Categoria:
Professora Associada
Áreas de interesse / investigação:
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil Internacional
Direito Processual do Trabalho
Direito Constitucional
Direito Bancário
Graus académicos:
Licenciatura em Direito (FDUL, 1989)
Mestrado em Ciências Jurídicas (FDUL, 1994)
Doutoramento em Ciências Jurídicas na especialidade de Direito Processual Civil (FDUL, 2012)
Investigação e cooperação científicas:
Docente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo/Moçambique), ao abrigo de um protocolo de cooperação com a FDUL (1996-1997)
Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Vogal da Comissão de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1997-2014)
Outras atividades profissionais:
Assessora do Gabinete do Governador de Macau (1997-1998)
Assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional (1999-2010)
Técnica consultora do Banco de Portugal
Publicações mais relevantes:
“O contrato de franquia (franchising)”, in O Direito, ano 123º, 1991, II – III, págs. 319-383;
Provas ilícitas em processo civil, Coimbra, Almedina, 1998;
“Problemas recentes da uniformização da jurisprudência em processo civil”, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 60, Janeiro 2000, págs. 103-163;
“Sul nuovo Codice di Procedura Civile di Macao”, in Rivista di Diritto Processuale, Anno LV (Seconda serie) – (2000) – N. 2, págs. 382-403;
“Princípios gerais do processo do trabalho”, in Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, vol. III, Coimbra, Almedina, 2002, págs. 389-442, e in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, vol. II, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003, págs. 849-897;
“O caso julgado na jurisprudência constitucional portuguesa”, in Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, Coimbra, Coimbra Editora, 2003, págs. 11-77;
“A norma ou princípio constitucional ou legal violado como elemento do objecto dos recursos de fiscalização concreta da constitucionalidade ou da legalidade”, in Jurisprudência Constitucional, n.º 6, 2005, págs. 28-48;
(em co-autoria com Ana Diniz) – “O Regulamento (CE) n.º 1060/2009 e o problema da qualidade e da necessidade das notações de risco: o caso particular da dívida soberana”, in Revista do Ministério Público, n.º 127, 2011, págs. 119-177, e n.º 128, págs. 9-82;
“A fase da instrução e os novos meios de prova no Código de Processo Civil de 2013”, in Revista do Ministério Público, n.º 134, 2013, págs. 9-42;
(em coautoria com José Lebre de Freitas) Código de Processo Civil anotado, vol. I, 4ª ed., Coimbra, Almedina, 2018;
Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias, Coimbra, Almedina, 2018;
(em coautoria com José Lebre de Freitas) Código de Processo Civil anotado, vol. II, 4ª ed., reimpr., Coimbra, Almedina, 2019;
“Relações entre a Convenção e o direito internacional processual civil”, in Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, org. Paulo Pinto de Albuquerque, vol. I, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2019, pp. 432-454;
“(341º a 351º), in Código Civil comentado, I (Parte Geral), coord. António Menezes Cordeiro, Almedina, 2020, pp. 982-1027;
“Audiências à distância em processo civil e princípio da publicidade das audiências”, in RFDUL/LLR, LXI (2020) I, pp. 261-289;
“As imunidades de jurisdição da União Europeia perante os tribunais dos Estados-Membros”, in Cadernos Jurídicos do Banco de Portugal, 2, 2020, pp. 95-119 (https://www.bportugal.pt/publications/banco-de-portugal/all/8556);
Direito processual civil internacional I: projeto científico e pedagógico, Lisboa, AAFDL Editora, 2021;
“Sentenças estrangeiras e imunidades de jurisdição: a relevância das imunidades de jurisdição no reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras”, in Prof. Doutor Augusto Silva Dias – In Memoriam, vol. II, AAFDL Editora, Lisboa, 2022, pp. 769-790;
(em coautoria com José Lebre de Freitas e Armindo Ribeiro Mendes) Código de Processo Civil anotado, vol. III, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2022.