Helena Morão


Áreas de interesse / investigação:
Direito Penal e Processual Penal

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2001);
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais (2005);
Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais (2012).

Investigação e Cooperação Científicas

Associações científicas:
Conselheira Científica e Investigadora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais
Associada do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais
Associada do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho Editorial da Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais
Membro da Comissão de Redacção da RFDUL – Lisbon Law Review

Outras Atividades Profissionais:
2009-2011 Adjunta do Ministro da Administração Interna do 18.º Governo Constitucional
2009-2010 Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal nomeada pelo Ministro da Justiça do 18.º Governo Constitucional
2007-2009 Adjunta do Ministro da Administração Interna do 17.º Governo Constitucional
2007 Assessora do Ministro da Justiça do 17.º Governo Constitucional
2005-2007 Assessora do Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal (Ministério da Justiça)

Publicações Mais Relevantes:
2015 “The ICC Decisions on Perpetration Through an Organization: A New Form of Active Responsibility of the Superior?”, em curso de publicação na Anatomia do Crime, n.º 1 (disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2624970 );

2014 “Início da tentativa e detenção em flagrante delito”, in Direito da Investigação Criminal e da Prova, Almedina, pp. 37-49;

2014 Autoria e Execução Comparticipadas, dissertação de doutoramento, Almedina, 2014;

2013 “Comparticipação e Emoções”, in Emoções e Crime – Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal, Almedina, pp. 213-225;

2012 “‘Efeito-à-distância’ das proibições de prova e declarações confessórias – O acórdão n.º 198/2004 do Tribunal Constitucional e o argumento ‘the cat is out of the bag’”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, pp. 689-726;

2012 “Justiça restaurativa e crimes patrimoniais”, in Direito Penal Económico e Financeiro – Conferências do Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento, Coimbra, pp. 257-279;

2010 “Autoria e participação no ‘crime contratado’”, in 2.º Congresso de Investigação Criminal, Coimbra, pp. 57-69;

2006 “O efeito-à-distância das proibições de prova”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal;

2006 Da Instigação em Cadeia, dissertação de mestrado, Coimbra Editora.

Atividade Docente Atual na FDUL:
Direito Penal
Direito Processual Penal

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