João Serras de Sousa


Categoria:

Assistente Convidado

Áreas de interesse:

Direito Civil

Direito Comercial

Direito das Sociedades Comerciais

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2015);

Conclusão de parte escolar de mestrado em Ciências Jurídicas (2016);

Doutorando em Ciências Jurídicas (Especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais)

Membro de centros de investigação:

CIDP — Centro de Investigação de Direito Privado

IDC — Associação para o Estudo do Direito do Consumo

 

Outras Atividades Profissionais:

Advogado (PLMJ)

Publicações Mais Relevantes:

«A obrigação de não ceder o crédito no direito português: breves reflexões sobre o seu regime», in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. 54, n.ºs 1-2, 2013, pp. 303-354 (em co-autoria com Ricardo Neves);

«Penhora de depósitos a prazo enquanto penhora de direitos de crédito», in Estudos de Execução e insolvência (Org. Rui Pinto), 2016, pp. 72-105;

«A cross default num confronto com a Lei das Cláusulas Contratuais Gerais: uma questão de validade», in Revista de Direito Civil, ano I, n.º 2, 2016, pp. 451-479;

«O tratamento dos créditos tributários e a concretização das finalidades da reforma», in Revista de Direito das Sociedades, ano IX, n.º 1, 2017, pp. 72-105 (em co-autoria com Inês Palma Ramalho);

Código Civil Anotado (Coord. Ana Prata), Almedina, Coimbra, 2017 (anotação dos artigos 1207.º a 1230.º – contrato de empreitada);

«Garantias reais e modificação do objeto da garantia: o penhor de universalidades como fenómeno dinâmico», in Código Civil – Livro do Cinquentenário, vol. II, 2019, pp. 19-75

 

 

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