João Manuel Gouveia de Caires


Categoria:  Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:

Direito Processual Penal – Métodos ocultos de obtenção de prova;

Direito Processual Penal – Garantias de defesa;

Direito Processual Penal – Compliance;

Direito Contraordenacional Processual;

Direito Penal – Direito Penal económico-financeiro;

Direito Penal e Bioética;

Direito Penal e Responsabilidade Penal Médica

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito, pela Universidade de Lisboa, concluída em 1997;

Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade de Lisboa concluído em 2006.

Investigação e Cooperação Científicas

Participação em diversas jornadas, conferências, colóquios e cursos de pós-graduação, desde 1998, organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro de Estudos Judiciários, pela Escola de Polícia Judiciária, pela Escola Prática da GNR, pela Polícia Marítima, ASAE, entre outros.

Investigador Integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC).

Membro-Fundador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vogal do Conselho Fiscal do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), ao abrigo do Programa PRAXIS XXI, no âmbito da investigação da dissertação de Mestrado sobre o tema “Modelos de Consentimento e Tratamento Médico, Contributo para a análise da responsabilidade penal médica” (2000-2001).

Membro de centros de investigação:

Investigador Integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)

Outras Atividades Profissionais:

Jurisconsulto.

Assistente-Convidado da Academia Militar.

Membro do Conselho Fiscal do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da FDUL.

Investigador Integrado do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciên­cias Criminais (CIDPCC) da FDUL.

Publicações mais relevantes:

Métodos ocultos na criminalidade económico-financeira: entre a (a)tipicidade e a cumulação”, in Julgar, n.º 38, 2019, pp. 45-84.

“O Direito à Imagem e à Prova”, in Prova Penal, Teórica e Prática, Coord. Paulo de Sousa Mendes e Rui Soares Pereira, Coimbra: Almedina, 2019, pp. 115-157.

Elementos de Estudo – Direito Processual Penal, (co-autor, Coord. Paulo de Sousa Mendes), Lisboa: AAFDL, 2018 (5.ª reimpressão da 1.ª ed. de 2009).

Código de Processo Penal e legislação complementar, Edição Universitária, (co-organizador, Coord. Augusto de Silva Dias), 9.ª ed., Lisboa: AAFDL, 2019 (1.ª ed. 2011).

Código Penal e legislação complementar, Edição Universitária, (co-organizador, sob a Coord. Augusto de Silva Dias), 8.ª ed., Lisboa: AAFDL, 2019 (1.ª ed. 2012).

“As escutas ambientais e o registo de som e imagem”, in Direito da investigação criminal e da prova, (Coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes), Coimbra: Almedina, 2014, pp. 273-298.

Direito das Contra-Ordenações, Legislação e Jurisprudência (co-organizador, Coord. Augusto de Silva Dias), Lisboa: AAFDL, 2013.

“O regime processual especial aplicável ao crime organizado (económico-financeiro): âmbito de aplicação da Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro, o regime do sigilo e do registo de voz e imagem”, in Direito Penal Económico e Financeiro, (Coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes), Coimbra: 2012, pp. 453-547.

Casos Práticos Resolvidos – Direito Processual Penal, Coord. Paulo de Sousa Mendes, Lisboa: AAFDL, 2011.

Materiais para o estudo da Parte Especial do Direito Penal – Colectânea de Jurisprudência – Crimes contra a vida e a integridade física, (co-autor, Coord. Augusto de Silva Dias), Lisboa: AAFDL, 2009.

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