Diogo Pereira Duarte


Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de interesse / investigação:
Direito Civil
Direito das Sociedades Comerciais
Direito dos Valores Mobiliários
Direito Financeiro
Direito do Trabalho

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2000;
Mestrado em Ciências Jurídicas, 2006;
Doutoramento em 2015.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Privado

Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
2002-2003 – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo)

Outras atividades profissionais:
Advogado
Vogal do Conselho Fiscal do Banco de Investimento Global, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia-geral do Banco BiG Moçambique, S.A.

Publicações Mais Relevantes:
(2015) A Relevância da Base Negocial Subjetiva no ato constitutivo do Status Socii: análise de dois casos reais, na Revista de Direito das Sociedades, ano VI, n.ºs 3 e 4;

(2011) Código das Sociedades Comerciais Anotado, (coord. António Menezes Cordeiro), anotação aos artigos 252º a 263º, 734-760;

(2010) Mecanismos de Flexibilização do Tempo de Trabalho, em “II Congresso Internacional de Direito Europa-Brasil”, Almedina;

(2008) Causa: Motivo, Fim, Função e Fundamento no Negócio Jurídico, em “Estudos em Homenagem do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”, vol. I, Coimbra, 2008, 431-461;

(2007) Aspectos do Levantamento da Personalidade Colectiva nas Sociedades em Relação de Domínio: Contributo para a Determinação do Regime da Empresa Plurissocietária, Coimbra;

(2005) O Registo do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, em “Direito de Uso e Aproveitamento da Terra”, Maputo.

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