Jorge Duarte Pinheiro


Categoria: Professor Associado

Áreas de interesse/investigação
Direito da Família
Direito das Sucessões
Direito das Crianças ou dos “Menores”
Regime jurídico da procriação medicamente assistida
Condição da criança no Direito (privado) da Medicina ou da Saúde

Graus académicos
Licenciatura em Direito, 1989, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas), 1995, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutoramento em Ciências Jurídicas (Direito da Família), 2004, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Agregação em Direito (Direito Privado), 2019, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Investigação e Cooperação Científicas: https://orcid.org/0000-0002-4177-2619

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas
Membro do Conselho Científico da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões (desde 2008).
Membro do Conselho Editorial da Revista Electrônica de Direito do Centro Universitário de Newton Paiva, Brasil (desde 2015).
Membro do Conselho Científico da Revista Científico da Revista da Federação Nacional de Mediação de Conflitos – FMC (desde a 1.ª edição, em Junho de 2018).

Publicações mais relevantes
Legado em substituição da legítima, Lisboa, Edições Cosmos, 1996.
O núcleo intangível da comunhão conjugal – Os deveres conjugais sexuais, Coimbra, Almedina, 2004.
O ensino do Direito da Família Contemporâneo, Lisboa, AAFDL, 2008.
“Indirect callings under the Civil Codes of 1867 and 1966”, em Anthony D’Souza/Carmo D’Souza (editors), Civil Law Studies: An Indian Perspective, Newcastle (Inglaterra), Cambridge Scholars Publishing, 2009, pp. 210-220.
Family and Succesion Law in the Portuguese Civil Code of 1867: A 21st Century Approach, 2.ª ed., Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pangim-Goa (Índia), 2014 (na qualidade de coordenador e co-autor).
“Direito da Família sem fronteiras”, texto publicado no “ebook” O Direito Internacional da Família, tomo I, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, 2014, http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/Direito_Internacional_Familia_Tomo_I.pdf, pp. 45-93.
“Abolição da culpa e responsabilidade civil nas relações familiares”, Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (Belo Horizonte, Brasil), http://npa.newtonpaiva.br/direito,  n.31, jan./abr. 2017, pp. 12-22.
Código do Registo Civil, Código do Notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de Família, Crianças e Sucessões, 7.ª ed., Lisboa, AAFDL, 2017 (na qualidade de co-organizador).
O Direito da Família Contemporâneo, reimpressão da 6.ª edição (de 2018), Lisboa, AAFDL, 2019.
O Direito das Sucessões Contemporâneo, 3.ª ed., Lisboa, AAFDL, 2019.

Actividade docente actual na FDUL
Regente de Direito da Família (licenciatura, 2019-2020, http://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2019/07/UC-PT-EN-Direito-da-Familia-2019-20-TA.pdf).
Regente de Direito das Sucessões (licenciatura, 2019-2020, http://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2019/07/UC-PT-EN-Direito-das-Sucessoes-2019-2020-TB.pdf).
Co-regente de Direito Civil (mestrado, 2019-2020, http://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2019/08/Direito-Civil-mestrado-2019-20-TB.pdf).
Regente de Direito da Família e das Sucessões (mestrado, 2019-2020, http://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2019/08/UC-PT-EN-Direito-da-Familia-e-das-Sucessoes-2019-2020.pdf).
Regente de Direito dos Menores (mestrado, 2019-2020, http://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2019/08/UC-PT-EN-Direito-dos-Menores-2019-20.pdf).

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