Hugo Ramos Alves


Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito das Obrigações
Contratos Comerciais
Direito dos Transportes

Direito Bancário
Direito do Consumo

 Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (1999);
Mestrado em Ciências Jurídicas (2009);
Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis (2015).

 

Investigação e Cooperação Científicas
Universidade Katyavala Bwila, Benguela/ Angola

Faculdade de Direito de Bissau, Bissau/Guiné-Bissau;

Outras Atividades Profissionais:

Jurisconsulto, nas áreas de Direito Bancário, Contratos Comerciais e Direito dos Transportes.

Foi Jurista na Autoridade da Concorrência (2013-2014), Diretor jurídico, para o mercado português, de grupo empresarial do setor imobiliário (2014-2015) e Consultor de instituição de crédito (2016-2018).

Advogado, com inscrição suspensa a pedido do próprio, desde 30 de julho de 2013. Especial incidência nas áreas de prática de Direito Bancário, Project Finance, Fusões e Aquisições, Direito dos Transportes e Direito dos Seguros.

 Publicações Mais Relevantes:

Em curso de publicação

A dação em cumprimento como modo de extinção das obrigações. Breves notas.

O singular caso do transitário-transportador.

Smart contracts: entre a tradição e a inovação.

Breves notas sobre o penhor financeiro.

Voos “charter” e viagens organizadas.

Voos em código partilhado (“code sharing”).

 Monografias

Dação em cumprimento: Livraria Almedina, 2017.

Do Penhor, Coimbra: Livraria Almedina, 2010.

Da limitação da responsabilidade do transportador na Convenção de Bruxelas de 1924, Coimbra: Livraria Almedina, 2008.

Do mandato de crédito, Coimbra: Livraria Almedina, 2007.

 Artigos

Recensão a Stockebrand, Aldolfo Wegman – Obligatio re contracta – Ein Beitrag zur sogenannten Kategorie der Realverträge im Romischen Recht, Tubinga, Mohr Siebeck, 2017, in Interpretatio Prudentium II, 2017, 1, pp. 375-384.

Em tema de patrimonialidade da prestação, in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Pamplona Corte-Real, Coimbra: Livraria Almedina, 2016, pp. 545-579

Sobre o dito paternalismo contratual, in Estudos de Direito do Consumo, Vol. IV, Coimbra: Livraria Almedina, 2013, pp. 49-78.

A responsabilidade civil dos prestadores de serviços em rede, in O Direito, ano 145, 2013 – III, pp. 555-640.

Em tema de direitos dos passageiros no Contrato de Transporte Aéreo, in Estudos de Direito Aéreo, Coimbra: Coimbra Editora, 2012, pp. 297-318.

Breves considerações sobre a Convenção de Hong Kong sobre o desmantelamento de navios, in II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo, Coimbra: Livraria Almedina, 2012, pp. 413-439.

Nótula sobre a Venda à distância e a limitação contratual da responsabilidade dos prestadores de serviços em Rede, in Liber Amicorum Mário Frota – A Causa dos Consumidores, Livraria Almedina, 2012, pp. 271-289.

Sobre a função de garantia da compensação, in O Direito, ano 142, 2010 – V, pp. 1019-1956.

Dworkin e a interpretação jurídica – uma leitura crítica, in O Direito, ano 141, 2009 – III, pp. 637-664.

 

X