João Manuel Gouveia de Caires

Categoria:  Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:
Direito Processual Penal
Direito Probatório
Direito das Contraordenações
Direito Administrativo Sancionatório, Regulatório e Disciplinar
Direito do Desporto
Direito Penal
Direito Penal Económico-financeiro
Bioética

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, pela Universidade de Lisboa, concluída em 1997;
Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade de Lisboa concluído em 2006.

Investigação e Cooperação Científicas:
Participação em diversas jornadas, conferências, colóquios e cursos de pós-graduação, desde 1998, organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro de Estudos Judiciários, pela Escola de Polícia Judiciária, pela Escola Prática da GNR, pela Polícia Marítima, ASAE, entre outros;
Investigador Integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC);
Membro-Fundador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Vogal do Conselho Fiscal do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (até 2021);
Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), ao abrigo do Programa PRAXIS XXI, no âmbito da investigação da dissertação de Mestrado sobre o tema “Modelos de Consentimento e Tratamento Médico, Contributo para a análise da responsabilidade penal médica” (2000-2001);

Membro de Centros de Investigação:
Investigador Integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC), IDPCC, FDUL;
Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), IDP, FDUL.

Atividade docente ou de investigação em outras instituições de ensino superior:
Docente Convidado da Academia Militar, Lisboa (2009-12; 2019-20; 2020-21);
Docente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo (201-2003)

Outras atividades profissionais:
Jurisconsulto;
Vogal do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (Seção Profissional);
Docente Convidado da Academia Militar;
Investigador (Integrado) do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC), IDPCC, FDUL e Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), IDP, FDUL.

Publicações mais relevantes:
Novos Elementos de Estudo – Direito Processual Penal, (co-autor, sob a Coordenação de Paulo de Sousa Mendes), Lisboa: 2021 (1.ª reimpressão da 2.ª ed.2020, 1.ª ed. de 2009)

“Decisão de isolamento profilático como privação da liberdade passível de habeas corpus? – breve comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 11.11.2020” (em co-autoria com Rui Soares Pereira), Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, – Ano LXII, Vol. II, 2020, pp. 709-728

“Características e princípios dos métodos ocultos em geral e a (in)admissibilidade do varrimento electrónico em especial”, in Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, (Coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo Sousa Mendes, et all.), Lisboa: AAFDL, 2020, pp. 377-414

“O Direito à Imagem e à Prova”, in Prova Penal, Teórica e Prática, Coord. Paulo de Sousa Mendes e Rui Soares Pereira, Coimbra: Almedina, 2019, pp. 115-157

Métodos ocultos na criminalidade económico-financeira: entre a (a)tipicidade e a cumulação”, in Julgar, n.º 38, 2019, pp. 45-84

Código de Processo Penal e legislação complementar, Edição Universitária, (co-organizador, Coord. Augusto de Silva Dias), 10.ª ed., Lisboa: AAFDL, 2020 (1.ª ed. 2011)

 Código Penal e legislação complementar, Edição Universitária, (co-organizador, sob a Coord. Augusto de Silva Dias), 9.ª ed., Lisboa: AAFDL, 2020 (1.ª ed. 2012)

Elementos de Estudo – Direito Processual Penal, (co-autor, Coord. Paulo de Sousa Mendes), Lisboa: AAFDL, 2018 (5.ª reimpressão da 1.ª ed. de 2009)

“As escutas ambientais e o registo de som e imagem”, in Direito da investigação criminal e da prova, (Coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes), Coimbra: Almedina, 2014, pp. 273-298

 Direito das Contra-Ordenações, Legislação e Jurisprudência (co-organizador, Coord. Augusto de Silva Dias), Lisboa: AAFDL, 2013

“O regime processual especial aplicável ao crime organizado (económico-financeiro): âmbito de aplicação da Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro, o regime do sigilo e do registo de voz e imagem”, in Direito Penal Económico e Financeiro, (Coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes), Coimbra: 2012, pp. 453-547

Casos Práticos Resolvidos – Direito Processual Penal, Coord. Paulo de Sousa Mendes, Lisboa: AAFDL, 2011

Materiais para o estudo da Parte Especial do Direito Penal – Colectânea de Jurisprudência – Crimes contra a vida e a integridade física, (co-autor, Coord. Augusto de Silva Dias), Lisboa: AAFDL, 2009