Heloísa Oliveira


Categoria: Assistente Convidada

Áreas de Interesse / investigação:
Direito do Ambiente
Contencioso Administrativo

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2007.

Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros de investigação:
Investigadora Associada do Centro de Investigação em Direito Público da FDUL.

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Assistente Convidada do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

Outras Atividades Profissionais:
Advogada

Publicações Mais Relevantes:
A jurisprudência comunitária e regime jurídico da responsabilidade extracontratual do Estado e demais entidades públicas – influência, omissão e desconformidade, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, Vol. IV, Coimbra: Coimbra Editora, 2010, pp. 619-638 ; também publicado em O Direito, Ano 142 (2010), I, pp. 147-168;

O dano à biodiversidade: conceptualização e reparação, Direito e Biodiversidade, Curitiba: Juruá Editora, 2010, pp. 149-176;
(disponível online em http://www.icjp.pt/publicacoes)

E um dia a falésia veio abaixo… Risco de erosão da orla costeira, prevenção e responsabilização, em co-autoria com Carla Amado Gomes, Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, n.º 24, Ano XII (2.2009), pp. 15-36;

A restauração natural no novo Regime Jurídico de Responsabilidade Civil por Danos Ambientais, Cadernos O Direito, 6, 2011, pp. 119-138;
(disponível online em http://www.icjp.pt/publicacoes)

Eficácia e adequação na tutela sancionatória de bens ambientais, Revista de Concorrência & Regulação, n.º 5, Ano 2 ; Janeiro-Março 2011, pp. 205-238;

Avaliação de impacto ambiental e responsabilidade ambiental, Revisitando a Avaliação de Impacto Ambiental, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2014, pp. 96-111 (disponível online em http://www.icjp.pt/publicacoes);

Responsabilidade ambiental do operador de gestão de resíduos, Direito dos Resíduos, Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, 2014 [no prelo].

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