional

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (1989, pela FDUC);
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas, 1997, pela FDUL);
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas – Direito; Constitucional, em 2006, pela FDUL).

Investigação e Cooperação Científicas
Montagem, em curso, de uma linha de investigação em Direito Constitucional orientado para o estudo comparativo dos sistemas de Governo, com uma valência pluridisciplinar e integrado por académicos de diferentes países;
Membro da African Network of Constitutional Lawyers (Rede Africana de Constitucionalistas);
Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional.

Membro de centros de investigação:
Membro do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto (a partir de 2007).

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho Editorial da revista “Política & Direito”/”Law & Politics”;
Membro do Conselho Editorial do International Studies on Law and Education;
Membro do Conselho Científico da Revista do Direito de Língua Portuguesa.

Membros de projetos internacionais de investigação:
Membro da equipa de investigação para a concepção de um «Manual on Judicial Systems in West Africa – a Comparative Study» (2013), integrada por académicos alemães e africanos e enquadrada pela Hans Seidel Foundation, Justus-Liebig-Universität Giessen e a Université Gaston Berger de Saint-Louis/Senegal.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Professor da Faculdade de Direito de Bissau, desde 1991;
Professor do IPBeja [Co-Regência no 1.o Semestre de 2012/2013:  Ciência Política e Direito Constitucional; Direitos Anglo-Americanos;
Regência no 2.o Semestre de 2012/2013: Direito da União Europeia; Direitos do Homem e Direitos Fundamentais;
Regência em 2013/2014: Direito Constitucional; Direito Administrativo I; Direito da União Europeia;
Regência em 2014/2015: Direito Constitucional e Europeu; Direito Administrativo I; Direito Administrativo II].

Outras Atividades Profissionais:
Advogado (1990-1996);
Chefe de gabinetes ministeriais e Assessor Jurídico de 1990 a 1996;
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça durante 15 anos (1996-2011).

Publicações mais relevantes:
“estado de direito – O Paradigma Zero”;

Entre Lipoaspiração e Dispensabilidade” (tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas: Direito Constitucional – defendida em 2006 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Coimbra, Almedina, 2007;

“O Constitucionalismo Guineense e os Limites Materiais de Revisão”, Lisboa, AAFDL, 1997;

“As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa – Uma Visão Comparativa” [MIRANDA, Jorge/KOSTA, E. KAFFT], Curitiba/Lisboa, Juruá, 2013;

“Legislação Económica da Guiné-Bissau” [KOSTA, Emílio KAFFT/BORGES, Ricardo Henriques da PALMA], Coimbra, Almedina, 2005;

“Guiné-Bissau: A Protecção da Criança no Direito Positivo” [KOSTA, Emílio KAFFT/EMBALÓ, Helena N. – estudo concluído em 1995], Bissau, edição Radda Barnen/UNICEF/LGDH, 2000;

«Les Droits Fondamentaux, La Plateforme Herméneutique et la Judicature – ou le Juge entre L’Embrassement au Ciel et le Désembrassement de la Terre, in Cahiers de l’AOA-HJF, 2003;

“O Poder Judicial – Entre a Jurisdiarquia, a Independência e a Jurisprudência dos Interesses (do Eu, do Estado, dos Chefes, do Regime e Outros Que Tais)”, in BFDB, n.º 8, Lisboa, AAFDL, p. 153-173. – Idem: separata ao BFDB, n.º 8, Lisboa, AAFDL, 2011;

Bombe Atomique Présidentielle: La Dissolution du Parlement, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. I, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, p. 611-634;

A Local Globalização da Soberania, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Gomes Canotilho, vol. II, Coimbra Editora, 2013;

“Tribunal Penal Internacional e África Lusófona – Arqueologia Superficial de uma Relação de Desconfiança”: conferência pronunciada no quadro da Comemoração do Centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa [no Encontro Internacional “Direito Penal Internacional, TPI e a Perspectiva da África de Língua Oficial Portuguesa”, Lisboa, 31 de Outubro a 1 de Novembro de 2013] – publicação em curso;

“Soberania, Constituição e Justiça Constitucional: Diálogo com Rousseau Hoje, num Entroncamento da História”: Liber Amicorum Professor Doutor Fausto de Quadros (em vias de publicação);

Plaidoyer por uma Renovação Constitucional e por uma Reconstituição do Estado”: Conferência de encerramento do Colóquio da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, sob o lema «Guiné-Bissau, 20 Anos de Democracia – Balanço e Desafios» (Bissau, Outubro de 2014; publicação em curso).

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