João de Oliveira Geraldes


Categoria:  Assistente

Áreas de interesse / investigação:
Direito Civil

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (1998);
Mestrado em Ciências-Jurídicas, (2007).

Investigação e Cooperação Científica:
Bolseiro de Investigação Científica (Bolsa de Doutoramento) da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2010/Set. 2013);
Associado fundador do Instituto Português do Direito da Informática e da Informática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Associado da “The Hume Society” (Portland State University, USA) (desde 2012).

Outras Atividades Profissionais:
Advogado e Consultor Jurídico;
Adjunto Jurídico do Ministro da Defesa (1999) e do Ministro dos Negócios Estrangeiros (2000-2001) e Vice-Presidente da Comissão Portuguesa para a revisão da Concordata celebrada com o Vaticano (2000-2001);
Assessor Jurídico do Presidente da Assembleia da República (2005-2007).

Publicações Mais Relevantes:
Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva: estudo sobre a exterioridade condicional e sobre a posição jurídica resultante dos tipos contratuais condicionados, Coimbra Editora, Coimbra, 2010 (358 p.);

Breve nota sobre o novo modelo concordatário de reconhecimento de decisões eclesiásticas matrimoniais – Estudos sobre a Nova Concordata Santa Sé – República Portuguesa 18 de Maio de 2004, Universidade Católica Portuguesa, 2006, 87-99;

As Concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial [c/Paula Costa e Silva], Revista do Processo (Repro), n.º 179, 2010 (Brasil), 109-137 (igualmente publicado em: Doutrinas Essenciais: Família e Sucessões, Volume III, (artigo 81), Editora Revista dos Tribunais (Brasil), 2011);

O arresto do navio do não devedor do crédito: estudo sobre a Convenção de Bruxelas para a unificação de certas regras sobre o arresto de navios de mar de 1952, Revista O Direito, ano 142.º, 2010, IV, 761-784 (igualmente publicado em: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina, Volume III, Coimbra, 2011, 631-655);

A Concordata de 2004 e o novo artigo 1626.º do Código Civil [c/Paula Costa e Silva] – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, Volume III, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, 795-816;

Finis vitae ou ficta mortis?, Revista da Ordem dos Advogados, ano 70.º, Janeiro/Dezembro, I/II, 2010, 625-674 (igualmente publicado em: Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Vol. II, UCP Editora, 2011, 57-99, e Revista Acção Médica, LXXV, n.º 3 (Julho/Setembro), 2011, 212-266);

Condição suspensiva e interesse unilateral, Revista O Direito, ano 143.º, 2011, II, 309-336;

Imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis, anulação proporcional e interesse condicionante unilateral do sujeito passivo da relação jurídica tributária, [c/Tiago Soares Cardoso], Estudos em Homenagem do Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, 439-466;

Concessões de actividades públicas e direito de exclusivo [c/Lino Torgal], Estudos em Homenagem do Professor Doutor Jorge Miranda, Vol. IV, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, 541-565. (igualmente publicado em: Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte (Brasil), vol. 10, n.º 37, Jan-.Mar., 2012, 151-176).

Atividade Docente Atual na FDUL:

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