Domingos Soares Farinho


Categoria:  Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Teoria do Direito
Direito do Terceiro Sector
Governance Público

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (2000);
Doutoramento em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas, (2013).

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação em Direito Público (CIDP) do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Outras Atividades Profissionais:
Advogado;
Sócio da Terceiro Quadrante, Lda – consultora especializada em Terceiro Sector.

Publicações mais relevantes:
Intimidade da vida privada e Media no ciberespaço, Coimbra, Almedina, 2006 (http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=1421);

Para além do Bem e do Mal: As fundações público-privadas in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, Coimbra, Coimbra Editora, 2006;

Todos têm direito à Liberdade de Imprensa? in Jurisprudência Constitucional, n.º 12, Outubro-Dezembro 2007;

O Direito Fundamental de Fundação: Portugal entre Espanha e Alemanha in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Sérvulo Correia, vol. I, Wolters Kluwer/Coimbra, Coimbra, 2010;

Alguns problemas de Governo Fundacional in O Governo das Organizações – A vocação universal do Corporate Governance, Almedina, Coimbra, 2011 (http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=16686);

As fundações como entidades adjudicantes in Revista dos Contratos Públicos, n.º 4, 2012;

Brevíssimo balanço do regime jurídico das pessoas colectivas de utilidade pública: uma perspectiva fundacional in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, IV Volume, Coimbra, Coimbra Editora, 2012;

Empresa e fundações: uma união mais forte? in Revista de Direito das Sociedades, Ano IV (2012), n.º 1, Coimbra, Almedina;

Breve comentário ao âmbito de aplicação do Código do Procedimento Administrativo, na versão resultante da proposta de revisão in Direito&Política / Law&Politics, n.º 4, Julho-Outubro 2013, Loures, Diário de Bordo;

A propósito do recente Decreto-Lei n.o 138/2013, de 9 de Outubro: a escolha dos parceiros do Estado para prestações do Estado Social – em particular o caso das IPSS na área da saúde in e-pública – Revista Electrónica de Direito Público, n.º 1, Janeiro 2014 (disponível em: http://e-publica.pt/pdf/artigos/ aescolha.pdf);

Fundações e Interesse Público, Coimbra, Almedina, 2014.

 

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