Jorge Duarte Pinheiro

Categoria: Professor Associado com Agregação

Áreas de interesse / investigação:

Direito da Família
Direito das Sucessões
Direito das Crianças ou dos “Menores”
Regime jurídico da procriação medicamente assistida
Condição da criança no Direito (privado) da Medicina ou da Saúde
Transformação da realidade fundiária mediante mecanismos sucessórios

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito, mestrado em Direito (Ciências Jurídicas) e doutoramento em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Publicações mais relevantes:

Estudos de Direito da Família e das Crianças, 2.ª edição, Coimbra, Gestlegal, 2022.

O Direito das Sucessões Contemporâneo, 5.ª edição, Coimbra, Gestlegal, 2022.

O Direito da Família Contemporâneo, reimpressão da 7.ª edição (de 2020), Coimbra, Gestlegal, 2021.

Temas de Direito Pediátrico: Saúde da criança, capacidade e sujeição a responsabilidades parentais, Coimbra, Gestlegal, 2021.

Limites ao exercício das responsabilidades em matéria de saúde da criança, Coimbra, Gestlegal, 2020.

O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo, Lisboa, AAFDL, 2020.