João Espírito Santo


Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito das Sociedades Comerciais
Direito Comercial
Direito da Concorrência
Direito corporativo anglo-saxónico
Direito e Sociedade Industrial

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (1989);
Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (1998);
Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais (2012).

Investigação e Cooperação Científicas
Institute of Advanced Legal Studies, Londres/Reino Unido;
Faculdade de Direito de Bissau, Bissau/Guiné-Bissau;
Instituto Superior de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde, Cidade da Praia/Cabo Verde;
Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Lubango/Angola;
Instituto Superior Politécnico “Sol Nascente”, Huambo/Angola.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Co-Diretor da Revista de Concorrência & Regulação entre 2010 e 2012

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Assistente-Técnico da Faculdade de Direito de Bissau (1995-1997)

Outras Atividades Profissionais:
Advogado e Jurisconsulto;
Vogal do Conselho da Autoridade da Concorrência de março de 2008 a julho de 2012.

Publicações Mais Relevantes:
“Sociedade e cônjuges”, in Estudos em Memória do Professor Doutor João de Castro Mendes, Faculdade de Direito de Lisboa/Lex, s/data (mas de 1994);

“O contrato de empreitada — alterações ao objeto do contrato e trabalhos extracontratuais”, in Revista Jurídica (Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa), n.º 21, Nova série (Junho, 1997);

Sociedades por quotas e anónimas: vinculação – objeto social e representação plural, Almedina, Coimbra, 2000 (Tese de Mestrado);

“Especificidades dos arrendamentos para comércio ou indústria”, in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Vol. III, Almedina, Coimbra, 2002;

Documento e Recurso Cível, Almedina, Coimbra, 2011 (2.ª ed. de O documento superveniente para efeitos de recurso ordinário e extraordinário, Almedina, Coimbra, 2001);

“Impugnação de decisões da Autoridade da Concorrência em procedimento administrativo, in Concorrência & Regulação, n.º 1, Jan.-Mar., 2012;

“A aplicação no tempo do novo regime jurídico da concorrência”, in Concorrência & Regulação, n.º 10, abr.-jun., 2012;

Sociedade Unipessoal por quotas, Almedina, Coimbra, 2013 (reeditado em 2014);

Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português, Almedina, Coimbra, 2014 (Tese de Doutoramento);

Sociedade unipessoal de direito angolano, Lobito-Angola, Escolar Editora, 2015.

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