Hugo Ramos Alves


Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito das Obrigações
Contratos Comerciais
Direito dos Transportes

Direito Bancário
Direito do Consumo

 Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2004);
Mestrado em Ciências Jurídicas (2009);
Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis (2015).

Investigação e Cooperação Científicas

Universidade Katyavala Bwila, Benguela/ Angola;

Faculdade de Direito de Bissau, Bissau/Guiné-Bissau;

Membro de centros de investigação:

Centro de Investigação de Direito Privado.

Outras Atividades Profissionais:

Jurisconsulto, nas áreas de Direito Bancário, Contratos Comerciais e Direito dos Transportes.

Foi Jurista na Autoridade da Concorrência (2013-2014), Diretor jurídico, para o mercado português, de grupo empresarial do setor imobiliário (2014-2015) e Consultor de instituição de crédito (2016-2018).

Advogado, com inscrição suspensa a pedido do próprio, desde 30 de julho de 2013. Especial incidência nas áreas de prática de Direito Bancário, Project Finance, Fusões e Aquisições, Direito dos Transportes e Direito dos Seguros.

 Publicações Mais Relevantes:

No prelo

Breve apontamento sobre o contrato de transporte, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila, Ano 1, número 1, abril de 2020, pp. 261- 297;

Anotação aos artigos 443º a 451.º (Contrato a favor de terceiro), para o Vol. II do Código Civil comentado, coordenado por António Menezes Cordeiro;

Anotação aos artigos 841º a 846.º (consignação em depósito), para o Vol. II do Código Civil comentado, coordenado por António Menezes Cordeiro;

Anotação aos artigos 92.º a 124.º do Ato Uniforme das Garantias (OHADA), sob coordenação de Januário da Costa Gomes;

Anotação aos artigos 125.º a 139.º do Ato Uniforme das Garantias (OHADA) (em coautoria com Januário Pedro Correia), ), sob coordenação de Januário da Costa Gomes;

Breves notas sobre o penhor financeiro, in Estudos de direito bancário, Vol. II.

Voos “charter” e viagens organizadas, para a Revista de Direito Civil.

A disciplina europeia da sobreserva: entre o dever de proteção e a pena legal, para Temas de direito dos transportes V;

Sobre a repercussão do COVID -19 no Direito Aéreo, para a Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Aviação civil, in Enciclopédia luso-brasileira de Direito Internacional.

Sobre a responsabilidade do operador de assistência em escala, para Novos desafios do Direito Aéreo;

Transporte ferroviário de mercadorias em Angola – Traços gerais, para Temas de direito dos transportes de Angola II;

 Monografias

Direito Aéreo – Uma Introdução, AAFDL, 2019.

Dação em cumprimento, Almedina, 2017.

Do Penhor, Almedina, 2010.

Da limitação da responsabilidade do transportador na Convenção de Bruxelas de 1924, Almedina, 2008.

Do mandato de crédito,  Almedina, 2007

 Artigos

Anotação aos artigos 209.º a 213.º e 289 (prestações acessórias e prestações suplementares) (em coautoria com Januário da Costa Gomes), in Código das Sociedades Comerciais anotado, 3.ª ed., coordenado por António Menezes Cordeiro, Almedina, 2020, pp. 748-56; 989-990;

Voos em código partilhado (“Code Sharing”), in Temas de direito dos transportes de Angola, Almedina, 2020, pp. 133-200.

Smart contracts: entre a tradição e a inovação, in Fintech II – Novos estudos sobre tecnologia financeira, Vol. II, Almedina, 2019, pp. 181-216.

O singular caso do transitário-transportador, in Temas de direito dos transportes IV, Almedina, 2019, pp. 285-358.

A dação em cumprimento como modo de extinção das obrigações. Breves notas, in Cinquentenário do Código Civil, Almedina, 2019, pp. 599-633.

Recensão a Stockebrand, Aldolfo Wegman – Obligatio re contracta – Ein Beitrag zur sogenannten Kategorie der Realverträge im Romischen Recht, Tubinga, Mohr Siebeck, 2017, in Interpretatio Prudentium II, 2017, 1, pp. 375-384.

Em tema de patrimonialidade da prestação, in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Pamplona Corte-Real, Almedina, 2016, pp. 545-579.

Em torno do contrato de transporte marítimo de mercadorias, in Temas de direito dos transportes III, Almedina, 2015, pp. 321-378;

Sobre o dito paternalismo contratual, in Estudos de direito do consumo, Vol. IV, Almedina, 2014, pp. 49-78;

A responsabilidade civil dos prestadores de serviços em rede, in O Direito, ano 145, 2013 – III, pp. 555-640;

Em tema de direitos dos passageiros no contrato de transporte aéreo, in Estudos de Direito Aéreo, Coimbra, 2012, pp. 297-318;

Breves considerações sobre a Convenção de Hong Kong sobre o desmantelamento de navios, in II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo, Coimbra: Livraria Almedina, 2012, pp. 413-439-,

Nótula sobre a Venda à distância e a limitação contratual da responsabilidade dos prestadores de serviços em Rede, in Liber Amicorum Mário Frota – A Causa dos Consumidores, Almedina, 2012, pp. 271-289;

Sobre a função de garantia da compensação, in O Direitoano 142, 2010 – V, pp. 1019-1956.

Dworkin e a interpretação jurídica – uma leitura crítica, in O Direitoano 141, 2009 – III, pp. 637-664.

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