José Ferreira Gomes


Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito das Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários e Bancário
​​​​Contratos Comerciais (em especial, M&A)
Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (UCP), 2001
LL.M. em company and securities law (Columbia University), 2004
Doutoramento em ciências jurídicas (FDUL), 2014

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Privado

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista de Direito das Sociedades

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Columbia University School of Law (Nova Iorque): Visiting Scholar and Research Fellow (2007-2008);
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo): Gastwissenschaftler (2012);

Outras Atividades Profissionais:
Consultor externo da CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Publicações mais relevantes:
Monografias:
Manual de sociedades abertas e de sociedades cotadas, AAFDL, 2018, em coautoria com Diogo Costa Gonçalves.
Imputação de conhecimento às sociedades comerciais, Almedina, 2017, em coautoria com Diogo Costa Gonçalves.
Da administração à fiscalização de sociedades: A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima, dissertação de doutoramento, Almedina, 2015.

Artigos:
“A eficácia dos acordos parassociais”, in Estudos em Homenagem ao Dr. João Soares da Silva, 2019, em curso de publicação.
Anotação aos artigos 413.º a 413.º-H e 434.º a 446.º (Fiscalização das Sociedades Anónimas), in António Menezes Cordeiro (coord.), Código das Sociedades Comerciais Anotado, 3.ª ed., 2019, em curso de publicação.
“Nomeação judicial de titulares de órgãos sociais”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva, 2019, em curso de publicação.
“Administração das fundações”, in Diogo Costa Gonçalves e Rui Soares Pereira (coord.), Jornadas de Direito das Fundações, em curso de publicação.
“Imputação de conhecimento e Direito dos valores mobiliários: caso prático – intermediação financeira e fragmentação da informação”, in Paulo Câmara (coord.), O novo Direito dos valores mobiliários: II Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, 2019.
Anotação aos artigos 65.º a 69.º (Conselho Geral e de Supervisão), in Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos, Código Cooperativo Anotado, 2019 (o artigo 67.º em coautoria com Alexandre de Soveral Martins).
“Anotação ao acórdão do STJ de 5-jul.-2018 (Abrantes Geraldes): a competência especializada dos juízos de comércio para questões societárias”, Revista de Direito das Sociedades, 10:4 (2018), 837-844.
“Os acordos de acionistas que regulam a conduta dos administradores das S.A., à luz do direito brasileiro”, Revista de Direito das Sociedades, 10:3 (2018), 495-526.
“Misconceptions in the EU corporate governance discussion: International terminology and country-specific regulation”, Portuguese Law Review, 2:2 (2018), 161-172.
“A nulidade do negócio jurídico por contrariedade à lei (arts. 294.º e 280.º/1 CC): normas de conduta v. normas de validade, Revista de Direito Civil, 2:2 (2018), 323-349.
“Modelos de governo das S.A.: a difícil compreensão do modelo germânico e os requisitos de fiscalização reforçada da Lei n.º 148/2015”, Revista de Direito das Sociedades, 10:2 (2018), 397-430.
“Responsabilidade civil dos funcionários e administradores das instituições de crédito perante o art. 304.º/5 CVM”, Direito das Sociedades em Revista, 19 (2018), 99-130.
“O novo Código de Governo das Sociedades do IPCG e a substituição do Código da CMVM”, Revista de Direito das Sociedades, 9:4 (2017), 979-991.
“Conflito de interesses e benefícios (inducements) dos intermediários financeiros perante a MiFID II”, in Paulo Câmara (coord.), O novo Direito dos valores mobiliários: I Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, 2017, 227-250.
“A alteração do CSC pelo Decreto-Lei n.º 79/2017, de 30 de junho: Conversão de créditos de suprimentos em capital”, Revista de Direito das Sociedades, 9:3 (2017), 535-548.
“O Decreto-Lei n.º 20/2016 e a desblindagem dos estatutos das instituições de crédito: Um diploma à prova de bala?”, Revista de Direito das Sociedades, 9:2 (2017), 45-78, em coautoria com Nádia Reis.
“Resposta à consulta pública relativa ao projeto de proposta de lei que aprova o Regime Jurídico de Conversão de Créditos em Capital”, Revista de Direito das Sociedades, 9:1 (2017), 143-156, em coautoria com Catarina Monteiro Pires.
“O sentido dos «deveres de cuidado» (art. 64.º CSC): «Once more unto the breach, my friends, once more»”, Revista da Ordem dos Advogados, 76:1-4 (2016), 447-496.
“Responsabilidade civil pelo prospecto: A delimitação dos responsáveis perante o art. 149.º/1 CVM”, Revista de Direito das Sociedades, 8:4 (2016), 813-852.
“Reliance: Exclusão da responsabilidade civil dos membros dos órgãos sociais com base na confiança depositada na informação recebida”, Revista de Direito das Sociedades, 8:1 (2016), 49-81.
“Os princípios da responsabilidade e da direção global”, in Paulo Câmara (coord.), A governação dos bancos nos sistemas jurídicos lusófonos, 2016, 89-122.
“A reforma do sistema de supervisão pública da atividade de auditoria em Portugal”, Revista Lex Mercatoria, 1:1 (2016) 38-41.
“A discricionariedade empresarial, a business judgment rule e a celebração de contratos de swap”, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários: Ensaios de homenagem a Amadeu Ferreira, 2 (2015), 57-98.
“Novas regras sobre o governo das Instituições de Crédito”, Revista de Direito das Sociedades, 7:1 (2015) 7-49.
Comentário às recomendações II.2.1., II.2.2., II.2.4., IV.1.1. e IV.1.2., in Paulo Câmara (coord.), Código do Governo das Sociedades Anotado, 2012.
“O governo dos grupos de sociedades”, in Paulo Câmara (coord.), O governo das organizações: A vocação universal do corporate governance, 2011.
“Conflito de interesses entre accionistas nos negócios celebrados entre a sociedade anónima e o seu accionista controlador”, in Paulo Câmara (coord.), Conflito de interesses no direito societário e financeiro: Um balanço a partir da crise, 2010.
“Os deveres de informação sobre negócios com partes relacionadas e os recentes Decretos-Leis n.os158/2009 e 185/2009”, Revista de Direito das Sociedades, 1:3 (2009), 587-633.
“A responsabilidade civil dos auditores”, in Paulo Câmara (coord.), Código das Sociedades Comerciais e Governo das Sociedades, 2008.
“A fiscalização externa das sociedades comerciais e a independência dos auditores: A reforma europeia, a influência norte-americana e a transposição para o direito português”, Cadernos do Mercado dos Valores Mobiliários, 24 (2006) 180-216, edição especial comemorativa dos 15 anos da CMVM. Agraciado com o Prémio CMVM 2005.
“Auditors as gatekeepers: the European reform of auditors’ legal regime and the American influence”, The Columbia Journal of European Law, 11:3 (2005), 665-703.

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