Filipa Lemos Caldas


Categoria:  Assistente convidada

Áreas de interesse / investigação:
Direito administrativo e contencioso administrativo
Direito civil e processual civil
Direito constitucional
Arbitragem

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011);
Conclusão da parte escolar do Mestrado em Direito, área de especialização em Direito Administrativo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2013);

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL;
Membro do Instituto Português de Processo Civil.

Publicações Mais Relevantes:
“A vinculatividade do Memorando de Entendimento da Troika – em especial, a disciplina orçamental”, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano IV, n.º 4, (Dezembro 2011), pp. 163-191, em co-autoria com Tomás Arantes e Oliveira.

“O tempo jurídico e o tempo gregoriano: a suspensão do prazo para impugnação de actos administrativos – Ac. do TCA Norte de 23.9.2011, P. 89/10.4BECBR”, in Cadernos de Justiça Administrativa, nº 95 (Setembro/Outubro 2012), pp. 43-58, em co-autoria com Paula da Costa e Silva.

“Análise Económica das Manifestações de Enriquecimento Forçado no Direito Português – A Imposição de Pagamento por Vantagens Não Contratadas à Luz de Critérios Jurídicos e Económicos – (I)”, in Revista do Instituto do Direito Brasileiro, n.º 3, ano 2, (2013), pp. 1719-1778.

“Análise Económica das Manifestações de Enriquecimento Forçado no Direito Português – A Imposição de Pagamento por Vantagens Não Contratadas à Luz de Critérios Jurídicos e Económicos – (II)”, in Revista do Instituto do Direito Brasileiro, n.º 4, ano 2, (2013), pp. 2687-2776.

“Será a imposição de limites ao défice orçamental e à dívida pública compatível com o Estado social?”, in Revista Direito e Política, n.º 3, (Abril-Junho 2013), pp. 99-101.

“O enquadramento do aliciamento na teoria da comparticipação: autoria mediata ou instigação?” (contribuição para a obra em homenagem dos Professores Doutores Adelino da Palma Carlos e João Castro Mendes, em curso de publicação – 2014).

“A analogia em Direito Administrativo: os limites à integração analógica de normas administrativas” (contribuição para obra coletiva, em curso de publicação – 2014).

“O enquadramento do aliciamento na teoria da comparticipação: autoria mediata ou instigação?” (contribuição para a obra em homenagem dos Professores Doutores Adelino da Palma Carlos e João Castro Mendes, em curso de publicação – 2014).

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