Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins


Categoria:  Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Finanças Públicas e Direito Fiscal
Direito Económico
Contabilidade pública
Contabilidade financeira
Auditoria pública e privada

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1999;
Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, 2003;
Doutoramento em Finanças Públicas, 2012;

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
CIDEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal.

Outras Atividades Profissionais:
Membro da Comissão de Reavaliação dos Benefícios Fiscais, nomeada por Despacho do Ministro de Estado e das Finanças de Maio de 2005.
Consultor jurídico do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais desde 2005 (do XVII e do XVIII Governos Constitucionais).
Presidente do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento (2010-2012).

Publicações Mais Relevantes:
A Despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no Ordenamento Jurídico Português, Coimbra, Almedina, 2004;

Em co-autoria com Sérgio Vasques, Casos Práticos de Direito Financeiro, AAFDL, 2004;

Os Benefícios Fiscais: Sistema e Regime, Cadernos IDEFF n.º 6, Coimbra, Almedina, 2006;

Em co-autoria com Guilherme D’Oliveira Martins e Maria D’Oliveira Martins, Lei de Enquadramento Orçamental Anotada e Comentada, Coimbra, Almedina, 2007, 1.ª e 2.ª edição;

A consolidação orçamental e a crise financeira, Coimbra, Almedina, no prelo;

Introdução às políticas financeiras, Coimbra, Almedina, no prelo;

Em co-autoria com Afonso D’Oliveira Martins, “El Tercer Sector en Portugal”, in El Tercer Sector Iberoamericano – Fundaciones, Associaciones y ONG’s (José Luis Piñar Mañas – Dir., Ricardo Sánchez Rivera – Coord.), Valencia, 2001, págs. 906 – 943;

“A fiscalização e a prova do exercício do direito à dedução no IVA – a propósito das operações simuladas… (Anotação ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo de 9 de Abril de 2002 -Recurso n.º 3817/00)”, Ciência e Técnica Fiscal, n.º 406 (Abril – Junho), 2002;

Redistribuição Tributária – João Ricardo Catarino, Recensão publicada na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 1, 2009 (Março), págs. 281 – 284 (em co-autoria com Nazaré Costa Cabral);

Em co-autoria com Alexandra Pessanha e Nuno Cunha Rodrigues, “As implicações público-financeiras e concorrenciais do novo Código dos Contratos Públicos: análise preliminar”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 3, 2008 (Outubro), págs. 151 – 178.

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