João Espírito Santo


Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito das Sociedades Comerciais
Direito Comercial
Direito da Concorrência
Direito corporativo anglo-saxónico
Direito e Sociedade Industrial

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito (1989);
Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (1998);
Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais (2012);
Licenciatura em História (2020).

Investigação e Cooperação Científicas

Institute of Advanced Legal Studies, Londres/Reino Unido;
Faculdade de Direito de Bissau, Bissau/Guiné-Bissau;
Instituto Superior de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde, Cidade da Praia/Cabo Verde;
Instituto Superior Politécnico “Sol Nascente”, Huambo/Angola;
Faculdade de Direito da Universidade de Katyawala Bwila, Benguela/Angola.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Co-Diretor da Revista de Concorrência & Regulação entre 2010 e 2012

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:

Faculdade de Direito de Bissau, Bissau/Guiné-Bissau;
Instituto Superior de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde, Cidade da Praia/Cabo Verde;
Instituto Superior Politécnico “Sol Nascente”, Huambo/Angola;
Faculdade de Direito da Universidade de Katyawala Bwila, Benguela/Angola;
Universidade Lusíada (Lisboa).

Outras Atividades Profissionais:
Advogado e Jurisconsulto;
Vogal do Conselho da Autoridade da Concorrência de março de 2008 a julho de 2013.

Publicações Mais Relevantes:

Sociedades por quotas e anónimas: vinculação – objeto social e representação plural, Coimbra: Almedina, 2000 (Tese de Mestrado);

“Especificidades dos arrendamentos para comércio ou indústria”, in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Vol. III, Coimbra: Almedina, 2002;

Documento e Recurso Cível, Almedina, Coimbra, 2011 (2.ª ed. de O documento superveniente para efeitos de recurso ordinário e extraordinário, Coimbra: Almedina, 2001);

“Impugnação de decisões da Autoridade da Concorrência em procedimento administrativo, in Concorrência & Regulação, n.º 1, Jan.-Mar., 2012;

“A aplicação no tempo do novo regime jurídico da concorrência”, em Concorrência & Regulação, n.º 10, abr.-jun., 2012;

Sociedade Unipessoal por quotas, Coimbra: Almedina, 2013 (reeditado em 2014, 2015 e 2017);

Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português, Coimbra: Almedina, 2014 (Tese de Doutoramento);

Sociedade unipessoal de direito angolano, Escolar Editora: Lobito-Angola, 2015;

“O ‘sistema’ societário norte-americano”, em Direito das Sociedades em Revista, março, 2015 (Ano 7), Vol. 13;

“The single shareholder company of the Mozambican Commercial Law”, em Lisbon Law Review – Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2015;

“Litigância jurídico-privada e Direito da Concorrência – a Directiva n.º 2014/104/UE, de 26 de novembro de 2014: divulgação de elementos de prova, efeitos das decisões nacionais, prazos de prescrição e responsabilidade solidária”, em Revista de Concorrência & Regulação Competition & Regulation, n.º 19, jul./set., 2014 (disponibilizada em 2016), (disponível on line: http://www.concorrencia.pt);

O regime jurídico da concorrência de Angola: em busca da genealogia e um primeiro olhar”, em Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Katyawala Bwila, Ano I, 1, Abr. 2019;

Direito Comercial Geral da OHADA e da Guiné-Bissau, AAFDL/Corubal: Lisboa/Bissau, 2020.

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