Elsa Dias Oliveira

Categoria: Professora Associada

Áreas de interesse / investigação:

Direito Internacional Privado
Direito da Arbitragem
Direito do Consumidor
Direito dos Contratos
Direito Comercial Internacional

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito, 1996;
Mestrado em Direito, ramo de Ciências Jurídicas, 2001;
Doutoramento em Direito, ramo de Ciências Jurídicas, na especialidade de Direito Internacional Privado, 2011.

Membro de centros de investigação:

Membro do Centro de Investigação de Direito Privado

Outras Atividades Profissionais:
Advogada

Publicações mais relevantes:  

Arbitragem voluntária: Uma introdução, Almedina, Coimbra, 2020.

Casos práticos. Direito Internacional Privado. Casos práticos com tópicos de correção. 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2016.

Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em Direito Internacional Privado, Almedina, Coimbra, 2012.

A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da Internet – Contributo para uma análise numa perspectiva material e internacionalprivatista, Almedina, Coimbra, 2002.

“A violação antecipada do contrato na Convenção das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de mercadorias”, CISG, Brasil e Portugal, Coord. César Pereira, Ingeborg e Paula Costa e Silva, Almedina, Coimbra, 2022, págs. 705-727.

“Competência em Matéria Matrimonial e Audição das Crianças: Algumas Considerações à Luz do Regulamento UE 2019/1111, de 25 de Junho de 2019”, Julgar, n.º 47, 2022, págs. 33-49.

“Algumas considerações sobre a proteção do consumidor no mercado digital no âmbito do Direito da União Europeia”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review, 2021, n.º 1, págs. 209-230.

“A Interpretação no Contexto do Direito da União Europeia”, Direito Internacional e Comparado: Trajetória e Perspectivas, Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos, Coordenação de Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Maria Rosa Loula, vol. II, Editora Quartier Latin do Brasil, São Paulo 2021, 119-134.

“Contratos internacionais: a lei aplicável à luz do ordenamento jurídico moçambicano”, Estudos Comemorativos dos 30 Anos de Cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Coordenação de Dário Moura Vicente, Henriques José Henriques, Catarina Matos Salgado e Almeida Zacarias Machava, AAFDL, 2021, págs. 419-437.

“Choice of law issues”, capítulo integrado na obra International Arbitration in Portugal, sob coordenação de Alexandra Nascimento Correia, André Pereira da Fonseca, Mariana França Gouveia, Filipe Vaz Pinto e Dário Moura Vicente, Wolters Kluwer International, Países Baixos, 2020, págs. 187-208.

“Conflitos de leis em matéria de alojamento local”, I Congresso do Alojamento Local, sob coordenação de Luís de Menezes Leitão, Almedina, Coimbra, 2020, págs. 99-116.

“A proteção de passageiros aéreos no âmbito de viagens organizadas”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review, 2020, n.º 2, págs. 231-255.

“A gestação de substituição e o Direito Internacional Privado. A realidade portuguesa”, Cuadernos de Derecho Transnacional, volume 11, número 2, outubro de 2019, págs. 45-57, também publicado em Revista de Direito Civil, número 1, 2020, págs. 71-91.