Categoria: Assistente Convidada
Áreas de interesse / investigação:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Contraordenacional
Direito Processual Civil
Direito da Propriedade Intelectual
Graus Académicos:
Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais, desde 2025
Mestre em Direito na Especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais (2025)
Pós-Graduada em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas Atividades Bancária, Financeira e Económica | Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (2018)
Pós-Graduada em Direito Penal da Empresa | Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (2017)
Pós-Graduada em Direito da Medicina e Justiça Penal | Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (2017)
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017)
Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC/IDPCC) (http://www.idpcc.pt/centro-de-investigacao/o-centro-de-investigacao)
Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (http://www.cidp.pt/)
Cargos Académicos:
Conselheira do Conselho de Escola (2017)
Outras Atividades Profissionais:
Advogada na Vieira de Almeida & Associados (desde 2021)
Advogada na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (2019-2021)
Publicações mais relevantes:
“Report on Portugal” (coautoria com João Gouveia de Caires), in Third Parties in Criminal Proceedings: A Comparative Law Study, Stefano Ruggeri, Antonella Falcone, Viviana Di Nuzzo (eds.), Springer, 2024
“As providências cautelares ex parte no Código da Propriedade Industrial – utopia ou realidade?” (coautoria com Beatriz Lima e Tiago de Oliveira), in A Prática do Contencioso – Reflexões e Tendências de Direito Substantivo e Processual, Coimbra: Almedina, 2024
“O regime jurídico dos conhecimentos fortuitos em ambiente digital: contributo da plain view doctrine à luz da legislação portuguesa”, in Novos Desafios da Prova Penal, Vol. II, Coimbra: Almedina, 2023
“O direito das contraordenações enquanto “terra de ninguém”: O efeito do recurso judicial das decisões das autoridades administrativas. Um olhar sobre a jurisprudência do tribunal constitucional”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, N.º 2/2022 (abr.- ago. 2022)
“A conformidade constitucional da criminalização do aliciamento de menores para fins sexuais (child grooming) e a sua necessidade no ordenamento jurídico português: problemas e reflexões à luz da teoria geral do direito penal”, Anatomia do Crime, N.º 14, 2022
“O desassossego do Tribunal da Relação de Lisboa quanto à aplicação do regime de apreensão de mensagens de correio eletrónico”, in Doutor Augusto Silva Dias in Memoriam, Lisboa: AAFDL Editora, 2022
“O consentimento do menor na prática médica e a eventual responsabilização penal dos seus responsáveis legais”, in Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, Lisboa: AAFDL Editora, 2020
“Análise crítica do regime da exclusão da revogação de doações por ingratidão do donatário”, in Livro do Cinquentenário do Código Civil, Vol. I, Coimbra: Almedina, 2019