David Duarte


Categoria:  Professor Associado

Áreas de interesse / investigação:
Teoria do Direito
Direitos Fundamentais
Direito Administrativo

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1990
Mestrado em Direito Público, 1995
Doutoramento em Direito Público, 2005

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Outras Atividades Profissionais:
Consultor Jurídico

Publicações Mais Relevantes:
2015. Analogy and Balancing: The Partial Reducibility Thesis and Its Problems. Revus. Journal for Constitutional Law and Philosophy of Law. 25. 1-11.

2013. On The A Contrario Argument: Much Ado About Nothing. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. LIV. 41-51.

2012. An Experimental Essay on the Antecedent and Its Formulation. i-Lex: Rivista di Scienze Giuridiche, Scienze Cognitive ed Intelligenza Artificiale. 16. 37-60.

2011. Linguistic Objectivity in Norm Sentences: Alternatives in Literal Meaning. Ratio Juris. 24. 2. 111-138.

2010. Normative Conditions of Balancing: Drawing Up The Boundaries of Normative Conflicts That Lead to Balances. Legal Reasoning: the Methods of Balancing. Edited by Jan Reinard Sieckmann. Stuttgart: Franz Steiner Verlag. 51-62.

2009. Rebutting Defeasibility as Operative Normative Defeasibility. Liber Amicorum de José de Sousa Brito. Coimbra: Almedina. 161-174.

2002. Os Argumentos da Interdefinibilidade dos Modos Deônticos em Alf Ross: a Crítica, a Inexistência de Permissões Fracas e a Completude do Ordenamento em Matéria de Normas Primárias. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.  XLIII. 1. 257-265.

Atividade Docente Atual na FDUL:
Filosofia do Direito
Direito Administrativo
Direitos Fundamentais

X