Joana Reis Barata

Categoria: Assistente Convidada

Áreas de interesse / investigação:

Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Contraordenacional
Direito Processual Civil

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito, 2017
Conclusão da Parte Escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais (2021), admitida à fase da dissertação (desde 2021)

Membro de centros de investigação:

Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC/IDPCC) (http://www.idpcc.pt/centro-de-investigacao/o-centro-de-investigacao)
Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (http://www.cidp.pt/)

Outras Atividades Profissionais:

Advogada na Vieira de Almeida & Associados, Sociedade de Advogados

Publicações mais relevantes:

“A Conformidade Constitucional da Criminalização do Aliciamento de Menores para Fins Sexuais (Child Grooming) e a sua Necessidade no Ordenamento Jurídico Português: Problemas e Reflexões à Luz da Teoria Geral do Direito Penal”, Anatomia do Crime, N.º 14, 2022;

“O desassossego do Tribunal da Relação de Lisboa quanto à aplicação do regime de apreensão de mensagens de correio eletrónico”, in Prof. Doutor Augusto Silva Dias in Memoriam, AAFDL Editora, 2022

“O consentimento do menor na prática médica e a eventual responsabilização penal dos seus responsáveis legais”, in Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, AAFDL Editora, 2020

“Análise crítica do regime da exclusão da revogação de doações por ingratidão do donatário”, in Livro do Cinquentenário do Código Civil, Vol. I, Almedina, 2019.