Inês Ferreira Leite

Categoria: Professora Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:

Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Contraordenacional; Direito Disciplinar; Direito Penal Humanitário; Direito Processual Penal dos Tribunais Internacionais; Teorias Feministas do Direito; Criminologia; Sociologia do Direito; Determinação da medida da pena; Direito Prisional.

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito, 2001;
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, 2006;                              Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, 2015.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC/IDPCC)(http://www.idpcc.pt/centro-de-investigacao/o-centro-de-investigacao)

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Conselho Redatorial da “Anatomia do Crime”, Revista de Ciências Jurídico-Criminais
(http://www.idpcc.pt/revistas/revistas/Anatomia-do-Crime)

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:

Docente do Centro de Estudos Judiciais, 2015

Docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2018

Outras Atividades Profissionais:

Investigadora do Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDPCC-IDPCC-FDUL);

Membro do Conselho Superior de Magistratura;

Membro da Membro da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), que funciona no âmbito do Conselho da Europa;

Membro da Comissão para a Igualdade Contra a Discriminação Racial (CICDR), que funciona no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros;

Advogada

Membro do Conselho Consultivo da Unidade para a Reforma Penal;

Assessora Jurídica do Secretário Adjunto da Justiça do XVII Governo Constitucional;

Publicações Mais Relevantes:

“Outra vez a Burla e a Falsificação! Revisão crítica da jurisprudência e da doutrina à luz do critério da unidade normativo-social do crime”, Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, I, Católica editora, 2020, pp. 1025-1082 (texto integral);

“Violência doméstica e violência interpessoal: contributos sob a perspetiva do Direito para a racionalização dos meios de prevenção e proteção”, Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais, 10, 2019, pp. 31-68 (peer review) (texto integral);

“Sensibilidade⁠&⁠Bom⁠Senso: ⁠Um⁠(breve)⁠percurso ⁠interpretativo ⁠do ⁠tipo ⁠legal ⁠da ⁠violência ⁠doméstica⁠ à ⁠luz ⁠do ⁠seu ⁠tipo ⁠social ⁠e ⁠das abordagens⁠ judiciais”, ⁠Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina, ⁠CEJ, ⁠2019,⁠ pp. ⁠9-⁠97 (texto integral);

“Ne bis in idem”, Comentário da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e dos Protocolos Adicionais, org. Paulo Pinto de Albuquerque, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2019, pp. 2543-2515 (texto integral);

“Cláusula penal e sanção pecuniária compulsória: sanções coativas ou verdadeiras «penas privadas?»”, Código Civil. Livro do Cinquentenário, volume 1, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Fernando Pessoa Jorge, org. António Menezes Cordeiro, Coimbra, Almeida, 2019, pp. 635-676, ISBN: 978-972-40-7856-4 (texto integral);

“Brave New World: Human dignity and the Welfare State within the tensions between the right to family and the child’s best interest”, A dignidade da pessoa humana na justiça constitucional, org. Jorge Reis Novais, Tiago Fidalgo Freitas, Coimbra, Almedina, 2018, pp. 143-176, ISBN 978-972-40-7415-3 (texto integral);

“A Lei Tutelar Educativa – passado, presente e futuro(s)”, Lei tutelar educativa, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, 2018, pp. 53-54, e-book, ISBN 978-989-8908-29-2 (texto integral);

“Prostituição: feminismo e capitalismo no debate legalização v. incriminação”, Revista Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, 35, Edições Colibri, 2016, pp. 93-113, ISSN 0874 – 6885 (peer review) (texto integral);

Ne (Idem) bis in idem: proibição de dupla punição e de duplo julgamento como contributo para a racionalidade do poder punitivo público, Lisboa, AAFDL, 2016, Vol. 1, ISBN: 97-897-26290773, Vol. 2, ISBN: 97-897-26290797 (link);

“Pedofilia. Repercussões das Novas Formas de Criminalidade na Teoria Geral da Infracção”, 2003, Almedina; (http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=1611)

“O Conflito de Leis Penais – Natureza e Função do Direito Penal Internacional”, 2008, Coimbra Editora; (http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=6661)

Direito Penal da Comunicação Social: As especificidades da legislação para o sectorin O Direito Sancionatório das Entidades Reguladoras, 2009, Coimbra Editora (link);

Arrependido: A Colaboração do Co-Arguido na Investigação Criminal2.º Congresso de Investigação Criminal, Coordenação científica de Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes, Almedina, 2010; (texto integral)

“Segredo ou Publicidade: A Tentação de Kafka na Investigação Criminal PortuguesaRevista do Ministério Público, 124, 2010;
(texto integral)

“A Tutela Penal da Liberdade Sexual”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 21, 2012, (texto integral);

“Direito Penal Europeu: do Corpus Juris aos métodos de integração europeia”, Direito Penal Económico e Financeiro, Coordenação científica de Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes, Coimbra, 2012 (texto integral);

“Direito à saúde – Direito à informação médica – Sigilo médico – Interesse público: critérios de orientação do juízo de concordância prática”, Anatomia do Crime, Revista Ciências Jurídico-criminais, n.º 0 (número inaugural), 2014 (link);

Atividade Docente Atual na FDUL:

Direito Penal; Direito Penal Especial; Determinação da Medida da Pena; Criminologia; Direito Comparado; Estudos de Jurisprudência.

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