Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de interesse / investigação:
Direito das Obrigações
Contratos Comerciais
Direito dos Transportes
Direito Bancário
Direito do Consumo
Direito das Sociedades Comerciais
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2004);
Mestrado em Ciências Jurídicas (2009);
Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis (2015).
Investigação e Cooperação Científicas
Universidade Katyavala Bwila, Benguela/ Angola;
Faculdade de Direito de Bissau, Bissau/Guiné-Bissau;
Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Privado.
Outras Atividades Profissionais:
Jurisconsulto, nas áreas de Direito Bancário, Contratos Comerciais, Direito dos Transportes e Direito das Sociedades Comerciais.
Publicações Mais Relevantes:
No prelo
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais [monografia].
Direito aéreo – Uma introdução, 2.ª ed. [monografia].
Estudos sobre a OHADA III (org.).
Anotação aos artigos 92.º a 124.º do Ato Uniforme das Garantias (OHADA), sob coordenação de Januário da Costa Gomes.
Anotação aos artigos 125.º a 139.º do Ato Uniforme das Garantias (OHADA) (em coautoria com Januário Pedro Correia), sob coordenação de Januário da Costa Gomes.
Monografias
Estudos sobre a OHADA II (org.), AAFDL, 2022.
Estudos comemorativos dos 30 anos da Faculdade de Direito de Bissau (org.), AAFDL, 2021.
Direito Aéreo – Uma Introdução, AAFDL, 2019.
Dação em cumprimento, Almedina, 2017.
Do Penhor, Almedina, 2010.
Da limitação da responsabilidade do transportador na Convenção de Bruxelas de 1924, Almedina, 2008.
Do mandato de crédito, Almedina, 2007
Artigos
Sobre o regime angolano do transporte ferroviário de mercadorias, in Direito dos transportes de Angola II, Coimbra, Almedina, 2022, pp. 313-368.
Uma introdução ao Ato Uniforme sobre o Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias, in Estudos sobre a OHADA II, Lisboa, AAFDL, 2022, pp. 69-125.
Desconsideração da personalidade coletiva ex lege?, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Pita, Coimbra, Almedina, 2002, pp. 219-249.
A pessoa coletiva entre a ficção e o realismo, in Estudos comemorativos dos XXX anos da Faculdade de Direito de Bissau, Lisboa, AAFDL, 2021, pp. 435-476.
A disciplina europeia da sobrereserva: entre o dever de proteção e a pena legal, in
Temas de Direito dos Transportes 5, Almedina, 2021, pp. 361-411.
Breves notas sobre a alteração do conceito de Instituição de Crédito no Código de Atividade Bancária, in Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais 3, pp. 243-267.
Vulnerabilidade e assimetria contratual, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 62 (2021), pp. 305-399.
Breves notas sobre o penhor financeiro, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 61-2 (2020), 347-383
Sobre a repercussão do COVID-19 no Direito Aéreo, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 61-1 (2020), pp. 237-260.
Consignação em depósito, in Código Civil comentado, coordenado por António Menezes Cordeiro, Almedina, 2020, pp. 1141-1154.
Contrato a favor de terceiro, in Código Civil comentado, coordenado por António Menezes Cordeiro, Almedina, 2020, pp. 304-323.
Anotação aos artigos 209.º a 213.º e 289 (prestações acessórias e prestações suplementares) (em coautoria com Januário da Costa Gomes), in Código das Sociedades Comerciais anotado, 3.ª ed., coordenado por António Menezes Cordeiro, Almedina, 2020, pp. 748-56; 989-990;
Voos em código partilhado (“Code Sharing”), in Temas de direito dos transportes de Angola, Almedina, 2020, pp. 133-200.
Smart contracts: entre a tradição e a inovação, in Fintech II – Novos estudos sobre tecnologia financeira, Vol. II, Almedina, 2019, pp. 181-216.
O singular caso do transitário-transportador, in Temas de direito dos transportes IV, Almedina, 2019, pp. 285-358.
A dação em cumprimento como modo de extinção das obrigações. Breves notas, in Cinquentenário do Código Civil, Almedina, 2019, pp. 599-633.