Isabel Vieira Borges


Categoria: Professora Auxiliar

Áreas de Interesse / investigação:
Direito do Trabalho

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, Ciências Jurídico-Civis (1992)
Mestrado em Ciências Jurídico-Civis (2002)
Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis (2015)

Investigação e Cooperação Científicas
Docente da FDUL
Membro fundador e docente do Instituto de Direito do Trabalho da FDUL
Membro fundador da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL
Vogal do Conselho Directivo da FDUL (2004-2006)
Docente no Centro de Faro da FDUL (1995-2000)
Docente na Faculdade de Direito da Guiné Bissau (1993-1995)

Outras Atividades Profissionais:
Advogada (suspensão da inscrição na OA requerida desde 2008)
Jurisconsulta

Publicações mais relevantes:
2009. Novo Código do trabalho versus Legislação Anterior, Almedina, Coimbra (co-autoria);

2007. Toxicodependência, justa causa e direitos de personalidade, Memórias do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 67-135;

2006. Concretização do conceito de justa causa de despedimento no sector bancário: análise da jurisprudência publicada, Revista de Direito e Estudos Sociais, Ano XLVII, nºs. 1 e 2, 35-133;

2006. Algumas reflexões sobre o Tipo, a propósito dos tipos legais contratuais, Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, RFDUL, Coimbra Ed., 981-1007;

2005. Breves considerações sobre alguns aspectos do regime do direito de férias, Memórias do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 81- 114;

2004. Qualificação do contrato de trabalho e presunção legal: notas para a interpretação e aplicação do artigo 12º do Código do Trabalho, Memórias do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 125-174;

2004. O Absentismo antes e depois do Código do Trabalho: o reforço de armas na luta do empregador contra as ausências ao trabalho, Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea, Almedina, Coimbra, 267-320;

2004. Da polivalência funcional ao objecto do contrato de trabalho, Memórias do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 125-147;

2003. O assédio moral no trabalho, Memórias do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 209-244;

2002. O assédio sexual no trabalho, Memórias do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 159-265;

2001. Embargos de Terceiro Preventivos deduzidos a uma penhora de imóveis em acção executiva para pagamento de quantia certa, Revista da Ordem dos Advogados, ano 61, II, 837-968;

1998. A quebra de confiança como concretização do conceito de justa causa de despedimento, Memórias do I Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 273-280.

Atividade docente atual na FDUL:
Direito do Trabalho, I e II, Turma de Dia
Direito do Trabalho, I e II, Turma da Noite

 

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