João Miranda


Categoria:  Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito Administrativo
Direito do Urbanismo
Direito do Ambiente
Direitos Fundamentais

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995);
Mestrado em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2001);
Doutoramento em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2011).

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Investigador Principal do Centro de Investigação em Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, responsável pelo projeto de investigação sobre “Os serviços públicos de águas e de resíduos”.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Responsável por disciplinas e seminários de mestrado no Instituto Superior Técnico e na Universidade Católica Portuguesa (Escola de Direito do Porto).

Outras Atividades Profissionais:
Advogado;
Jurisconsulto;
Árbitro inscrito no Centro de Arbitragem Administrativa.

Publicações Mais Relevantes:
«As relações entre planos territoriais – Alguns problemas», in Revista Jurídica (AAFDL), n.º 22, Março de 1998;

«O papel da Assembleia da República na construção europeia», Coimbra Editora, Coimbra, 2000;

«A dinâmica jurídica do planeamento territorial. A alteração, a revisão e a suspensão dos planos», Coimbra Editora, Coimbra, 2002;

«O meu caderno verde. Trabalhos práticos de Direito do Ambiente», AAFDL, Lisboa, 1. ª Edicão (2002), 2.ª edição (2005), (em co-autoria);

«A função pública urbanística e o seu exercício por particulares», Coimbra, 2012.

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