Inês Ferreira Leite

Categoria:  Assistente

Áreas de interesse / investigação:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Contraordenacional
Direito Disciplinar
Direito Penal Humanitário
Direito Processual Penal dos Tribunais Internacionais

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2001;
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, 2006.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC/IDPCC)(http://www.idpcc.pt/centro-de-investigacao/o-centro-de-investigacao)

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Conselho Redatorial da “Anatomia do Crime”, Revista de Ciências Jurídico-Criminais
(http://www.idpcc.pt/revistas/revistas/Anatomia-do-Crime)

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Docente do Centro de Estudos Judiciais

Outras Atividades Profissionais:
Investigadora do Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDPCC-IDPCC-FDUL);
Membro do Conselho Consultivo da Unidade para a Reforma Penal;
Assessora Jurídica do Secretário Adjunto da Justiça do XVII Governo Constitucional.

Publicações Mais Relevantes:
“Pedofilia. Repercussões das Novas Formas de Criminalidade na Teoria Geral da Infracção”, 2003, Almedina; (http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=1611)

“O Conflito de Leis Penais – Natureza e Função do Direito Penal Internacional”, 2008, Coimbra Editora; (http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=6661)

“Direito Penal da Comunicação Social: As especificidades da legislação para o sector”, in «O Direito Sancionatório das Entidades Reguladoras», 2009, Coimbra Editora;

“Arrependido: A Colaboração do Co-Arguido na Investigação Criminal” in «2.º Congresso de Investigação Criminal», Coordenação científica de Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes, Almedina, 2010; (http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=13221)

“Segredo ou Publicidade: A Tentação de Kafka na Investigação Criminal Portuguesa”, in «Revista do Ministério Público», 124, 2010;
(www.researchgate.net/publication/263276613_Segredo_ou_Publicidade_A_Tentao_de_Kafka_na_Investigao_Criminal_Portuguesa)

“A Tutela Penal da Liberdade Sexual”, in «Revista Portuguesa de Ciência Criminal», 21, 2012;(http://loja.wkp.pt/epages/Wkp.sf/pt_PT/?ObjectPath=/Shops/Wkp/Products/977087185682)

“Direito Penal Europeu: do Corpus Juris aos métodos de integração europeia”, in «Direito Penal Económico e Financeiro», Coordenação científica de Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes, Coimbra, 2012; (http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=184&SUB_NAV_ID_CLASS=598&SUB_NAV_ID_OBJ=36224)

“Direito à saúde – Direito à informação médica – Sigilo médico – Interesse público: critérios de orientação do juízo de concordância prática”, Anatomia do Crime, Revista Ciências Jurídico-criminais, n.º 0 (número inaugural), 2014; (http://www.almedina.net/catalog/ebook_info.php?ebooks_id=97814001418076)

Atividade Docente Atual na FDUL:
Direito Penal
Direito Processual Penal

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