Helena Morão


Categoria: Professora Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:

Direito Penal e Processual Penal

Graus Académicos:

Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais (2012)

Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais (2005)

Licenciatura em Direito (2001)

Investigação e Cooperação Científicas

Associações científicas:

Conselheira Científica e Investigadora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CDIPCC)

Subdirectora e peer reviewer da Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais

Secretária-Geral do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC)

Colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Associada do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas

Outras Atividades Profissionais:

2009-2011 Adjunta do Ministro da Administração Interna do 18.º Governo Constitucional

2009-2010 Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal nomeada pelo Ministro da Justiça do 18.º Governo Constitucional

2007-2009 Adjunta do Ministro da Administração Interna do 17.º Governo Constitucional

2007 Assessora do Ministro da Justiça do 17.º Governo Constitucional

2005-2007 Membro da Unidade de Missão para a Reforma Penal (Ministério da Justiça)

Publicações Mais Relevantes:

2020 “Fein days in Portugal”, in Day Fines in Europe – Assessing Income-Based Sanctions in Criminal Justice Systems, Cambridge University Press, em curso de publicação

2019 “Sem apelo nem agravo – Sobre o direito ao recurso em matéria de facto em caso de primeira condenação em segunda instância”, Revista do Ministério Público, n.º 159, pp. 155-167

2019 (org.), Direito Processual Penal dos Recursos – Jurisprudência Seleccionada, AAFDL

2019 “‘Whenever yet was your appeal denied’? – Sobre o direito do arguido ao recurso de decisões de recurso”, Revista do Ministério Público, n.º 158, pp. 37-50

2017 “Acerca da responsabilidade penal dos dirigentes das pessoas colectivas”, Anatomia do Crime, n.º 4, pp. 73-92

2016 “Neuroethics and Criminal Responsibility – A Criminal Law Comment on Neil Levy’s Consciousness and Moral Responsibility”, Anatomia do Crime, n.º 3, pp. 183-188, disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2794880

2015 “Problemas de comparticipação negligente no exercício da medicina em equipa”, Anatomia do Crime, n.º 2, pp. 129-146

2015 “The ICC Decisions on Perpetration Through an Organization: A New Form of Active Responsibility of the Superior?”, Anatomia do Crime, n.º 1, pp. 93-112, disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2624970

2014 Autoria e Execução Comparticipadas, tese de doutoramento, Almedina

2006 “O efeito-à-distância das proibições de prova”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, pp. 575-620

2006 Da Instigação em Cadeia, dissertação de mestrado, Coimbra Editora

Atividade Docente Atual na FDUL:
Direito Penal
Direito Processual Penal

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