Fernando Loureiro Bastos


Categoria: Professor auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito Internacional do Mar
Direito Internacional Público
Direito Internacional do Ambiente
Direito dos Estados Africanos de Língua Oficial Portuguesa
Direito da Integração Regional

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, Departamento de Direito da Universidade Livre de Lisboa, 1984;
Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Internacionais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1994;
Doutoramento em Direito, Direito Internacional Público, Universidade de Lisboa, 2005.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
CIDP – Centro de Investigação de Direito Público – Lisbon Centre for Research in Public Law – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Journal of Comparative Law in Africa – Centre for Comparative Law in Africa, Faculty of Law, University of Cape Town (África do Sul).

Membros de projetos internacionais de investigação:
ICLA – Institute for International and Comparative Law in Africa – Faculty of Law, University of Pretoria (África do Sul).
MARSAFENET – NETwork of experts on the legal aspects of MARitime SAFEty and security – COST ACTION IS1105 – Membro do Working Group 2 – New Developments of the Economic Activities at Sea – www.marsafenet.org

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Colaborador do Grupo de Direito do Mar do CIIMAR – Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental – Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental Research – Universidade do Porto.

Publicações Mais Relevantes:
A União Europeia. Fins, objectivos e estrutura orgânica, Luso Livro, Lisboa, 1993;

Os acordos mistos em Direito Comunitário. Contributo para a compreensão do seu fundamento jurídico, SPB – Editores & Livreiros, Lisboa, 1997;

Ciência Política. Guia de estudo, AAFDL, Lisboa, 1999; e Ciência Política. Guia de estudo, Colecção de Manuais II, Faculdade de Direito, Imprensa Universitária, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, 1999;

A internacionalização dos recursos naturais marinhos. Contributo para a compreensão do regime jurídico-internacional do aproveitamento conjunto de petróleo e de gás natural nas plataformas continentais, do potencial aproveitamento de recursos minerais na Área, da pesca no alto mar e os efeitos da regulamentação convencional respectiva em relação a terceiros Estados, AAFDL, Lisboa, 2005;

Relatório Final do Projecto de Recolha e Codificação do Direito Consuetudinário Vigente na República da Guiné-Bissau, Bissau, 2011;

“The governance models for oceans and the United Nations Convention on the Law of the Sea”, South African Yearbook of International Law, vol. of 2012 (2013), pp.111-130;

“A Southern African Approach to the Permanent Sovereignty over Natural Resources and Common Resource Management Systems”, Working Paper 2013/01 – FoKos – ForschungsKollegSiegen, Universitat Siegen – disponível em www.uni-siegen.de/fokos;

“Setting the field for future ‘mineral rushes’: some reflections on the international regime for the exploitation and exploration of marine minerals”, in Marta Chantal Ribeiro (coordenadora), 30 Anos da Assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar: Protecção do Ambiente e o Futuro do Direito do Mar – 30 Years After the Signature of the United Nations Convention on the Law of the Sea: the Protection of the Environment and the Future of the Law of the Sea, Coimbra Editora, 2014, pp. 119-146;

“Some notes on the Advisory Opinion of 1 February 2011 of the Sea-Bed Disputes Chamber. Are we in the presence of a glimpse of the future evolution of the jurisprudence of the International Tribunal for the Law of the Sea?”, SOBRINO HEREDIA, J.M. (Dir.), in  La contribución de la Convention de las Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar a la Buena Governanza de los Mares Y Océanos – The Contribution of the United Nations Convention on the Law of the Sea to Good Governance of the Oceans and Seas – La contribution de la Convention des Nations Unies sur le Droit de la Mer à la Bonne Gouvernance des Mers et des Océans. IV Colloque Ordinaire de L’Association Internationale du Droit de la Mer, Editoriale Scientifica, vol. I, pp. 343-362, 2014;

“Introduction to the Constitution of the Republic of São Tomé and Príncipe”, Oxford Constitutions of the World e Oxford Constitutions Online, Oxford University Press, 2014.

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