Filipe de Vasconcelos Fernandes


Categoria: Assistente Convidado

Áreas de Interesse/investigação:

Direito Fiscal

Direito Fiscal Europeu e Internacional

Constitucionalismo Económico

Direito da Economia

Direito da Energia

Análise Económica do Direito

 Graus Académicos:

Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012)

Pós-Graduação em Regulação Económica pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012).

Pós-Graduação em Direito Fiscal pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014).

Mestrado Científico em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017).

Doutorando em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018-presente).

Publicações mais relevantes:

Artigos Científicos

«A tributação de Parques Eólicos em sede de IMI ou da relevância jurídico-fiscal das “sapatas”», em coautoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo in Coletânea Católica Tax, Sérgio Vasques (Org.), Almedina 2016, pp. 31-64

«A hubris da tributação autónoma e a sua nemesis constitucional», em coautoria com o Dr. Joaquim Pedro Lampreia in «Estudos de Advocacia em Homenagem a Vasco Vieira de Almeida» (Coord. Paulo Olavo Cunha), Almedina, 2017, pp. 427-449

«O “balanço fiscal” como Tatbestand na tributação do lucro empresarial», Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano X, N.º3 2018, pp. 119-171

«A qualificação da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) na arbitragem tributária: breve comentário sobre a decisão arbitral relativa ao Processo n.º 312/2015-T», Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 2019 (no prelo)

Monografias

«Constituição e Lucro Real – Contributo ao Estudo do Direito Fiscal Constitucional Português», AAFDL 2018 (Dissertação de Mestrado)

«A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético – Regime Fiscal e Constitucional», Gestlegal 2019

«Adicional ao IMI – Natureza jurídico-tributária e pressupostos de conformidade constitucional» AAFDL 2019

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